segunda-feira, 27 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.399
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Erro em perícia permite revisar indenização após coisa julgada, decide Gilmar Mendes

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Moraes pede destaque em ação de coisa julgada com norma inconstitucional
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STJ anula condenação milionária de administradora de fundo de investimentos
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Reclame aqui indenizará empresa que recebeu reclamações no lugar de outra
(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Erro pericial

Erro em perícia permite revisar indenização após coisa julgada, decide Gilmar Mendes

(Imagem: Gerada por IA)

Ex-juiz é denunciado por entregar senhas do TJ e dar celular a presos

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Juiz cita jurisprudência inexistente e TJ/SP não aplica punição: "estamos aprendendo"
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CNJ pune juiz de SP que descumpriu reiteradamente decisões do STJ
(Imagem: Gerada por IA)

Desvio de conduta

Ex-juiz é denunciado por entregar senhas do TJ e dar celular a presos

(Imagem: Magnific)

Hotel indenizará hóspede após invasão de quarto e ameaça de "corretivo"

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"Desproporcional": Hotel é condenado por abordagem de advogado negro em evento
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Cliente tem direito a rescisão de cota em resort por falta de escritura
(Imagem: Magnific)

Falha de segurança

Hotel indenizará hóspede após invasão de quarto e ameaça de "corretivo"

EVENTOS
Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

29/7 | 10h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

TVMIGALHAS
PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

Hoje | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

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Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas das Civilistas

Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira

Jeniffer Gomes da Silva e Cláudia Lima Costa

MIGALHAS QUENTES

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27.jul.2026

Tic-tac

TRT-3 reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos

(Imagem: Magnific)
27.jul.2026

Danos morais

Analista que trabalhou durante licença-maternidade será indenizada em R$ 14 mil

(Imagem: Reprodução)
27.jul.2026

Eleições 2026

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito com IA de Bolsonaro em apoio a Flávio

(Imagem: Adobe Stock)
27.jul.2026

Transparência

Embratur deverá divulgar salários detalhados de funcionários e diretores

(Imagem: Ricardo Stuckert/PR)
26.jul.2026

Consultas

Ataques a Lula e Moraes levam Brasil a convocar embaixador da Argentina

(Imagem: STF/Reprodução)
26.jul.2026

Pesar

Ministro aposentado do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos

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Curucutu - Parques Ambientais
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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Evento online
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Transparência sem inferibilidade não é transparência: A lição que o Banco Master deixa para as organizações

Rômulo Goretti Villa Verde
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Rafaella Nogaroli
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Migalhas Notariais e Registrais

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Sérgio Jacomino
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Juiz vê uso indevido de IA em contestação e condena Crea/RS por má-fé

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Prestação de Contas Eleitoral: Arrecadação e Gastos na Jurisprudência

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

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O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

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No norte do país, em Ouro Preto do Oeste/RO, o escritório situa-se numa área arborizada.

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As faixas em magenta colorem a fachada da banca de Belém/PA.

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No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

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O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

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Araguari/MG

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Na fachada do escritório em Concórdia/SC, o destaque fica por conta da arquitetura moderna e do letreiro que indica a advocacia.

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A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

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Gaspar/SC

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O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

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O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 97 anos, em 27 de julho de 1929, foi assinada em Genebra uma convenção internacional destinada a regulamentar o tratamento de prisioneiros de guerra. Firmado por 53 nações, o acordo estabeleceu normas para garantir condições humanitárias aos combatentes capturados durante conflitos armados, incluindo direitos relacionados à alimentação, moradia, assistência médica e comunicação com familiares. A Convenção de Genebra de 1929 tornou-se um marco do direito internacional humanitário e serviu de base para tratados posteriores voltados à proteção das vítimas de guerra.
(Imagem: Artes Migalhas)
27.jul.2026

Baú migalheiro

Em 27 de julho de 1929, foi assinada em Genebra uma convenção internacional destinada a regulamentar o tratamento de prisioneiros de guerra.

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