STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ/BA por venda de decisão

Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da Operação Faroeste por corrupção e lavagem

STJ prorroga afastamento de magistradas do TJ/BA por venda de decisões

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

STF valida pagamento de hora extra a policiais rodoviários Federais

TJ/RJ garante direito de policial penal receber adicional noturno

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

Celso de Mello vota para afastar ISS da base de cálculo PIS/Cofins

STF: Gilmar vota a favor de ISS na base do PIS/Cofins; Mendonça contra

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

EVENTOS

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

TVMIGALHAS

Hoje | 17h51

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

COLUNAS

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

21.out.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Rafael Belisário

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pablo Ribeiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Alex Sorvillo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Thiago Durand

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Michelle Ris Mohrer

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luciano Gomes

No Migalhas desde 2025

VER PERFIL

Raphael Marins

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Adriana Sampaio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Julia Vinheski

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Mariana Colucci

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Deborah Maria Akel Mameri Queiroz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Aline Müller

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Christopher Couto de Deus

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rafael Belisário

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pablo Ribeiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 19h05

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

Hoje | 19h03

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

Hoje | 18h40

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

Hoje | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

Hoje | 18h03

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

21.out.2026

STF: Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma

21.out.2026

STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado

21.out.2026

STF valida regras que estruturam carreira policial penal em São Paulo

21.out.2026

Desindexação de notícias atinge acesso à informação e preocupa em ano eleitoral

(Imagem: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)

21.out.2026

TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber

21.out.2026

TST aumenta de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a gestante orientada a vomitar em lixeira

21.out.2026

Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais de WhatsApp antes do 2º turno

21.out.2026

Lara Martins Advogados reforça quadro societário com duas novas sócias

21.out.2026

Plano de saúde deve aceitar criança autista após recusar adesão por "ausência de interesse comercial"

21.out.2026

STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

21.out.2026

TRF-1 adia análise de taxa da Anvisa sobre cigarros; caso começou há 27 anos

21.out.2026

Juiz mantém reajuste de 30% em plano de saúde após os 46 anos

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Resplande

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marcello Ávila Nascimento

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

André Matheus

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sérgio Pádua

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gabriel Rangel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Marcos Ferreira de Souza

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Mario Andreghetto

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Giovana Atarasi Jurca

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Fernando Rodrigues Martins

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Resplande

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 19h05

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

Hoje | 19h03

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

Hoje | 18h40

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

Hoje | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

Hoje | 18h03

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 Thursday 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 terça-feira 9h às 11h

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

Ordem na Banca

O caixa autoriza, a liderança sustenta

Lara Selem

UMA Migalhas

Populismo penal e período eleitoral: A armadilha de disputar a política do medo

Rafaela Lamêgo

Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Fases do processo e a variação das chances de uma autocomposição

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli

Família e Sucessões

O provimento 222/26 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial

Flávio Tartuce

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Ana Paula Caodaglio

Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Marcela Max Ferreira

Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero

Helio Deivid Amorim Maldonado

Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar

Aline Vasconcelos

Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo

Ariane Costa Guimarães e Heron Charneski

Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem

Artur Ricardo Ratc

Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Lizandra Friedrich

Fim da escala 6x1: Impactos na remuneração e desafios da transição

Daniella Barbosa Barretto

Entre a presunção de inocência e o protocolo de gênero

Júlio Konkowski

Sanções internacionais: Como vínculos indiretos podem expor empresas brasileiras a riscos financeiros e reputacionais

Pamela Pedro

ANPP no homicídio culposo no trânsito: Quando cabe e quando o STJ admite a recusa

Henrique Gonçalves Sanches

Reforma tributária aplicada ao RH

Alexandre Haruno

ARTIGOS MAIS LIDOS

Cinco milhões de processos são um ponto de partida, não uma conclusão

Rafael Lima

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

Raissa Dantas

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

Fabio Chong de Lima

Nota fiscal na reforma tributária: Por que incluir IBS e CBS é só o começo?

Caroline Junqueira Ortiz Jones

Quem paga o cheque de Elon Musk?

Edvaldo Nilo de Almeida

21.out.2026

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

21.out.2026

Vigilância desarmada não basta para garantir periculosidade, decide TST

21.out.2026

TST manda reexaminar danos a bancária que alegou discriminação por doença

21.out.2026

STF vai julgar revisão de valores pagos pelo SUS a hospitais privados

(Imagem: Reprodução/Agência Pública/OEA)

21.out.2026

Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turno

21.out.2026

"Absolvido", brincam ministros após erro no sistema do STJ

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Online, Evento

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

FOMENTADORES

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

Uma rampa leva os clientes até a entrada arquitetada da banca da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

Os detalhes no vidro, como o emblema da logo, chamam atenção para a banca de Governador Valadares/MG, situada em uma sala empresarial.

Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

No centro da portuária Santos/SP, o sobrado de tijolos à vista abriga o escritório de advocacia.

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

Uma rampa leva os clientes até a entrada arquitetada da banca da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

Há 57 anos, em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke. Liderados pelo general Mohamed Siad Barre, os militares tomaram o poder sem grande resistência, dissolveram o Parlamento e suspenderam a Constituição. O novo governo adotou posteriormente o chamado "socialismo científico" e aproximou o país do bloco socialista, iniciando um regime autoritário que permaneceria no poder até 1991.

21.out.2026

Em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

Corrupção

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

Supremo | Sessão

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

Supremo | Sessão

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

MIGALHAS QUENTES

Eventos Migalhas

Da teoria ao escritório: público destaca aprendizados em evento Migalhas

Legislação

Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam

Reforço

MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia

Outro mal entendido

Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador

Ao mestre com carinho

Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

Violência em presídios

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Rafael Belisário

Pablo Ribeiro

Alex Sorvillo

Thiago Durand

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Michelle Ris Mohrer

Luciano Gomes

Raphael Marins

Adriana Sampaio

Julia Vinheski

Mariana Colucci

Deborah Maria Akel Mameri Queiroz

Luis Felipe Salomão

Aline Müller

Christopher Couto de Deus

Rafael Belisário

Pablo Ribeiro

QUENTES MAIS LIDAS

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital

Justiça intima mulher morta a depor em processo sobre a própria morte

MIGALHAS DE PESO

Entre a homenagem e a apropriação: Os limites jurídicos da atuação dos sósias

Fim da escala 6x1: O que empregadores e trabalhadores precisam saber

Óculos inteligentes e os novos limites da privacidade

Fim do PIS e da Cofins em janeiro: O que acontece com a cláusula que cita os dois?

TV MIGALHAS

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

MIGALHAS QUENTES

Porte

STF: Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma

Acidente de trânsito

STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado

Supremo | Sessão

STF valida regras que estruturam carreira policial penal em São Paulo

Notícias invisíveis

Desindexação de notícias atinge acesso à informação e preocupa em ano eleitoral

Além do pedido

TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber

Violação da dignidade

TST aumenta de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a gestante orientada a vomitar em lixeira

Eleições 2026

Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais de WhatsApp antes do 2º turno

Expansão

Lara Martins Advogados reforça quadro societário com duas novas sócias

Seleção de risco