segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

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STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais
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STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais
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Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Eleições

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

(Imagem: Reprodução)

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

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TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"
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Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?
(Imagem: Reprodução)

Fulano, beltrano, sicrano...

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

>
STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono
>
STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Liberdade contratual

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

EVENTOS
Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

23/6 | 9h

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Hoje | 11h36

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COLUNAS

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

MIGALHAS QUENTES

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22.jun.2026

Punição desproporcional

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Reprodução/Kufa Advocacia)
22.jun.2026

Casamento por procuração

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Aquário corporativo

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
22.jun.2026

Plenário virtual

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

(Imagem: Divulgação)
22.jun.2026

Nova sócia

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Improbidade administrativa

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

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OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

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21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

COLUNAS

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

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CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza
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Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes
Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

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A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Igor Pereira

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira
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Considerações sobre o microssistema da lei 6.404/76 e a prescrição em matéria societária

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Discriminação etária

TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

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21.jun.2026

Legado eterno

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

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21.jun.2026

Falha fatal

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

AGENDA

22
jun.segunda-feira

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

23
jun.terça-feira

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

24
jun.quarta-feira

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

25
jun.quinta-feira

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

26
jun.sexta-feira

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

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Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

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ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
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LIVRARIA MIGALHAS

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Curitiba/PR

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As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

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Os painéis de madeira na vertical realça o desenho reto e moderno da fachada contemporânea do escritório de Florianópolis/SC.

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A arquitetura antiga marca a fachada do escritório mineiro de Poços de Caldas.

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A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

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A placa preta e branca traz o símbolo da justiça e o contato do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG.

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Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de duas altas paredes.

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Na entrada vazada do escritório de Ribeirão Preto/SP, logo se vê uma grande placa metalizada com informações da banca.

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No movimentado centro de Ribeirão Preto/SP, a banca se esconde do sol por meio das persianas na janela e porta.

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Curitiba/PR

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 47 anos, em 18 de junho de 1979, os presidentes Jimmy Carter e Leonid Brejnev assinaram, em Viena, o segundo Tratado de Limitação de Armas Estratégicas. O pacto buscava conter a corrida armamentista entre as duas superpotências durante a Guerra Fria. Embora não tenha sido ratificado pelo Senado dos Estados Unidos, o SALT II influenciou negociações posteriores sobre controle nuclear e tornou-se um marco da política de distensão entre Washington e Moscou. 
(Imagem: Artes Migalhas)
18.jun.2026

Baú migalheiro

Em 18 de junho de 1979, os presidentes Jimmy Carter e Leonid Brejnev assinaram, em Viena, o segundo Tratado de Limitação de Armas Estratégicas.

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