terça-feira, 23 de abril de 2024

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TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

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TJ/SP mantém suspensa nova forma de cobrança de ISS para advogados
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Tema 918 do STF e o seu alcance à classe contábil
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É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

Tributo

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

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Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

>
Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime
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Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Justiça

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

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Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

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Estado de MG pagará R$ 15 mil a homem preso por 9 dias após HC
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Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão
(Imagem: Freepik)

Responsabilidade civil

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

EVENTOS
Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

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Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

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Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

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TRT-3: Escola indenizará monitora infantil realocada em almoxarifado

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Alienação fiduciária

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

(Imagem: Freepik)
22.abr.2024

Decisão

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

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DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

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Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

24
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Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

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Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

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25
abr.quinta-feira

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1º Congresso de Direito

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Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

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Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

26
abr.sexta-feira

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Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

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Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

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O eSocial de processos trabalhistas na prática

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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Cuiabá/MT

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No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

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Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

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Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

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Os vitrais circulares na fachada da banca de Barretos/SP embelezam o ambiente e mantêm a claridade sem perder a privacidade.

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No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

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Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

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O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

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Santa Bárbara/EUA

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As letras em azul e vermelho da placa do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam ao lado da parde de mámore acinzentado.

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Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.
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19.abr.2024

Baú migalheiro

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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