PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

>

Candidata convocada apenas pelo Diário Oficial deve ter nova nomeação

>

Convocação de candidato aprovado em concurso não pode ser feita apenas por Diário Oficial

>

Candidato seguirá em concurso após convocação apenas no Diário Oficial

(Imagem: Magnific)

Candidata chamada só por Diário Oficial após seis anos será reconvocada

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP afasta indenização por vício em veículo arrematado

>

TJ/SP: Banco não indenizará vítima de golpe do falso leilão

>

Protesto de dívida é válido após leilão não quitar financiamento

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP afasta indenização por vício em veículo arrematado

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos da magistratura

>

STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP

>

Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos da magistratura

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Portugal enfrenta greve geral contra reforma trabalhista; entenda

3/6 | 17h23

Portugal enfrenta greve geral contra reforma trabalhista; entenda

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e seus reflexos diários

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas de Direito das Organizações

Resolução CVM 244/26: Flexibilização necessária ou abandono da fiscalização ESG?

Caroline da Rosa Pinheiro e Larissa Del Lhano

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TRT-2 não conhece de recurso que não enfrentou sentença

(Imagem: Reprodução/Instagram | Sandro Pereira/Folhapress)

Dino afasta censura prévia, mas mantém retirada de vídeos de vereador por propaganda eleitoral negativa

(Imagem: Freepik)

Consumidor induzido a acreditar que apartamento tinha quintal privativo será indenizado

(Imagem: Karime Xavier/Folhapress)

Acordo garante R$ 243 mil a trabalhadores que atuaram no festival folclórico de Parintins

(Imagem: Rmcarvalhobsb/AdobeStock)

TST mantém indenização a trabalhadores que perderam patente por culpa de empresa

(Imagem: Magnific)

TJ/SP fixa juros desde a citação em rescisão de multipropriedade

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Bermudes Advogados

Rosenbaum Advogados Associados

Benvindo Advogados Associados

Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados

Fragata e Antunes Advogados

Silva & Silva Advogados Associados

Loria e Kalansky Advogados

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados

GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados

Omnisblue LGPD | Compliance

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

FGV Direito Rio

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

ACT Promoção da Saúde

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Paulo de Tarso

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Eduardo Walmory Sanches

Eduardo Walmory Sanches

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cristina Wadner

Cristina Wadner

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Rodrigues Wambier

Luiz Rodrigues Wambier

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Adilson Campoy

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Amanda Montalvão

Amanda Montalvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Claudiane Roesel

Claudiane Roesel

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcelo Baraldi dos Santos

Marcelo Baraldi dos Santos

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flávio N. Toledo

Flávio N. Toledo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Túlio da Luz Lins Parca

Túlio da Luz Lins Parca

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcos Dallarmi

Marcos Dallarmi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paulo de Tarso

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Eduardo Walmory Sanches

Eduardo Walmory Sanches

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

6/6 | 8h49

Juiz aposentado ferido gravou vídeo antes de desabamento de ponte no Acre

4/6 | 9h43

STF: Fachin alerta advogado sobre exigência de beca para sustentação

3/6 | 17h23

Portugal enfrenta greve geral contra reforma trabalhista; entenda

3/6 | 15h55

Raul Araújo vê contradição em réu não localizado para citação pessoal mas encontrado para execução

3/6 | 15h42

Para ministra Nancy, ações de alimentos exigem olhar diferenciado sobre citação por edital

(Imagem: Magnific)

Companhia aérea é condenada após atraso de 35h em retorno ao Brasil

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz reduz juros de empréstimo pessoal à média do Banco Central

(Imagem: Freepik)

Estado indenizará paciente após prescrição médica agravar reação alérgica

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Nepotismo afetivo: prefeito é investigado por nomeação de amante

(Imagem: Edu Andrade/Fatopress/Folhapress)

Defesa de Robinho pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Ponte desaba no Acre e juiz aposentado fica ferido

(Imagem: Gerado por IA.)

Uso de Mounjaro leva STF a atualizar cadastros de reconhecimento facial

(Imagem: Magnific)

TST mantém indenização a técnico que levou pedrada de colega no trabalho

(Imagem: Magnific)

Saúde: Beneficiários conseguem portabilidade sem nova carência

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Jovem que perdeu braço por ataque de tubarão em Pernambuco não será indenizada

(Imagem: Amanda Perobelli/UOL/Folhapress)

Gol terá de indenizar passageiros por atraso de 8 horas em voo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

André Menescal Advogados

Garcia & Keener Advogados

Pipek Advogados

Lopes & Giorno Advogados

Zanin Martins Advogados

Dias e Pamplona Advogados

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia

Machado Associados Advogados e Consultores

Luchesi Advogados

Coelho Araújo e Lobo da Costa Advogados

Arthur Massote Rohlfs

Arthur Massote Rohlfs

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Miron Biazus

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Leonan Bergamim

Leonan Bergamim

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Maurilio Casas Maia

Maurilio Casas Maia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Victor Monteiro

João Victor Monteiro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Bruna Sales

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Cristiane Leal Ferraz

Cristiane Leal Ferraz

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

João Victor Vaz

João Victor Vaz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marcos Eduardo Miranda

Marcos Eduardo Miranda

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gil Reis Marcos de Oliveira Reis

Gil Reis Marcos de Oliveira Reis

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Neilton Cerqueira de Oliveira Maia

Neilton Cerqueira de Oliveira Maia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Hiram Carrara Neto

Hiram Carrara Neto

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Arthur Massote Rohlfs

Arthur Massote Rohlfs

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

6/6 | 8h49

Juiz aposentado ferido gravou vídeo antes de desabamento de ponte no Acre

4/6 | 9h43

STF: Fachin alerta advogado sobre exigência de beca para sustentação

3/6 | 17h23

Portugal enfrenta greve geral contra reforma trabalhista; entenda

3/6 | 15h55

Raul Araújo vê contradição em réu não localizado para citação pessoal mas encontrado para execução

3/6 | 15h42

Para ministra Nancy, ações de alimentos exigem olhar diferenciado sobre citação por edital

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e seus reflexos diários

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Caroline da Rosa Pinheiro,Larissa Del Lhano

Migalhas de Direito das Organizações

Resolução CVM 244/26: Flexibilização necessária ou abandono da fiscalização ESG?

Caroline da Rosa Pinheiro e Larissa Del Lhano

Denise Luz

UMA Migalhas

Da Escola Base ao Caso do Cão Orelha: Quando condenar sem fato não é falha, é método!

Igor Pereira

Direitos Fundamentais

Por que o STF decidiu que shopping também tem que cuidar de criança

Carolina Edith Mosmann dos Santos,Natália Rossi Colnago

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Certidão negativa de débito no inventário: Exigir é ilegal, solicitar é dever

Certidão negativa de débito no inventário: Exigir é ilegal, solicitar é dever

Filippe Libardi Neves

A escutatória na era da inteligência artificial: por que a advocacia continuará sendo uma profissão humana

A escutatória na era da inteligência artificial: por que a advocacia continuará sendo uma profissão humana

Rodrigo Aiache Cordeiro

O que é e o que não é securitização de ativos públicos

O que é e o que não é securitização de ativos públicos

A reforma tributária vai encarecer os imóveis?

A reforma tributária vai encarecer os imóveis?

Izabella Vasconcellos

Classe média alta e o colapso silencioso das dívidas bancárias

Classe média alta e o colapso silencioso das dívidas bancárias

Amanda Huguenin

Má-fé digital: O prompt injection e o novo desafio da IA no Judiciário

Má-fé digital: O prompt injection e o novo desafio da IA no Judiciário

Planejamento previdenciário

Planejamento previdenciário

Gutemberg do Monte Amorim

Limites legais à postergação de cobertura em planos coletivos empresariais

Limites legais à postergação de cobertura em planos coletivos empresariais

Nicolas Saraiva Aguiar

Sindicância interna hospitalar: Afastamento ilegal

Sindicância interna hospitalar: Afastamento ilegal

Monique Magalhães Moraes

Diferimento ICMS em paletes de madeira em SP

Diferimento ICMS em paletes de madeira em SP

A perversão da lei e o suplício da norma

A perversão da lei e o suplício da norma

Alan Duarte Villas Boas

Entre a cobrança abusiva e a aniquilação funcional de um direito

Entre a cobrança abusiva e a aniquilação funcional de um direito

Christian Squassoni

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A natureza real da hipoteca e a prescindibilidade de citação do terceiro proprietário: A eficácia do direito de sequela

Hugo Damasceno Teles

2

Entre a cobrança abusiva e a aniquilação funcional de um direito

Christian Squassoni

3

Honorários contratuais e a valorização da advocacia

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

4

A responsabilidade pelo IPTU anterior à imissão na posse na arrematação

Janssen Murayama

5

Tema 1.396: Tentativa de amadurecimento no contencioso de consumo no Brasil

Marjorie Peres Sanches

(Imagem: Arte Migalhas)

Justiça vê venda casada e anula seguros vinculados a crédito rural

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress | Reprodução/G1)

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

(Imagem: Reprodução/TJPR | Arte Migalhas)

CNJ arquiva investigação contra desembargador suspeito de vender decisão em troca de quadriciclo

(Imagem: Divulgação)

Toledo reforça expansão global com foco em Europa e Ásia

(Imagem: Ana Carolina Fernandes/Folhapres | Caio Guatelli/Folhapress | Arte Migalhas)

PCC e CV são classificados como organizações terroristas pelos EUA a partir desta sexta-feira

(Imagem: Divulgação)

Advogado comenta projeto que permite quitar imóvel com precatório

Online, Evento

Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Evento

IASP debate implantação do Centro Administrativo Campos Elíseos

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Online, Lançamento

Lançamento do Agente de Revisão e Assistentes de IA da Contraktor

Online, Workshop

"Prompt Injection - Como se preparar para essa ameaça invisível"

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Lançamento

Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Omnisblue LGPD | Compliance

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

FGV Direito Rio

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

ACT Promoção da Saúde

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

Guará/SP

Guará/SP

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

Grades horizontais fecham a entrada do escritório de Presidente Epitácio/SP.

Grades horizontais fecham a entrada do escritório de Presidente Epitácio/SP.

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

A construção antiga abriga o escritório de cores harmônicas da pequena Ipuã, interior de São Paulo.

A construção antiga abriga o escritório de cores harmônicas da pequena Ipuã, interior de São Paulo.

Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

(Imagem: Arte Migalhas)

Há 700 anos, em 3 de junho de 1326, representantes da República de Novgorod e do Reino da Noruega assinaram o Tratado de Novgorod , acordo que definiu áreas de influência e delimitou fronteiras no extremo norte da Europa, especialmente na região de Finnmark. O tratado buscou reduzir disputas territoriais e conflitos relacionados à cobrança de tributos sobre os povos sami, habitantes tradicionais da região ártica. Considerado um dos mais antigos acordos de fronteira da Europa setentrional, o documento contribuiu para a estabilidade das relações entre russos e noruegueses ao longo dos séculos.

(Imagem: Arte Migalhas)

Em 3 de junho de 1326, o Tratado de Novgorod estabeleceu as primeiras fronteiras formais entre a Rússia e a Noruega na região de Finnmark.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!