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Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina de 12 anos

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

Lula sanciona lei que veda relativização da vulnerabilidade em estupro

(Imagem: Rafael Oliveira-TJRJ/Reprodução)

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

Júri pela morte do advogado Rodrigo Crespo é adiado para março de 2026

Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro

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Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

Uso de calça e sanitário: Veja marcos da presença feminina nas instituições

No imaginário, Justiça é deusa; nas Cortes, mulheres são minoria

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

EVENTOS

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

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Ainda o cigarro eletrônico

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Civil em pauta

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8.mar.2026

Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar

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Seguro de vida: STJ afasta direito de acrescer quando a apólice fixa cotas entre beneficiários

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7.mar.2026

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TJ/SP afasta reajustes por sinistralidade em plano coletivo e manda aplicar índice da ANS

7.mar.2026

PGR defende restauração de resolução do CFM que proibiu assistolia fetal

7.mar.2026

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7.mar.2026

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Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural

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27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

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Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

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Os defeitos dos serviços. Quarta parte

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A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

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Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

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Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

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"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Curso de especialização em Direito Tributário

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Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

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Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

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Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

As setas desenhadas nos pilares da construção de cor amarela, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, indicam mais à frente um escritório de advocacia.

Brasília/DF

Curitiba/PR

Em terras de Evo Morales, o escritório de cores fortes e detalhes em madeira harmoniza com o clima quente de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

São Paulo/SP

Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

Há 90 anos, em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro, juntamente com sua companheira Olga Benário, após a repressão desencadeada pelo governo de Getúlio Vargas contra o movimento ligado à Intentona Comunista de 1935. Após a captura, Prestes foi interrogado pelas autoridades, enquanto Olga Benário, militante comunista alemã e grávida, acabaria posteriormente extraditada para a Alemanha nazista, onde seria presa e mais tarde assassinada em um campo de concentração.

5.mar.2026

Em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro

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