STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF

Bolsonaro afirma ao STF que seria "ilógico" pedir asilo na Hungria

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Confira na íntegra o texto da reforma tributária

Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

EVENTOS

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

TVMIGALHAS

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

COLUNAS

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Augusto de Paiva Siqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Adilson Campoy

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Patricia Dias Costa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Henrique Checchia Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Augusto de Paiva Siqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

24.abr.2024

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

24.abr.2024

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

24.abr.2024

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

24.abr.2024

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

24.abr.2024

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

24.abr.2024

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

24.abr.2024

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

24.abr.2024

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

24.abr.2024

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

23.abr.2024

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

23.abr.2024

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

23.abr.2024

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Augusto de Paiva Siqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Adilson Campoy

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Patricia Dias Costa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Henrique Checchia Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Augusto de Paiva Siqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Leandro Marmo

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Kiyoshi Harada

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Gilmara Nagurnhak

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

André Beschizza

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

Kamile Medeiros do Valle

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Adriana Garibe

ARTIGOS MAIS LIDOS

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

23.abr.2024

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

23.abr.2024

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

23.abr.2024

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

23.abr.2024

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

23.abr.2024

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

23.abr.2024

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Curso

Curso Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade

FOMENTADORES

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

O escritório da pacata Monte Alegre de Minas/MG chama atenção pela diversidade de cores em sua fachada.

Presidente Prudente/SP

Maceió/AL

Palmas/TO

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

Na placa de alumínio, o nome do escritório de Botucatu/SP em letras vazadas se destaca na parede de pedras.

Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

As luzes realçam a fachada contrastando com o jardim do escritório de Cerquilho/SP.

O escritório da pacata Monte Alegre de Minas/MG chama atenção pela diversidade de cores em sua fachada.

Presidente Prudente/SP

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

23.abr.2024

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

Estadia na embaixada

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Regulamentação

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

MIGALHAS QUENTES

Penal

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

Festão fraudulenta

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

E-book

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

Tese

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

"Calçada da fama"

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

Busca e apreensão

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Augusto de Paiva Siqueira

José Carlos Abissamra Filho

Amanda Mesquita Souto

Adilson Campoy

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Stanley Martins Frasão

Carlos André Rosa Martins

Bruno Rua Baptista

Aurélio Longo Guerzoni

Patricia Dias Costa

Anna Carolina Venturini

Henrique Checchia Maciel

Justiliana Sousa

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Augusto de Paiva Siqueira

QUENTES MAIS LIDAS

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

MIGALHAS DE PESO

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

TV MIGALHAS

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

MIGALHAS QUENTES

Internacional

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Insignificância

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

Equidade de gênero

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

Denunciado

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

Penal

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

Equidade de gênero

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

Consignado

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

OACB

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

Projeto de lei