STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari

Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo

Justiça nega pedido da BMW para anular logo da DASA por semelhança

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros

STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro

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STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

STF derruba leis que limitavam mulheres na PM do Pará e de Rondônia

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

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STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

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"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

23.abr.2026

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

23.abr.2026

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

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Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

23.abr.2026

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

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Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

23.abr.2026

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

23.abr.2026

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

23.abr.2026

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23.abr.2026

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

23.abr.2026

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

23.abr.2026

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

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Athias Soriano celebra 45 anos e atualiza nome e identidade visual

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"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

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5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

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22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

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12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

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6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

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21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

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20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

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26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

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28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

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19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Política, Direito & Economia NA REAL

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

O poder da linguagem no mercado de consumo

Rizzatto Nunes

O chokepoint iraniano e o custo da neutralidade brasileira

Guilherme Fonseca Faro

A prova do dano moral contra planos de saúde após o Tema 1.365 do STJ

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A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa

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Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

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Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

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País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

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Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

Seminário Internacional de Direito Penal

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The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

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Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

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"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

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Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

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Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Os tons de marrom e cinza trazem simplicidade e elegância à fachada do escritório em Ribeirão Preto/SP.

Piracicaba/SP

A fachada do escritório de Frutal/MG é revestida por modernos ladrilhos.

Dourado/SP

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

Na placa de alumínio, o nome do escritório de Botucatu/SP em letras vazadas se destaca na parede de pedras.

Os vidros espelhados dão um ar moderno ao escritório de dois andares localizado em Angra dos Reis/RJ.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

Na calorenta Manaus/AM, o escritório inspirado pela beleza da floresta amazônica, reproduz em sua arquitetura imponência e modernidade.

Os tons de marrom e cinza trazem simplicidade e elegância à fachada do escritório em Ribeirão Preto/SP.

Piracicaba/SP

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.

17.abr.2026

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

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STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

Intervenção

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Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

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Leonardo Moldero

Daniel Charliton Rodrigues

Ana Carolina Fontana

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