PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio

>

STF decidirá se piso nacional se aplica a professores temporários

>

Piso salarial dos professores: RJ pagará salários retroativos a docente

(Imagem: Artes Migalhas)

STF fixa piso nacional do magistério para professores temporários

(Imagem: Artes Migalhas)

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

>

STF: Três ministros votam para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

>

STF: Gilmar vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

(Imagem: Artes Migalhas)

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

CCJ da Câmara aprova PL que reconhece natureza alimentar de honorários

>

CCJ do Senado aprova natureza alimentar de honorários advocatícios

>

OAB aprova proposta legislativa para tornar honorários impenhoráveis

(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

CCJ da Câmara aprova PL que reconhece natureza alimentar de honorários

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

14/4 | 18h13

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

Special Situations e Financiamento de Litígios

Dieselgate como ativo judicial coletivo: A monetização em disputa

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

CPC na prática

A garantia das execuções fiscais, o tema 1.385 do STJ e o oferecimento de fiança bancária e seguro garantia

Rogerio Mollica

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF: Gilmar conta que parou de dar aulas para não ser professor ausente

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Moraes critica gestão ineficiente na educação e diz que "gastam por gastar"

(Imagem: Freepik)

STF: Advogado diz que "remédio" para burnout de professores é valorização

(Imagem: Freepik)

Mattos Filho assessora Vibra na venda de participação na Evolua Etanol

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

No STF, advogado cita Anísio Teixeira e Paulo Freire em defesa de professores temporários

(Imagem: Arte Migalhas)

Supermercado indenizará mulher após colega perguntar "cor da calcinha"

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Felsberg Advogados

Barbosa Milan Advogados

Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW

Bruno Calfat Advogados

Sérgio Murilo Braga Advogados Associados

Bastos-Tigre, Lopes e Freitas Advogados

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

Bruno Freire Advogados

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

ACT Promoção da Saúde

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Preserva-Ação Administração Judicial

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fernando Ávila

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Caio Lucas Soares Gonçalves

Caio Lucas Soares Gonçalves

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Valesca Valente

Valesca Valente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ricardo Curia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Joao Paulo Carregal

Joao Paulo Carregal

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Carolina Vahia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Felipe Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ana Louise Holanda de Medeiros

Ana Louise Holanda de Medeiros

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Carlos Sérgio Gurgel

Carlos Sérgio Gurgel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Carlos Barbosa

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sany Galvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Fernando Ávila

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Caio Lucas Soares Gonçalves

Caio Lucas Soares Gonçalves

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

16/4 | 19h01

No STF, Gilmar conta história de alunos que ofereceram fusca a quem teve aula com professor ausente

16/4 | 17h41

STF: Dino defende piso para professores temporários e propõe limite de 5% na cessão de efetivos

16/4 | 16h43

Moraes vota para estender piso nacional a professores temporários e propõe tese no STF

16/4 | 16h02

Moraes critica número de professores temporários e atribui cenário à falta de gestão pública

16/4 | 15h43

No STF, advogado cita Anísio Teixeira e Paulo Freire em defesa de professores temporários

(Imagem: Divulgação )

Nova plataforma agiliza reclamações e pressiona empresas, diz advogado

(Imagem: Lula Marques | Reprodução/Instagram)

Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral após falas mandando deputada ir "costurar as cuecas do marido"

(Imagem: Divulgação )

Marcelo Uchôa recebe título de Cidadão Cearense

(Imagem: Freepik)

TST: Usina pagará R$ 150 mil por morte de filho de trabalhador em moradia

(Imagem: Divulgação/Alerj)

TJ/RJ: Desembargadora nega liminar para suspender eleição na Alerj

(Imagem: Reprodução)

Mendonça decreta prisão de ex-presidente do BRB e advogado por esquema bilionário

(Imagem: Freepik)

TST aplica multa a enfermeira e advogado por decisões fictícias em ação

(Imagem: Divulgação )

Mattos Filho assessora Iberdrola e BTG em compra de ações da Neoenergia

(Imagem: Freepik)

STJ: Repetitivo analisará retroatividade de benefícios a menores de 16 anos

(Imagem: Reprodução)

Juíza fixa regras ao SBT para uso de animais após caso de rã no Domingo Legal

(Imagem: Arte Migalhas)

Magazine Luiza indenizará assistente por impor danças no TikTok

(Imagem: Luiz Silveira/STF | Pedro Ladeira/Folhapress)

Gilmar aciona PGR contra senador que propôs indiciar ministros do STF

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Castelo Branco Advogados Associados

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Castro Filho Advogados Associados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados

Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados

Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde

Advocacia Haddad Neto

Irene Alves dos Santos

Irene Alves dos Santos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Renato de Mello Almada

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Eliézer Francisco Buzatto

Eliézer Francisco Buzatto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mariana Sbaite Gonçalves

Mariana Sbaite Gonçalves

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Liliane Teixeira

Liliane Teixeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fábio Dias de Almeida

Fábio Dias de Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Juliana Prado Galvão Machado

Juliana Prado Galvão Machado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernando Ávila

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Caio Lucas Soares Gonçalves

Caio Lucas Soares Gonçalves

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Caio de Luccas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Bruno Salles Ribeiro

Bruno Salles Ribeiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Irene Alves dos Santos

Irene Alves dos Santos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Renato de Mello Almada

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

16/4 | 19h01

No STF, Gilmar conta história de alunos que ofereceram fusca a quem teve aula com professor ausente

16/4 | 17h41

STF: Dino defende piso para professores temporários e propõe limite de 5% na cessão de efetivos

16/4 | 16h43

Moraes vota para estender piso nacional a professores temporários e propõe tese no STF

16/4 | 16h02

Moraes critica número de professores temporários e atribui cenário à falta de gestão pública

16/4 | 15h43

No STF, advogado cita Anísio Teixeira e Paulo Freire em defesa de professores temporários

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Dieselgate como ativo judicial coletivo: A monetização em disputa

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Rogerio Mollica

CPC na prática

A garantia das execuções fiscais, o tema 1.385 do STJ e o oferecimento de fiança bancária e seguro garantia

Rogerio Mollica

Rissiane Goulart

Migalhas Consensuais

Antes do concurso, a mesa de negociação: Mediação antecedente e o crédito cooperativo na recuperação judicial

Rissiane Goulart

Teresa Arruda Alvim

Questão de Direito

Sentenças e acórdãos "juridicamente inexistentes" existem?

Teresa Arruda Alvim

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Para onde caminha a humanidade?

Fabrício da Mota Alves

Dados Públicos

Confabulação, não alucinação: Por que a precisão terminológica importa na governança da IA

Fabrício da Mota Alves

Lei 15.378/26 e os novos contornos da responsabilidade na saúde

Lei 15.378/26 e os novos contornos da responsabilidade na saúde

Tacito Alexandre de Carvalho e Silva

Recuperação judicial no agro: Novos limites do CNJ ao produtor

Recuperação judicial no agro: Novos limites do CNJ ao produtor

David Pinto Vieira

Guarda compartilhada: Desafios na mudança para o exterior

Guarda compartilhada: Desafios na mudança para o exterior

Andreia Soares Calçada

Direito Marítimo: Desafios e perspectivas da legislação brasileira

Direito Marítimo: Desafios e perspectivas da legislação brasileira

Thiago Lamont de Lacerda

A atuação do Ministério Público do Trabalho

A atuação do Ministério Público do Trabalho

João Paulo Devito dos Santos

O Direito Eleitoral na era da economia da atenção - Eleições de 2026

O Direito Eleitoral na era da economia da atenção - Eleições de 2026

Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia

Matrícula em escola regular é direito do aluno com TEA

Matrícula em escola regular é direito do aluno com TEA

Artur Paiva de Lima

Restrição à sustentação oral nos agravos de instrumento

Restrição à sustentação oral nos agravos de instrumento

Vinicius Alves Mesquita

Idade mínima e condição de elegibilidade: A inconstitucionalidade dos marcos fixados pela lei 15.230/25

Idade mínima e condição de elegibilidade: A inconstitucionalidade dos marcos fixados pela lei 15.230/25

Israel Nonato da Silva Junior

Direito de representação no processo administrativo disciplinar

Direito de representação no processo administrativo disciplinar

Vladimir da Rocha França

Litigância predatória: O abuso como pretexto para limitar a Justiça

Litigância predatória: O abuso como pretexto para limitar a Justiça

Michael Spampinato da Silva

Negociar dívida com banco não é só pedir desconto

Negociar dívida com banco não é só pedir desconto

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Inteligência artificial e o novo paradigma jurídico

Stefanie Rodrigues Lind

2

Margem consignável e descontos bancários: Reflexões a partir de recente decisão do TJ/SP

Luan Oliveira Santos

3

Lucro presumido não é benefício fiscal: Liminar do TRF-4 barra majoração indireta de 10% na base de cálculo do IRPJ e CSLL em 2026

Matheus Santos e Luan de Jesus

4

A falta de mão de obra e proteção social: O Custo Brasil versus a dinâmica do mercado americano

5

Recuperação judicial do produtor rural: O provimento 216/26 do CNJ resolve o problema ou apenas o organiza?

Wagner José Penereiro Armani e Leonardo Loureiro Basso

(Imagem: Freepik)

Relatório da Trybe aponta efeito da IA na qualidade e técnica jurídica

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

STJ analisa execução de pena italiana a torturador de ditaduras sul-americanas

(Imagem: Reprodução/IRB)

STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/TO por corrupção e lavagem

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

(Imagem: Daniela Smania/TJSP)

STJ analisa denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)

Preâmbulo Tech realiza evento gratuito sobre cobrança jurídica

Evento

A Prova no Processo Empresarial

Evento

Bootcamp de Arbitragem Doméstica

Online, Curso

Oficina de tradução: Textos da área jurídico-financeira

Evento

Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Evento

Eproc - Conhecendo melhor o sistema

Online, Evento

"Convertendo investimento compulsório em P&D em ativos estratégicos"

Seminário Internacional de Direito Penal

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

FGV Direito Rio

Pine Data Officer

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Instituto Vertus

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

As áreas de atuação do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG aparecem dispostas nas laterais da porta de vidro e ferro.

As áreas de atuação do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG aparecem dispostas nas laterais da porta de vidro e ferro.

O contorno vermelho emoldura a fachada em bairro residencial de Bauru/SP.

O contorno vermelho emoldura a fachada em bairro residencial de Bauru/SP.

Chapecó/SC

Chapecó/SC

No centro de Ribeirão Preto/SP, o escritório chama atenção pelo portão arqueado de ferro lembrando o estilo medieval.

No centro de Ribeirão Preto/SP, o escritório chama atenção pelo portão arqueado de ferro lembrando o estilo medieval.

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

Com traços lineares, a fachada contemporânea da banca de Bauru/SP se destaca pelas suas cores neutras e leveza visual.

Com traços lineares, a fachada contemporânea da banca de Bauru/SP se destaca pelas suas cores neutras e leveza visual.

Na movimentada avenida Rebouças, em São Paulo/SP, o escritório é acolhido por grandes árvores.

Na movimentada avenida Rebouças, em São Paulo/SP, o escritório é acolhido por grandes árvores.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

(Imagem: Reprodução)

Há 65 anos, em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo. A fala ocorreu na véspera da Invasão da Baía dos Porcos, quando forças apoiadas pelos Estados Unidos tentariam derrubar o regime revolucionário. O pronunciamento marcou a definição ideológica da Revolução Cubana, aproximando o país da União Soviética no contexto da Guerra Fria.

(Imagem: Reprodução)

Em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!