PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

Saiba como Europa vem regulando o trabalho em plataformas digitais

>

STF julgará vínculo entre motoristas e aplicativos em 24 de junho

>

STF conclui sustentações em discussão de vínculo de motoristas de apps

(Imagem: Artes Migalhas)

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

(Imagem: Arte Migalhas )

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

>

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

>

Especialista esclarece direitos de trabalhadores durante jogos da Copa

(Imagem: Arte Migalhas )

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

OAB/SP ingressa em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

>

Deolane e Marcola viram réus por organização criminosa e lavagem do PCC

>

No STJ, Aury Lopes Jr. diz que prisão de Deolane foi “troféu midiático”

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

OAB/SP ingressa em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

23/6 | 9h

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Hoje | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Divulgação)

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

(Imagem: Magnific)

CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida

(Imagem: Arte Migalhas)

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

(Imagem: Freepik)

STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Giamundo Advogados

Novaes, Plantulli e Manzoli - Sociedade de Advogados

Carneiros Advogados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

Tôrres e Corrêa Advocacia

Algranti e Mourão Advogados Associados

Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

Robortella e Peres Advogados

Tauil & Chequer Advogados

Manesco Advogados

VFK Cursos Jurídicos

M2 Comunicacao Jurídica

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

FGV Direito Rio

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Walter de Almeida

Walter de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Laércio José Loureiro dos Santos

Laércio José Loureiro dos Santos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Homero Lupo Medeiros

Homero Lupo Medeiros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Nêmora Michelle de Andrade

Nêmora Michelle de Andrade

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Henrique Augusto Nogueira Sandoval

Henrique Augusto Nogueira Sandoval

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcelo Ribeiro

Marcelo Ribeiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

(Imagem: Magnific)

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

(Imagem: Arte Migalhas)

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

(Imagem: Magnific)

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

(Imagem: Stocksnap)

TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

(Imagem: Magnific)

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

(Imagem: Magnific)

Aluna punida duas vezes por post em rede social será indenizada

(Imagem: Luiz Roberto/TSE)

Mendonça manda retirar vídeo de deputado que ligava PT a facções

(Imagem: Magnific)

TST: Cuidadora terá direito a benefícios de convenção coletiva

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Nogueira do Vale - Sociedade de Advogados

Zambiazi Damaso Advogados

Fenelon Barretto Rost

Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde

Pessoa & Pessoa Advogados

Barcellos Tucunduva Advogados

Tauil & Chequer Advogados

ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro

Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia

Advocacia Sandoval Filho

Adriana Sampaio

Adriana Sampaio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Dienne Paiva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Walter de Almeida

Walter de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maria Isabel Mantoan

Maria Isabel Mantoan

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Felipe Gomes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Eliel Marcolino

Eliel Marcolino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Selma Lemes

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Daniel N. Duarte

Daniel N. Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcos Biasioli

Marcos Biasioli

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Domingues

Guilherme Domingues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Sarah Vilela

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Adriana Sampaio

Adriana Sampaio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Dienne Paiva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 Monday 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Pagani de Souza

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Paulo Antoine Pereira Younes

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes

Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Igor Pereira

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Plataformas digitais têm até 20 de julho de 2026 para se adequar ao novo framework regulatório do MCI - Marco Civil da Internet

Plataformas digitais têm até 20 de julho de 2026 para se adequar ao novo framework regulatório do MCI - Marco Civil da Internet

Helio Ferreira Moraes e Plínio Higasi

Holding familiar e ITBI: Transferência de imóveis sem tributação

Holding familiar e ITBI: Transferência de imóveis sem tributação

Propaganda eleitoral irregular na era digital

Propaganda eleitoral irregular na era digital

Jaylton Lopes Jr e Ítalo Borges Zanina

Do bônus executivo após saída

Do bônus executivo após saída

Luiz Gustavo de Oliveira Tosta

O Pix assusta Washington

O Pix assusta Washington

Ivan Pereira de Souza

O relógio do STF e o risco de bilhões em precatórios

O relógio do STF e o risco de bilhões em precatórios

Juliana Pavi Müller Bandeira

Plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar?

Plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar?

Elton Fernandes

Quando a selfie substitui o consentimento: O drama dos empréstimos consignados impostos aos idosos

Quando a selfie substitui o consentimento: O drama dos empréstimos consignados impostos aos idosos

Victor Rodrigues Settanni

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

Márcio Gouvea , Thaís Torres e Ruana Arcas

ITBI arbitrado a maior pela prefeitura de Goiânia: Você pode ter pago mais do que devia - e tem direito de receber de volta

ITBI arbitrado a maior pela prefeitura de Goiânia: Você pode ter pago mais do que devia - e tem direito de receber de volta

Manoel Pereira Machado Neto

A Inconstitucionalidade da exigência do estorno de créditos de IBS/CBS na perda de bens

A Inconstitucionalidade da exigência do estorno de créditos de IBS/CBS na perda de bens

Paulo Tatsch Junior

Tema 304: STF derruba vedação ao crédito de PIS/Cofins sobre insumos recicláveis

Tema 304: STF derruba vedação ao crédito de PIS/Cofins sobre insumos recicláveis

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Uberização x pejotização: O que está na pauta do STF

Lucas Campos e Maria Eduarda Lemos

2

Tema 1.210 do STJ e a pacificação no entendimento do IDPJ - Uma análise na perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da jurisdição

Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini

3

O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

4

ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa

5

Aspectos da recuperação extrajudicial: Diferenças estruturais e interpretativas em relação à recuperação judicial

Nida Saleh Hatoum e Luiz Eduardo de Oliveira Filho

(Imagem: Magnific)

Espaçolaser indenizará cliente por queimadura de 2º grau em sessão

(Imagem: Magnific)

Multipropriedade: TJ/SP estende condenação a gestoras

(Imagem: Magnific)

Corretor garante comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja

(Imagem: Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

Promotor toca "Então é Natal" em Júri de crime na véspera da data: "Família sempre vai chorar"

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar Mendes vota para manter íntegra de decisão sobre marco temporal

(Imagem: Magnific)

Academia indenizará aluna que sofreu fratura durante aula de step

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

Pine Data Officer

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Coetus Coworking

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

UniBrasil Centro Universitario

eLaw Tecnologia

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

Goiânia/GO

Goiânia/GO

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

Catalão/GO

Catalão/GO

As árvores sombreiam a frente do escritório da calorosa Fortaleza/CE.

As árvores sombreiam a frente do escritório da calorosa Fortaleza/CE.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

Na foto tirada em Lins/SP, o poste de luz separa a banca advocatícia da imobiliária, mesmo os dois estando localizados no mesmo local.

Na foto tirada em Lins/SP, o poste de luz separa a banca advocatícia da imobiliária, mesmo os dois estando localizados no mesmo local.

Natal/RN

Natal/RN

Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 123 anos, em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça. A prisão ocorreu após discursos e atividades em defesa de uma greve geral considerada subversiva pelas autoridades locais. Na época, Mussolini atuava junto a movimentos operários e socialistas, muito antes de se tornar o líder do fascismo italiano. O episódio ilustra uma fase pouco conhecida de sua trajetória política, marcada pelo ativismo de esquerda e pela participação em campanhas trabalhistas e revolucionárias.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!