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STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

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STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais
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STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais
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Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Eleições

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

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Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

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TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"
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Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?
(Imagem: Reprodução)

Fulano, beltrano, sicrano...

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

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STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono
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STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Liberdade contratual

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

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Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

22/6 | 11h36

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Direitos Humanos em pauta

Dois tribunais, uma contradição filosófica: O STJ e o STF diante da violência institucional contra a mulher

Clarita Costa Maia e Silvia Souza

Questão de Direito

Prescrição intercorrente e sucumbência: É preciso reagir à indevida punição do credor que resiste à prescrição

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

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Punição desproporcional

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

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Casamento por procuração

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Aquário corporativo

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

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Plenário virtual

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

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DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

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22.jun.2026

Improbidade administrativa

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

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O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Belém

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Os vitrais circulares na fachada da banca de Barretos/SP embelezam o ambiente e mantêm a claridade sem perder a privacidade.

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Ribeirão Preto/SP

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Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

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Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

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A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

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Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

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Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

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As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

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O nome do escritório de Ribeirão Preto/SP em letras prateadas se destaca na parede com texturas.

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Baú migalheiro

Há 123 anos, em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça. A prisão ocorreu após discursos e atividades em defesa de uma greve geral considerada subversiva pelas autoridades locais. Na época, Mussolini atuava junto a movimentos operários e socialistas, muito antes de se tornar o líder do fascismo italiano. O episódio ilustra uma fase pouco conhecida de sua trajetória política, marcada pelo ativismo de esquerda e pela participação em campanhas trabalhistas e revolucionárias. 
(Imagem: Artes Migalhas)
19.jun.2026

Baú migalheiro

Em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça.

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