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Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

Homem em situação de rua é mantido preso por risco de voltar ao tráfico

Razões humanitárias e a prisão

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Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE.

A fachada da banca de Brasília/DF se destaca pelo exuberante projeto de paisagismo.

Na terra da cerâmica, Porto Ferreira/SP, grades horizontais protegem o escritório, que tem em sua fachada uma grande placa metalizada da Deusa Thêmis.

As letras garrafais em vermelho destacam o extenso muro da banca de Rio Claro/SP.

Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

Uberlândia/MG

No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE.

A fachada da banca de Brasília/DF se destaca pelo exuberante projeto de paisagismo.

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

21.ago.2026

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

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