sábado, 21 de fevereiro de 2026

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

>
STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
>
STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
>
STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável
(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

>
Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda
>
Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

>
Marçal não indenizará Datena por fala sobre assédio em debate eleitoral
>
Datena x Marçal: Quais as implicações jurídicas da cadeirada?
(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Dano moral

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)
21.fev.2026

Cobrança indevida

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Constrangimento ilegal

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Expansão

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

APOIADORES
Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
Cheida & Seixas Consultoria e Advocacia
Ayres Westin Advogados
Garé Advogados
Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados
MULTIPLAN
Advocacia Gonçalves Coelho
Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados
Mannheimer, Perez e Lyra Advogados
ver todos
FOMENTADORES
Sescon-SP
Curucutu - Parques Ambientais
ACT Promoção da Saúde
Atho Capital
Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
Contraktor
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
TrustThis
BT Créditos
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Karine Tomaz Veiga

Karine Tomaz Veiga

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Daniel Cheida

Daniel Cheida

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Campos de Freitas

Bruno Campos de Freitas

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Layane Borges

Layane Borges

Informativo Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Evandio Sales de Souza

Evandio Sales de Souza

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luca Schirru

Luca Schirru

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Yêda Barbosa

Yêda Barbosa

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Júlio César Bueno

Informativo Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Júlio N. Nogueira

Júlio N. Nogueira

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Wagner Gomes da Costa

Wagner Gomes da Costa

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Emanoel Lopes

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Paulo Graciotti

José Paulo Graciotti

Informativo Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Danielle Lima de Jesus Santana

Danielle Lima de Jesus Santana

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Maiara Dias Siegrist

Informativo Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Karine Tomaz Veiga

Karine Tomaz Veiga

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Daniel Cheida

Daniel Cheida

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

(Imagem: Reprodução/YouTube)
2

TST manda aplicar lei das SAFs a dívida do Cruzeiro com treinador

(Imagem: Reprodução/Cruzeiro Esporte Clube)
3

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

MIGALHAS DE PESO

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior
Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Caroline Naves
Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Rudyard Rios
Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Conexão Brasil-Portugal

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)
20.fev.2026

Banking

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Responsabilidade

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
20.fev.2026

Apologia

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
20.fev.2026

Autonomia da CPI

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)
20.fev.2026

Propaganda eleitoral

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Mercado de trabalho

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Apoio à cultura

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

(Imagem: Arte Migalhas)
20.fev.2026

Rastro de carnes

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

(Imagem: Freepik )
20.fev.2026

Direitos

Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

(Imagem: Isac Nóbrega/PR)
20.fev.2026

Internacional

Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

(Imagem: Adobe Stock)
20.fev.2026

Covid-19

TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
Cheida & Seixas Consultoria e Advocacia
Ayres Westin Advogados
Garé Advogados
Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados
MULTIPLAN
Advocacia Gonçalves Coelho
Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados
Mannheimer, Perez e Lyra Advogados
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Izabela Pacheco Telles

Izabela Pacheco Telles

Informativo Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Raphael Gonçalves

Raphael Gonçalves

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vander Andrade

Vander Andrade

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Informativo Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Silvio de Moraes

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Beatrice Merten

Beatrice Merten

Informativo Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Fábio André Malko

Fábio André Malko

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lucas Peloso

Lucas Peloso

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ana Amelia Menna Barreto

Ana Amelia Menna Barreto

Informativo Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Tiago Martins

Tiago Martins

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Daniel Alves Filho

Daniel Alves Filho

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jardson Barros

Jardson Barros

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Joaquim Moretti Neto

Joaquim Moretti Neto

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniel Aleixo

Daniel Aleixo

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Bernardino

Paulo Bernardino

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Izabela Pacheco Telles

Izabela Pacheco Telles

Informativo Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Raphael Gonçalves

Raphael Gonçalves

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

EVENTOS MIGALHAS

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

COLUNAS

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran
O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango
Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim
Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha
Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro
A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi
Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes
Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula
O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

Joseane de Menezes Condé
Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Ricardo Nakahashi
STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

Jorge Alexandre Fagundes
CPMI do INSS e os limites constitucionais do poder investigativo

CPMI do INSS e os limites constitucionais do poder investigativo

Raissa Freire
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva
2

A cessão de créditos trabalhistas como instrumento de fomento e modernização da advocacia

Rafael Lima
3

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto
4

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

Kiyoshi Harada
5

Vagas legais PCD no art. 93 da lei 8.213/91: Jurisprudência do TST, uniformização dos TRTs e impactos na sustentabilidade empresarial

Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine, Gláucia Uliana e André Vinicius Silva Pinto

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Majorante

Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)
20.fev.2026

Aviso

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Inscrições abertas

IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Falsidade Ideológica

Homem que transferiu multas à ex é condenado por falsidade ideológica

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
20.fev.2026

Controvérsia

STF: Governadora de PE questiona emenda sobre teto salarial dos servidores estaduais

(Imagem: Freepik )
20.fev.2026

Proteção de direitos

Especialista aponta deveres civis e legais das plataformas digitais

AGENDA

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

+ EVENTOS
FOMENTADORES
Sescon-SP
Curucutu - Parques Ambientais
ACT Promoção da Saúde
Atho Capital
Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
Contraktor
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
TrustThis
BT Créditos
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

FACHADAS

Na capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS, a fachada do escritório mescla revestimentos conferindo à banca um toque de modernidade e aconchego.

Na capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS, a fachada do escritório mescla revestimentos conferindo à banca um toque de modernidade e aconchego.

A placa com o nome do escritório de Recife/PE chama atenção na parede trabalhada com sobreposição de pedras.

A placa com o nome do escritório de Recife/PE chama atenção na parede trabalhada com sobreposição de pedras.

Cai, cai balão. A tradicional festa junina de João Pessoa/PB se faz presente até na decoração do escritório de advocacia.

Cai, cai balão. A tradicional festa junina de João Pessoa/PB se faz presente até na decoração do escritório de advocacia.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

Patos de Minas/MG

Patos de Minas/MG

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

Na capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS, a fachada do escritório mescla revestimentos conferindo à banca um toque de modernidade e aconchego.

Na capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS, a fachada do escritório mescla revestimentos conferindo à banca um toque de modernidade e aconchego.

A placa com o nome do escritório de Recife/PE chama atenção na parede trabalhada com sobreposição de pedras.

A placa com o nome do escritório de Recife/PE chama atenção na parede trabalhada com sobreposição de pedras.

PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 161 anos, em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai, com a celebração de um acordo de paz entre o presidente Tomás Villalba e o líder colorado Venancio Flores. O conflito, que envolveu disputas internas uruguaias entre os partidos Blanco e Colorado, contou com a intervenção militar do Império do Brasil em apoio a Flores, alterando o equilíbrio político no país vizinho. O acordo consolidou a ascensão dos colorados ao poder e encerrou formalmente as hostilidades.
(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Baú migalheiro

Em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!