PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

>

STJ revoga prisão temporária sem fundamento em briga de famílias ciganas

>

STF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária

>

STJ revoga prisão cautelar fundamentada apenas na pena aplicada

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF julgará liquidação de sentença coletiva pelo MP no plenário físico

>

MP tem legitimidade para liquidar sentença coletiva? STF julga

>

STF discutirá legitimidade do MP para liquidação coletiva de sentença

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF julgará liquidação de sentença coletiva pelo MP no plenário físico

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

>

Ex-jogador é expulso de condomínio no RJ por comportamento antissocial

>

STF arquiva ação contra jogador denunciado por manipular partida de jogo

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Atendente telemarketing será indenizado por e-mail sexual com "incentivo" para meta

(Imagem: Divulgação )

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

(Imagem: Freepik)

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

(Imagem: Reprodução)

Athias Soriano celebra 45 anos e atualiza nome e identidade visual

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Mundie e Advogados

Peter Fernandes e Marihá Viana Advogados Associados

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Lobo & Lira Advogados

Ratc & Gueogjian Advogados

Biazzo Simon Advogados

Rosa Dias Guerra Advogados

Digital Law Academy

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Henrique Gonçalves Sanches

Henrique Gonçalves Sanches

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Fábio Nemetala

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Adele Silvério

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Bruno Couto Rocha

Bruno Couto Rocha

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luana de Paula

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Amanda Helena da Silva

Amanda Helena da Silva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Deyvid Correa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Orlando Anzoategui

Orlando Anzoategui

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Francisco Ribeiro

Francisco Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Carlos Eduardo Holz

Carlos Eduardo Holz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Henrique Gonçalves Sanches

Henrique Gonçalves Sanches

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

(Imagem: Reprodução | TJ/SP)

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

(Imagem: Freepik)

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Barral, Parente e Pinheiro Advogados

San Juan Araujo Advogados

Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Fragata e Antunes Advogados

Harada Advogados Associados

Oliveira Souza Advogados

Rayes & Fagundes Advogados Associados

Bichara Advogados

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Verônica Carramão Mello

Verônica Carramão Mello

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Carlos Sérgio Gurgel

Carlos Sérgio Gurgel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Evoneide Beserra

Evoneide Beserra

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Paulo Henrique Santos Pereira

Paulo Henrique Santos Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Joaquim Moretti Neto

Joaquim Moretti Neto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gabriel de Sousa Pires

Gabriel de Sousa Pires

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ageu Camargo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Kênia Quintal

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rafael Asfora de Medeiros

Rafael Asfora de Medeiros

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Sílvio de Salvo Venosa

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Luiz Antônio Santiago Corrêa

Luiz Antônio Santiago Corrêa

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lucia Carla Mendonça

Lucia Carla Mendonça

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Verônica Carramão Mello

Verônica Carramão Mello

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Carlos Sérgio Gurgel

Carlos Sérgio Gurgel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

O custo da verdade: Barreiras à identidade genética

O custo da verdade: Barreiras à identidade genética

Vanessa Pinzon , Eduardo Ribeiro Paradela e André Luís Soares Smarra

Complexidade técnica e arbitragem no transporte de cargas

Complexidade técnica e arbitragem no transporte de cargas

Alexandre Fernandez Botelho

Falsas memórias e as testemunhas de ouvir dizer no Tribunal do Júri

Falsas memórias e as testemunhas de ouvir dizer no Tribunal do Júri

Cleiton Confessor de Carvalho

Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar

Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar

Werner Damásio

Valores: O que sustenta ou sabota a cultura na advocacia

Valores: O que sustenta ou sabota a cultura na advocacia

Ísis Fontenele

Bens essenciais da empresa em crise

Bens essenciais da empresa em crise

Bruno Marques Bensal

Proporcionalidade e razoabilidade no PAD: Um limite ao poder de punir

Proporcionalidade e razoabilidade no PAD: Um limite ao poder de punir

Felipe Anderson Gomes da Silva

Estatuto do Paciente: Avanços e impactos da lei 15.378/26 na saúde

Estatuto do Paciente: Avanços e impactos da lei 15.378/26 na saúde

Evilasio Tenorio da Silva Neto

Carregadores de veículos elétricos em condomínios: Balizamento entre o direito do condômino e o da coletividade

Carregadores de veículos elétricos em condomínios: Balizamento entre o direito do condômino e o da coletividade

Pedro Henrique Paffili Izá e Gustavo Abrão Iunes

Justiça condena banco em ação trabalhista bancária

Justiça condena banco em ação trabalhista bancária

Jonathan da Silva Vieira

Mandato fixo para ministros do Supremo? Um olhar comparado sem respostas fáceis

Mandato fixo para ministros do Supremo? Um olhar comparado sem respostas fáceis

Igor Marques Caldas

A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à lei

A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à lei

Vladimir Belmino de Almeida e Delmiro Dantas Campos Neto

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores

Isabelle Martins

2

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

3

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

4

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

5

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

(Imagem: Freepik)

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

(Imagem: Freepik)

TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

(Imagem: Reprodução)

Filho que invadiu Júri e atirou em réu acusado de matar pai é absolvido

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Arte Migalhas)

Facebook indenizará por golpe no WhatsApp em nome de advogados

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

eLaw Tecnologia

Curucutu - Parques Ambientais

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

A luz do sol ilumina a frente da fachada de Araguari/MG, evidenciando a cor neutra do escritório.

A luz do sol ilumina a frente da fachada de Araguari/MG, evidenciando a cor neutra do escritório.

As altas palmeiras na frente da parede de pedras compõe o cenário do escritório de Pontalina/GO.

As altas palmeiras na frente da parede de pedras compõe o cenário do escritório de Pontalina/GO.

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

A fila de palmeiras na lateral do escritório de Presidente Prudente/SP suaviza o ambiente.

A fila de palmeiras na lateral do escritório de Presidente Prudente/SP suaviza o ambiente.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

Betim

Betim

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 510 anos, em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot). A norma determinava que a cerveja deveria ser produzida apenas com água, malte de cevada e lúpulo (a levedura seria reconhecida posteriormente), estabelecendo um padrão de qualidade e controle sobre a produção da bebida. Considerada uma das legislações alimentares mais antigas do mundo ainda conhecidas, a Lei da Pureza tornou-se símbolo da tradição cervejeira alemã e influenciou a regulamentação da produção de cerveja em diversos países ao longo dos séculos.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot).

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!