"Nordestino porco": Empresa indenizará empregado vítima de xenofobia

Xenofobia: Enfermeira nordestina será indenizada por chacotas com sotaque

Empregada doméstica vítima xenofobia deve ser indenizada em R$ 25 mil

"Nordestino com orgulho": Juiz relata xenofobia em restaurante no RS

TJ/SP condena homem que incitou violência contra religiões nas redes

Radialista é condenado por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+

Vereador é condenado por falas contra baianos: "vive tocando tambor"

TJ/SP condena homem que incitou violência contra religiões nas redes

TST reverte justa causa de eletricista acusado de "gato", mas nega indenização

TRT-2 afasta justa causa por uso de fotos da empresa em ação judicial

Motorista demitido por atender esposa no viva-voz terá justa causa revertida

TST reverte justa causa de eletricista acusado de "gato", mas nega indenização

EVENTOS

19/10 | 10h

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

TVMIGALHAS

9/10 | 12h38

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

COLUNAS

Petróleo, gás & renováveis

Controlar não é proteger: A instrumentalização do Direito Penal no setor de combustíveis

Rafael Oliveira Beber Peroto e Carlos Eduardo Delmondi

UMA Migalhas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Eliel Marcolino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Prof. Ms. César Wanderley

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Wagner Gomes da Costa

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Pedro Monfort Oliveira Batista

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Danilo Aragão Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gabriella Abagge Abrahão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Miron Biazus

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marco Túlio Freire

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Isabela Mendes Marqueis

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alair Ferraz

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Eliel Marcolino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/10 | 12h38

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

8/10 | 22h41

Como o Patek Philippe que John Lennon ganhou de Yoko Ono virou disputa na Justiça suíça

8/10 | 19h13

Dino relembra início da carreira com prova de datilografia e diz que assessora "nem tinha nascido"

8/10 | 18h41

Dino associa precatórios do setor sucroalcooleiro a escândalos e enriquecimento ilícito

8/10 | 18h35

"Sepultar zumbis e fantasmas", diz Dino ao votar contra expurgos na correção de depósitos judiciais

(Imagem: Reprodução/Youtube | Alejandro Zambrana/STF)

9.out.2026

Fachin aciona PF após ameaças de morte contra Flávio Dino

9.out.2026

Inquérito das fake news: Fachin nega acesso a Fux e caso será arquivado

9.out.2026

TRT-4: Supermercado não indenizará caixa agredida por cliente

9.out.2026

STJ definirá limites de retenção na rescisão de compra de imóveis

9.out.2026

Vínculo: TST anula contrato de estágio de mulher que atuava como analista

9.out.2026

SBSA Advogados inaugura nova sede em Curitiba e amplia atuação no PR

9.out.2026

STF julgará aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias

9.out.2026

Justiça valida bloqueio de motorista da Uber por divergência de identidade

9.out.2026

Justiça valida consignado contratado por aplicativo bancário

9.out.2026

Homem que teve pênis decepado por companheira será indenizado por fotos vazadas

9.out.2026

Direitos Fundamentais: Cármen Lúcia presidirá subcomissão de Veneza

9.out.2026

Justiça suspende cobrança da Caixa de dívida rural de R$ 490 mil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Artur Capano

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Ana Cristina Cardoso

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Henrique Freire de Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Flavia Savio Cristofaro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Professor Lúcio Almeida

No Migalhas desde 2022

VER PERFIL

Bernardo Luiz Migdalski

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Luís Felipe Martini

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Joaquim Moretti Neto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/10 | 12h38

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

8/10 | 22h41

Como o Patek Philippe que John Lennon ganhou de Yoko Ono virou disputa na Justiça suíça

8/10 | 19h13

Dino relembra início da carreira com prova de datilografia e diz que assessora "nem tinha nascido"

8/10 | 18h41

Dino associa precatórios do setor sucroalcooleiro a escândalos e enriquecimento ilícito

8/10 | 18h35

"Sepultar zumbis e fantasmas", diz Dino ao votar contra expurgos na correção de depósitos judiciais

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 Monday 10h às 11h30

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Rafael Oliveira Beber Peroto,Carlos Eduardo Delmondi

Petróleo, gás & renováveis

Controlar não é proteger: A instrumentalização do Direito Penal no setor de combustíveis

Rafael Oliveira Beber Peroto e Carlos Eduardo Delmondi

UMA Migalhas

O fim das bets? O que determina a medida provisória 1.394/2026

Carolina da Silva Leme e Julia Capolupo

Tribunais de Contas em foco

Funções jurisdicionais dos Tribunais de Contas e os seus desafios

António Martins

CPC na prática

O Tema 1.230 do STJ

Elias Marques de Medeiros Neto

Amélia Soares da Rocha,Mariângela Sarrubbo Fragata

Migalhas Consumeristas

Pacífico para quê? A pergunta do art. 39 que o STJ ainda não examinou

Amélia Soares da Rocha e Mariângela Sarrubbo Fragata

Migalhas Edilícias

A importância da multidisciplinaridade na composição do Dispute Board

Francisco Maia Neto e Fernando Marcondes

Sucessão na execução fiscal: Os limites definidos pelo STJ

Marjorie Juliana Grüdtner

"Competência residual mitigada": A figura criada pela lei 14.382/22 para assegurar a competência dos novos Cartórios de Registros de Imóveis

Maria Carolina Feitosa , Thiago Barcellos Ribeiro e João Vítor Coninck

A importância da imparcialidade judicial

Támita Rodrigues Tavares

O caso "Rope Jump" e o dolo eventual midiático

Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira

Por que o brasileiro desconfia do servidor público?

Gilmar Alves Batista

Dívida rural e frustração de safra: Quando o produtor pode pedir prorrogação?

Fernanda Fenerichi de Carvalho Alves

Reforma tributária e fluxo de caixa: Por que o novo modelo de arrecadação exige uma revisão financeira das empresas?

Luciana Portinari

Bets: Quem deve responder pelos contratos de trabalho diante da proibição estatal?

Ana Beatriz Duarte

Entre o sigilo e a atipicidade: O celular na cabina e o crime eleitoral

Karine Borges de Liz e Kelvin Emmanoel Gomes

Reforma tributária e o contencioso do IBS e da CBS: Desafios da transição (2026-2033)

Murilo José Cimino Rodrigues

MP das bets: Os impactos da proibição na segurança jurídica e na economia

Matheus de Albuquerque Schulhan Vidal

Banca 100% IA #7: Quando a IA confunde dano de massa com fraude

Danilo Aragão Santos

ARTIGOS MAIS LIDOS

Tema 1.348 do STF: A maioria pela imunidade do ITBI na integralização de capital e o risco da modulação

Agnon Cavaeiro e Remo Higashi Battaglia

Dispensa de empregado com transtorno mental: Entre o poder potestativo e a discriminação

Ursula Suaid

MEI no contrato, família no boleto: Falso coletivo no plano de saúde

Aline Vasconcelos

Salário penhorável por dívida civil: O que a decisão do STJ muda na sua folha de pagamento

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Alexandra Rosman Scaramel

IA e arbitragem

Gilberto Giusti

9.out.2026

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

9.out.2026

Flávio Dino expõe ameaças de morte e diz que não mudará atuação no STF

9.out.2026

STJ afeta primeiro caso criminal para tese no novo regime de relevância

9.out.2026

"Maçã podre na equipe": Loja indenizará vendedora perseguida por gravidez

9.out.2026

STJ publica acórdão que permite penhora de salário para dívida não alimentar

9.out.2026

TJ/SP eleva indenização a Louis Vuitton por fábrica de falsificados

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre reforma tributária

Curso

FGV Direito Rio promove "Reforma Tributária Estratégica"

Curso

FGV Direito Rio abre inscrição para curso sobre IA na prática jurídica

Evento

IASP promove debate sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho

Encontro

AASP promove painel gratuito sobre vigilância digital no trabalho

Online, Evento

"Employer Summit 2026"

Congresso

IV Congresso Internacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório 2026

Evento

IASP promove diálogo sobre Filtro de Relevância do STJ

Pós-graduação

FGV Direito abre inscrições para LL.M. em Licitações e Contratos

Evento

"Diálogos: IA e Advocacia"

FOMENTADORES

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

FENALEI - Federação Nacional de Leiloeiros, Ciência e Tecnologia

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

No sobrado, pequenos azulejos em vermelho aparecem como detalhe na fachada da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

Patos de Minas/MG

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

Recife/PE

Em terra mineira, na cidade Uberlândia, a deusa Themis ilustra a fachada do escritório.

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

Porto Alegre/RS

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

No sobrado, pequenos azulejos em vermelho aparecem como detalhe na fachada da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

Há 105 anos, em 9 de outubro de 1921, teve início a chamada crise das cartas falsas, episódio que acirrou a disputa pela sucessão presidencial de Epitácio Pessoa. Cartas atribuídas a Artur Bernardes, então candidato à Presidência, foram publicadas com ataques ao ex-presidente Hermes da Fonseca e aos militares. Posteriormente consideradas falsas, as correspondências provocaram forte reação das Forças Armadas e agravaram a tensão política no país. A crise marcou a eleição presidencial de 1922 e contribuiu para o ambiente de instabilidade que caracterizou os últimos anos da Primeira República.

9.out.2026

Em 9 de outubro de 1921, teve início a chamada crise das cartas falsas, episódio que acirrou a disputa pela sucessão presidencial de Epitácio Pessoa.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

"Nordestino com orgulho": Juiz relata xenofobia em restaurante no RS

Discriminação

"Nordestino com orgulho": Juiz relata xenofobia em restaurante no RS

TJ/SP condena homem que incitou violência contra religiões nas redes

Intolerância religiosa

TJ/SP condena homem que incitou violência contra religiões nas redes

TST reverte justa causa de eletricista acusado de "gato", mas nega indenização

Curto-circuito

TST reverte justa causa de eletricista acusado de "gato", mas nega indenização

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

Petróleo, gás & renováveis

Controlar não é proteger: A instrumentalização do Direito Penal no setor de combustíveis

UMA Migalhas

O fim das bets? O que determina a medida provisória 1.394/2026

MIGALHAS QUENTES

Cotas raciais

TJ/RN vê falha em heteroidentificação e reinclui candidato nas cotas

Fraude

TJ/SP: Financeira responde por conta aberta e movimentada por golpistas

Simples Nacional

Justiça anula exclusão do Simples baseada em perdimento de mercadoria

Perigo na pista

Família de motociclista morto ao bater em postes caídos será indenizada

Oferta enganosa

Mulher será indenizada por promessa de crédito imediato em consórcio

Inteligência artificial

OAB/RJ vai à Justiça contra IA por atividades privativas da advocacia

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eliel Marcolino

Diego Rondon Gracioso

Prof. Ms. César Wanderley

Wagner Gomes da Costa

Pedro Monfort Oliveira Batista

Danilo Aragão Santos

Gabriella Abagge Abrahão

Miron Biazus

Marco Túlio Freire

Lucas Velasques

Felipe Mello de Almeida

Isabela Mendes Marqueis

Antonio Carlos Antolini Junior

Alair Ferraz

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eliel Marcolino

QUENTES MAIS LIDAS

Juiz do TJ/SP é encontrado carbonizado dentro de carro em chamas

Moraes manda prender Eduardo Bolsonaro e cancelar passaportes do ex-deputado

Ana Castela indenizará por chamar de criminoso homem que filmou cavalo com patas cortadas

MIGALHAS DE PESO

Poder regulamentar vs. legalidade estrita: As exigências documentais abusivas na adesão à transação tributária

O SICX e a contratação de bens e serviços comuns padronizados por comércio eletrônico

A ADC 80 mudou a regra. Mas quem vai encontrar o abuso?

Uma nova tese para verificar a abusividade dos juros: A TREO

TV MIGALHAS

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

Como o Patek Philippe que John Lennon ganhou de Yoko Ono virou disputa na Justiça suíça

Dino relembra início da carreira com prova de datilografia e diz que assessora "nem tinha nascido"

Dino associa precatórios do setor sucroalcooleiro a escândalos e enriquecimento ilícito

"Sepultar zumbis e fantasmas", diz Dino ao votar contra expurgos na correção de depósitos judiciais

MIGALHAS QUENTES

Segurança institucional

Fachin aciona PF após ameaças de morte contra Flávio Dino

Acesso aos autos

Inquérito das fake news: Fachin nega acesso a Fux e caso será arquivado

Ato de terceiro

TRT-4: Supermercado não indenizará caixa agredida por cliente

Distrato imobiliário

STJ definirá limites de retenção na rescisão de compra de imóveis

Formação no papel

Vínculo: TST anula contrato de estágio de mulher que atuava como analista

Crescimento e estratégia

SBSA Advogados inaugura nova sede em Curitiba e amplia atuação no PR

Previdência

STF julgará aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias

Política de segurança

Justiça valida bloqueio de motorista da Uber por divergência de identidade

Contratação digital