sábado, 21 de fevereiro de 2026

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

>
STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
>
STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
>
STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável
(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

>
Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda
>
Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

>
Marçal não indenizará Datena por fala sobre assédio em debate eleitoral
>
Datena x Marçal: Quais as implicações jurídicas da cadeirada?
(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Dano moral

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)
21.fev.2026

Cobrança indevida

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Constrangimento ilegal

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Expansão

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

APOIADORES
Almeida Guilherme Advogados Associados
Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
Carneiros Advogados
Caodaglio & Reis Advogados
Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
Hapner Kroetz Advogados
Braun, Vaz e Rodrigues Advocacia
Terra, Tavares, Elias Rosa, Schenk, Araujo, Salgado Sociedade de Advogados
Guimarães Santucci Sociedade de Advogados
Kauffmann & Soares Advogados
ver todos
FOMENTADORES
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
eLaw Tecnologia
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Instituto de Direito da PUC-Rio
15º Ofício de Notas
Universidade Santo Amaro - Unisa
BT Créditos
AASP - Associação dos Advogados
OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Leandro Luzone

Leandro Luzone

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Felipe Wolut

Felipe Wolut

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

João Paulino

João Paulino

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Cezar Eduardo March Farias Segundo

Cezar Eduardo March Farias Segundo

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wenner Melo

Wenner Melo

Informativo Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Yumara Lúcia Vasconcelos

Yumara Lúcia Vasconcelos

Informativo Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Fabio Brun Goldschmidt

Fabio Brun Goldschmidt

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vander Andrade

Vander Andrade

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gustavo Vaz Faviero

Gustavo Vaz Faviero

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Maria Aparecida Dutra

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Pedro Mazzaro

Pedro Mazzaro

Informativo Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Bady Curi Neto

Bady Curi Neto

Informativo Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Emanoel Lopes

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leandro Luzone

Leandro Luzone

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Felipe Wolut

Felipe Wolut

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

(Imagem: Reprodução/YouTube)
2

TST manda aplicar lei das SAFs a dívida do Cruzeiro com treinador

(Imagem: Reprodução/Cruzeiro Esporte Clube)
3

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

MIGALHAS DE PESO

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior
Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Caroline Naves
Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Rudyard Rios
Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Conexão Brasil-Portugal

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)
20.fev.2026

Banking

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Responsabilidade

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
20.fev.2026

Apologia

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
20.fev.2026

Autonomia da CPI

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)
20.fev.2026

Propaganda eleitoral

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Mercado de trabalho

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Apoio à cultura

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

(Imagem: Arte Migalhas)
20.fev.2026

Rastro de carnes

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

(Imagem: Freepik )
20.fev.2026

Direitos

Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

(Imagem: Isac Nóbrega/PR)
20.fev.2026

Internacional

Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

(Imagem: Adobe Stock)
20.fev.2026

Covid-19

TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
Tolentino Advogados
FM&V Advocacia
Joyce Roysen Advogados
Cecilia Mello Advogados
Pittelli Advogados Associados
Dal Pozzo Advogados
Willer Tomaz Advogados Associados
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Adele Silvério

Adele Silvério

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Guilherme Monteiro

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Caroline Lopes Rodrigues

Caroline Lopes Rodrigues

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Jorge Cesar de Assis

Jorge Cesar de Assis

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Felipe Martinelli

Felipe Martinelli

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

João Ibaixe Jr

João Ibaixe Jr

Informativo Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Selma Lemes

Selma Lemes

Informativo Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Catarine Mulinari

Catarine Mulinari

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luiz Carlos Santos Junior

Luiz Carlos Santos Junior

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Oswaldo Luiz Pepe

Oswaldo Luiz Pepe

Informativo Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Adele Silvério

Adele Silvério

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

EVENTOS MIGALHAS

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

COLUNAS

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran
O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango
Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim
Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha
Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro
A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi
Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes
Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula
O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

Joseane de Menezes Condé
Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Ricardo Nakahashi
STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

Jorge Alexandre Fagundes
CPMI do INSS e os limites constitucionais do poder investigativo

CPMI do INSS e os limites constitucionais do poder investigativo

Raissa Freire
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva
2

A cessão de créditos trabalhistas como instrumento de fomento e modernização da advocacia

Rafael Lima
3

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto
4

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

Kiyoshi Harada
5

Vagas legais PCD no art. 93 da lei 8.213/91: Jurisprudência do TST, uniformização dos TRTs e impactos na sustentabilidade empresarial

Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine, Gláucia Uliana e André Vinicius Silva Pinto

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Majorante

Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)
20.fev.2026

Aviso

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Inscrições abertas

IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Falsidade Ideológica

Homem que transferiu multas à ex é condenado por falsidade ideológica

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
20.fev.2026

Controvérsia

STF: Governadora de PE questiona emenda sobre teto salarial dos servidores estaduais

(Imagem: Freepik )
20.fev.2026

Proteção de direitos

Especialista aponta deveres civis e legais das plataformas digitais

AGENDA

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

+ EVENTOS
FOMENTADORES
UniBrasil Centro Universitario
Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
ABDT
15º Ofício de Notas
IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
SICPA América do Sul
Preâmbulo Tech
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

FACHADAS

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

Guará/SP

Guará/SP

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

Na frente da banca de Porto Velho/RO, o piso ladrilhado confere modernidade à fachada.

Na frente da banca de Porto Velho/RO, o piso ladrilhado confere modernidade à fachada.

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.
(Imagem: Reprodução)
19.fev.2026

Baú migalheiro

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!