quinta-feira, 10 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.431
(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

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STJ admite assinaturas digitais fora da ICP-Brasil; entenda o tema
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STJ: Procuração eletrônica não precisa de certificação da ICP-Brasil
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Assinatura eletrônica, litigância abusiva e os limites do Gov.br no processo judicial
(Imagem: Arte Migalhas)

Representação processual

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

(Imagem: Artes Migalhas)

STF cancela sessão plenária novamente nesta quinta-feira

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Pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF é cancelado e será remarcado
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Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim
(Imagem: Artes Migalhas)

Crise no Supremo

STF cancela sessão plenária novamente nesta quinta-feira

(Imagem: Magnific)

TST eleva indenização de gerente sequestrado por ter acesso a cofre de banco

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Advogado foi sequestrado pelo PCC para desistir de ação: "não queria morrer"
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Após sequestro-relâmpago, juiz é resgatado ao usar palavra secreta em ligação
(Imagem: Magnific)

Risco do ofício

TST eleva indenização de gerente sequestrado por ter acesso a cofre de banco

EVENTOS
Recurso de Revista na Prática

11/9 | 9h

Recurso de Revista na Prática

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

Hoje | 11h55

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

COLUNAS

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Visto não visto

Turistas serão indenizados após agência omitir exigência de visto para o México

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Falso coletivo

Justiça equipara plano empresarial de quatro pessoas a familiar

(Imagem: Freepik)
10.set.2026

$$$

Justiça inclui sócio em execução após empresa não apresentar bens para pagar dívida

(Imagem: Reprodução/APA)
10.set.2026

Direitos dos animais

TJ/CE mantém indenização ao cão Scooby, resgatado com 3 kg de pelos

(Imagem: Reprodução/YouTube)
10.set.2026

HCs prematuros

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "antecipar juízo que não é nosso"

(Imagem: Divulgação )
10.set.2026

Contratação

FAS Advogados anuncia nova sócia na área de Contencioso Cível

APOIADORES
Bernardo & Bernardo Advogados Associados
BMA Advogados
Korte e Korte Sociedade de Advogados
Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados
Villemor Amaral Advogados
Gouvêa Advogados Associados
Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados
Stüssi Neves Advogados
Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
Pacífico, Clasen, Poli, Caldo, Veiga e Luiz, Advogados
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FOMENTADORES
Lex Design
Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
Instituto Ling
OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte
ClarkeModet Brasil
ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Preserva-Ação Administração Judicial
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O vencimento antecipado dos créditos não sujeitos à recuperação judicial: Os limites da intervenção judicial nas relações extraconcursais

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Prompt injection, integridade processual e o Estado Democrático de Direito

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ANPD aplica a maior multa da sua história: O que muda para quem trata dados de crianças e adolescentes

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"
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OAB/DF abre processo disciplinar contra escritório da esposa de Moraes
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9/9 | 9h

OAB/DF abre processo disciplinar contra escritório da esposa de Moraes

Em meio à crise no STF, Fachin diz que Justiça "não faltará à legalidade"
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Em meio à crise no STF, Fachin diz que Justiça "não faltará à legalidade"

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10.set.2026

Promessa é dívida

Faculdade deve manter bolsa de 70% oferecida por WhatsApp a aluno de Direito

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10.set.2026

União estável

Justiça reconhece união homoafetiva apesar de ex alegar amizade

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Tema 1.399

STJ: Não cabem honorários em execução extinta após rescisória

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10.set.2026

Hora de pagar

Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil

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STJ: Ministro considera irregular fretamento em circuito aberto

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Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim

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Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin

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Crise no STF

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

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STJ mantém contribuição sobre a receita bruta na base de cálculo do PIS/Cofins

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9.set.2026

Sessão | STJ

União não precisa integrar possessórias sobre faixas de rodovias, decide STJ

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EVENTOS MIGALHAS

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

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11/9 Friday 9h às 11h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

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8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

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19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

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23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

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Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

COLUNAS

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes
Romano José Enzweiler

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler
Matheus Preima Coelho

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho
Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti,Rogério Sanches Cunha

Migalhas Infância e Juventude

O acordo da Meta nos Estados Unidos e o Eca Digital: O que essa história diz ao Brasil

Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti e Rogério Sanches Cunha
Silvia Souza

Direitos Humanos em pauta

"Ou ficar a Pátria livre / Ou morrer pelo Brasil": Democracia em erosão

Silvia Souza
Lara Selem

Ordem na Banca

Reputação de especialista, vitrine de generalista

Lara Selem
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes
Romano José Enzweiler

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Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler
Matheus Preima Coelho

Migalhas Edilícias

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Matheus Preima Coelho
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Silvia Souza

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Lara Selem

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Promessa de faturamento e rentabilidade: Quando surge o dever de indenizar o franqueado?

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Fedor, ruído e contaminação: Quando o bairro pode exigir reparação

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Rogério Napoleão
Multas de Procon sem padrão nacional: O problema que o PL 2.766/21 reabre

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Diogo Furtado e Igor Alexandre de Medeiros
A reforma tributária coloca em debate a natureza dos aportes em coproduções audiovisuais e os limites da incidência do IBS e da CBS

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Janssen Murayama e Mariana de Oliveira Ferreira
A defesa da soberania da jurisdição brasileira e a saudável busca do ressarcimento em regresso, garantias fundamentais que se opõem ao casuísmo contratual e ao abuso das ações injuntivas no exterior

A defesa da soberania da jurisdição brasileira e a saudável busca do ressarcimento em regresso, garantias fundamentais que se opõem ao casuísmo contratual e ao abuso das ações injuntivas no exterior

Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho
Ganho de capital na alienação de bens comuns: A solução de consulta COSIT 161/26

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Jhonytan Mark da Silva e Luiz Felipe Menedin
Quando a petição vira dado: O resumo estruturado do STJ e os riscos da automação

Quando a petição vira dado: O resumo estruturado do STJ e os riscos da automação

Kaleo Dornaika e Stefani Juliana Vogel
O Tema 1.396 do STJ e a racionalização do acesso à justiça nas relações de consumo

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João Marcelo Raupp e Stephanie Baptista
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da verificação dos prazos e das penalidades (arts. 200 a 202)

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Camilla Oliveira
Averbação de construções: CGJ/SP simplifica procedimentos nos registros de imóveis de São Paulo

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Vladimir Miranda Abreu e Thiago Augusto Lopes
Medicina defensiva não protege: Entre se defender e ser defensável

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Cassiano Oliveira
A necessária mudança no trâmite do recurso especial

A necessária mudança no trâmite do recurso especial

Constantino Mondelli Filho
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Débitos condominiais: Dez anos depois, o STJ volta a discutir quem responde pela dívida

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Vermögensauskunft: O preço jurídico da mentira na execução brasileira

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MIGALHAS QUENTES

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Crise no STF

Fachin decreta fim do inquérito das fake news

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9.set.2026

Medidas da presidência

Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça sobre Andrei; caso vai a plenário

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9.set.2026

Prisão preventiva

Por maioria, STJ mantém solto professor de Direito acusado de estupro

(Imagem: Reprodoução/TV Tribuna)
9.set.2026

Inventário

STJ afasta julgamento extra petita em troca de inventariante do Grupo João Santos

(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado | Arte Migalhas)
9.set.2026

Operação Sem Desconto

Mendonça manda soltar filho do Careca do INSS e impõe tornozeleira

(Imagem: Gerado por IA)
9.set.2026

Tributação

STJ nega restituição de PIS/Cofins a varejistas de cigarros

AGENDA

10
set.quinta-feira

Congresso

IBDFAM realiza "3º Congresso Científico da Comissão de Pesquisa"

Lançamento

2ª edição da obra "Lei de Acesso à Informação: Estudos em homenagem aos 10 anos da Lei nº 12.527/2011"

11
set.sexta-feira

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Online, Migalhas

Recurso de Revista na Prática

14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

16
set.quarta-feira

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

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Gabinete de Perícias Gomide
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
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Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
Ceisc
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
eLaw Tecnologia
Contraktor
Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT
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LIVRARIA MIGALHAS

Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

FACHADAS

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

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A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

Guará/SP

Guará/SP

Natal/RN

Natal/RN

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Chapecó/SC

Chapecó/SC

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

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A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

PÍLULAS

(Imagem: Gerada por IA.)

Baú migalheiro

Há 189 anos, em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha, conflito iniciado em 1835 contra o governo imperial. Preso após a Batalha do Fanfa, em 1836, ele havia sido enviado para Salvador, de onde escapou antes de retornar ao Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves reassumiu a liderança do movimento e a presidência da República Rio-Grandense, proclamada pelos rebeldes no ano anterior. A Revolução Farroupilha se prolongaria até 1845, tornando-se uma das mais extensas revoltas do período regencial brasileiro.
(Imagem: Gerada por IA.)
10.set.2026

Baú migalheiro

Em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha.

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