(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Rubens Cavallari/Folhapress )

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

Master: Mendonça reduz sigilo e permite à PF analisar 100 dispositivos

Mendonça assume relatoria do caso Banco Master após saída de Toffoli

STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa

(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial.)

STJ: Banco não é responsável por golpe do Pix iniciado em rede social

Banco deve indenizar cliente após golpe da falsa central, decide STJ

STJ reconhece culpa da vítima e afasta responsabilidade de banco por golpe

STJ: Banco não é responsável por golpe do Pix iniciado em rede social

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

STF: Teste físico de concurso deve ser adaptado a candidato deficiente

Juiz reconhece deficiência e candidato será reintegrado a concurso

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

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9/3 | 9h

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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5/3 | 20h

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6.mar.2026

Atraso de 2 dias em parcela não afasta cobertura por furto de caminhão

6.mar.2026

TJ/SP: Banco não é obrigado a manter financiamento com arrematante de imóvel

6.mar.2026

Justiça do Trabalho garante teletrabalho no exterior a empregada do BB

6.mar.2026

TJ/MT: Desembargadora autoriza posto de combustível em frente a hospital

6.mar.2026

"Para socar tudo": TST condena empresa por piada sexual de supervisor

6.mar.2026

Plano de saúde coletivo não se submete a teto de reajuste da ANS, decide juiz

6.mar.2026

Juíza suspende cobrança em contrato de cota de serviços turísticos

6.mar.2026

Minuto Migalhas tem perspectiva de gênero, honorários e fraude bilionária

6.mar.2026

Trabalhador acusado de furto e ameaçado com arma pelo chefe receberá R$ 50 mil

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Mulher será indenizada após pergunta sobre vida sexual em seleção de vaga

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CNJ afasta desembargador Guaraci Vianna por decisões envolvendo "máfia dos combustíveis"

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5/3 | 18h45

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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9/3 Monday 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Mercosul-UE na Prática

Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

Peter Sester

UMA Migalhas

A busca pela efetividade dos programas de integridade em contratações públicas - Portaria Normativa CGU 226/25

Fernanda Peron Geraldini

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços. Quarta parte

Rizzatto Nunes

CPC na prática

A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

Rogerio Mollica

Migalhas Marítimas

Pactuação coletiva das férias e folgas dos trabalhadores marítimos: Violação a direito indisponível ou condição mais benéfica ao trabalhador?

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Civil em pauta

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Quando a mochila está pesada demais!

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ADPF das favelas e a reinvenção da jurisdição constitucional

Luana Otoni de Paula

O seguro prestamista e a venda casada - Uma reflexão sobre o tema

Adilson José Campoy

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Retornar a que estado? O status quo ante na reparação ambiental

Vanusa Murta Agrelli

Conciliar ou não conciliar: Eis a questão.

Jaylton Jackson de Freitas Lopes Júnior

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Nem tudo o que parece é: Notas críticas sobre a afirmação do STJ acerca da impossibilidade de usucapião em área de preservação permanente

Marcelo Abelha Rodrigues

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6.mar.2026

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6.mar.2026

"Fazemos a decisão acontecer": Oficiala de Justiça detalha rotina nas ruas

Curso

Curso de curta duração em reforma tributária

Online, Encontro

Todos juntos por todas: Pacto nacional contra o feminicídio - combater e prevenir

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Conferência

Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

Evento

"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

Online

Especialização em Inteligência Artificial

Online, Mesa de debates

"IA no Direito: ameaça ou atalho para a liderança feminina?"

Online, Migalhas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

Seminário

Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

Online, Migalhas

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Societário

Online, Evento

"Nova Lei de Licenciamento Ambiental - O que você precisa saber"

FOMENTADORES

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

O coqueiro na frente do escritório do Guarujá/SP simboliza bem a região litorânea.

A estrutura de vidro sobressai diante das placas de concreto do prédio que abriga o escritório de SP.

A placa do escritório se mistura com os letreiros dos pontos comerciais da cidade satélite Sobradinho/DF.

Das janelas no segundo andar do escritório de Maceió/AL é possível notar o bom tempo alagoano.

Dourados/MS

Lá para as bandas de Minas Gerais, em terra cafeeira, o escritório de Guaxupé se destaca pelos detalhes arquitetônicos.

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

A arquitetura contemporânea e o paisagismo natural realçam o visual do escritório de Várzea Grande/MT.

O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

O coqueiro na frente do escritório do Guarujá/SP simboliza bem a região litorânea.

A estrutura de vidro sobressai diante das placas de concreto do prédio que abriga o escritório de SP.

Há 235 anos, em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica. A norma determinou a divisão da antiga Província do Quebec em Baixo Canadá (atual Quebec), de maioria francófona, e Alto Canadá (atual Ontário), de predominância anglófona, estabelecendo para cada território estruturas legislativas próprias. A medida buscou acomodar diferenças políticas, jurídicas e culturais após a chegada de lealistas britânicos à região, redefinindo a organização institucional do Canadá sob domínio britânico.

4.mar.2026

Em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica.

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Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural

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Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

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Advogado alerta para os rumos da pejotização

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Juíza afasta multa de rescisão prevista em contrato de multripropriedade

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Machado Meyer Advogados conquista o Selo IDC em evento na Pinacoteca

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Atraso de 2 dias em parcela não afasta cobertura por furto de caminhão

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Resumo jurídico

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Limite ultrapassado