quinta-feira, 10 de setembro de 2026

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STF cancela sessão plenária novamente nesta quinta-feira

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Pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF é cancelado e será remarcado
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Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim
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Fachin decreta fim do inquérito das fake news
(Imagem: Artes Migalhas)

Crise no Supremo

STF cancela sessão plenária novamente nesta quinta-feira

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TST eleva indenização de gerente sequestrado por ter acesso a cofre de banco

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Advogado foi sequestrado pelo PCC para desistir de ação: "não queria morrer"
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Após sequestro-relâmpago, juiz é resgatado ao usar palavra secreta em ligação
(Imagem: Magnific)

Risco do ofício

TST eleva indenização de gerente sequestrado por ter acesso a cofre de banco

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "antecipar juízo que não é nosso"

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Og exibe em sessão comando oculto em recurso e ministros reagem: não terá êxito
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Schietti volta a criticar anonimização de réus: “Sociedade tem direito de saber”
(Imagem: Reprodução/YouTube)

HCs prematuros

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "antecipar juízo que não é nosso"

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Recurso de Revista na Prática

11/9 | 9h

Recurso de Revista na Prática

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

Hoje | 11h55

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

COLUNAS

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

MIGALHAS QUENTES

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10.set.2026

$$$

Justiça inclui sócio em execução após empresa não apresentar bens para pagar dívida

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Direitos dos animais

TJ/CE mantém indenização ao cão Scooby, resgatado com 3 kg de pelos

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Promessa é dívida

Faculdade deve manter bolsa de 70% oferecida por WhatsApp a aluno de Direito

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10.set.2026

União estável

Justiça reconhece união homoafetiva apesar de ex alegar amizade

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10.set.2026

Tema 1.399

STJ: Não cabem honorários em execução extinta após rescisória

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10.set.2026

Hora de pagar

Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil

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Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti,Rogério Sanches Cunha

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Violência no trabalho

"Brincar de fazer filho": Consultora será indenizada por assédio sexual e moral

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IBDFAM realiza "3º Congresso Científico da Comissão de Pesquisa"

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AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

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"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

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FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

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Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

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Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

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Em rua movimentada de Santos/SP, a fiação compromete a fachada do escritório.

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Baú migalheiro

Há 189 anos, em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha, conflito iniciado em 1835 contra o governo imperial. Preso após a Batalha do Fanfa, em 1836, ele havia sido enviado para Salvador, de onde escapou antes de retornar ao Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves reassumiu a liderança do movimento e a presidência da República Rio-Grandense, proclamada pelos rebeldes no ano anterior. A Revolução Farroupilha se prolongaria até 1845, tornando-se uma das mais extensas revoltas do período regencial brasileiro.
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10.set.2026

Baú migalheiro

Em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha.

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