quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

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Senado aprova corte de incentivos fiscais e taxação de bets e fintechs

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Comissão do Senado aprova aumento de tributação para bets e fintechs
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Sorte, acaso e tributação: Impactos do PL 5.076/25 e da reforma nas bets
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Regulamentação das bets abre novas possibilidades com criptoativos
(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)

Tributação

Senado aprova corte de incentivos fiscais e taxação de bets e fintechs

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

STF forma lista tríplice de juristas para ministro substituto do TSE

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STF aprova duas listas tríplices para o TSE, sendo uma só com mulheres
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Lula nomeia juízes para TREs de diversos Estados; saiba quem são
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Selecionados

STF forma lista tríplice de juristas para ministro substituto do TSE

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Chefe de gabinete no TST entra em "trend" para celebrar ranking de produtividade

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STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior e Gilmar rebate
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Advogado troca nome de João Noronha por José e ministro brinca: "rebatizado"
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

1º lugar

Chefe de gabinete no TST entra em "trend" para celebrar ranking de produtividade

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27/1 | 9h

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STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese

17/12 | 17h06

STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese

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200 artigos da coluna Migalhas Marítimas: O presente e o futuro do Direito Marítimo

Lucas Leite Marques, Luis Cláudio Furtado Faria, Marcelo Sammarco e Sérgio Ferrari

ABC do CDC

Os defeitos do produtos e dos serviços - 10ª parte

Rizzatto Nunes

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Wallace Martins/STF.)
18.dez.2025

Vícios

Deputados acionam STF contra PL da dosimetria

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
18.dez.2025

Superendividamento

Moraes suspende análise de decretos sobre mínimo existencial no STF

Com foco no mercado chinês, Larissa Chen é a nova sócia do Daniel Advogados. (Imagem: Divulgação)
18.dez.2025

Reforço

Daniel Advogados anuncia nova sócia com foco no mercado chinês

(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)
17.dez.2025

Congresso

Senado aprova PL da dosimetria; texto segue para sanção presidencial

(Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado )
17.dez.2025

Corte especial

STJ: Nancy vota para condenar governador do Acre; Noronha pede vista

(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)
17.dez.2025

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Justiça espanhola rejeita pedido de extradição de blogueiro bolsonarista

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Os vitrais circulares na fachada da banca de Barretos/SP embelezam o ambiente e mantêm a claridade sem perder a privacidade.

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As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

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Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

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Porto Alegre/RS

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É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

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No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA.

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No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

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O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

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No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

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Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório.

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As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 160 anos, em 16 de dezembro de 1865, nasceu no Rio de Janeiro o poeta, jornalista e cronista Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac, consagrado como o principal expoente do Parnasianismo no Brasil e reconhecido por muitos como "o príncipe dos poetas brasileiros". Sua produção literária abrangeu desde versos épicos, cívicos e sociais até textos eróticos e infantis, sempre marcada pelo rigor formal e musicalidade da linguagem. Além de poeta, Bilac teve intensa atuação pública durante a Primeira República, destacando-se como fundador da Academia Brasileira de Letras, defensor do serviço militar obrigatório e autor da letra do Hino à Bandeira do Brasil, em parceria com o maestro Francisco Braga.
(Imagem: Reprodução)
16.dez.2025

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Em 16 de dezembro de 1865, nasceu no Rio de Janeiro o poeta, jornalista e cronista Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac.

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