STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais

STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais

Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"

Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono

STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98

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EVENTOS

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Papo Jurídico

Obras e loteamentos

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CPC na prática

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

22.jun.2026

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

22.jun.2026

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

22.jun.2026

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

APOIADORES

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Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

FOMENTADORES

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

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18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

22.jun.2026

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

22.jun.2026

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

22.jun.2026

CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida

22.jun.2026

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

22.jun.2026

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

22.jun.2026

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

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STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

22.jun.2026

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

22.jun.2026

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

22.jun.2026

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)

22.jun.2026

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

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Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

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Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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23/6 Tuesday 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

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6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes

Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira

Impessoalidade nas festividades: O novo marco do TCE/PE e a promoção pessoal do gestor

Tiago Miranda Neves Baptista

Responsabilidade das companhias aéreas: Entenda seus direitos

Cristiane Soares Fernandes

Holding patrimonial e reforma tributária

Paola Vieco Pinheiro Santos

Impugnar laudo sem assistente técnico: Estratégia jurídica ou risco?

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Armazéns gerais - A função do depósito na logística regulada

Ronaldo Paschoaloni

O financiamento de festividades tradicionais pelo erário municipal

Cid Capobiango Soares de Moura

Perspectivas sobre o Direito Penal Eleitoral das empresas

Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e Rafael Morgental Soares

Resolução 683 do CNJ e o "novo filtro" das execuções bancárias

Manassés Lopes

A crise da autonomia na multipropriedade imobiliária: perspectivas comparadas sobre uma tutela preventiva na qualificação da formação de vontade

Eduardo Calais e Leandro Corrêa

Considerações sobre o microssistema da lei 6.404/76 e a prescrição em matéria societária

Paula Andréa Forgioni

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O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

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Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

21.jun.2026

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

21.jun.2026

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

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TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

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RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

21.jun.2026

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

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Curso de educação continuada em acordos administrativos

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Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

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AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

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Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

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Provas Digitais no Processo Penal

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eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

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Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

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IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

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Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

FOMENTADORES

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

A mensagem de "bem vindo" e a indicação da entrada do escritório ficam em evidência na fachada em Manaus/AM.

A fachada da banca de Salto/SP é realçada pelos revestimentos de madeira e 3D, conferindo elegância ao escritório.

Monte Carmelo/MG

A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

Na lateral do prédio nota-se a placa bicolor indicando a presença de um escritório na Cidade das Águas, Igaratá/SP.

O escritório de Bezerros/PE divide o prédio com um estabelecimento comercial, uma sorveteria, ideal para suportar o sol pernambucano.

Ouro Fino/MG

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

Há 60 anos, em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu, documento que estabeleceu as bases para estudos conjuntos sobre o aproveitamento dos recursos hídricos compartilhados na região da fronteira entre os dois países. O acordo representou um importante passo na aproximação diplomática entre brasileiros e paraguaios e abriu caminho para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, inaugurada anos depois e considerada uma das maiores obras de engenharia e geração de energia do mundo. Assista: {EMBED_YOUTUBE_19031}

22.jun.2026

Em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu.

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Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

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O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

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