Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari

Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros

STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

EVENTOS

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS

23/4 | 17h02

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Gabriela Engler

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Gabriel Vaccari

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Allinne Garcia

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Glenda Ortega

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

David P. Vieira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Thiago Bernardes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leticia Khater Covesi

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José Luiz Parra Pereira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Gabriela Engler

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

23/4 | 18h41

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

23/4 | 18h28

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

23/4 | 17h53

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

23/4 | 17h01

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

23/4 | 15h42

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

23.abr.2026

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

23.abr.2026

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

23.abr.2026

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

23.abr.2026

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

23.abr.2026

Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

23.abr.2026

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

23.abr.2026

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

23.abr.2026

STF julgará em plenário físico liquidação de sentença coletiva pelo MP

23.abr.2026

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

23.abr.2026

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

23.abr.2026

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

23.abr.2026

Athias Soriano celebra 45 anos e atualiza nome e identidade visual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Gabriela Engler

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Gabriel Vaccari

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Allinne Garcia

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Glenda Ortega

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

David P. Vieira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Thiago Bernardes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leticia Khater Covesi

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José Luiz Parra Pereira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Gabriela Engler

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

23/4 | 18h41

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

23/4 | 18h28

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

23/4 | 17h53

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

23/4 | 17h01

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

23/4 | 15h42

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

Rizzatto Nunes

O chokepoint iraniano e o custo da neutralidade brasileira

Guilherme Fonseca Faro

A prova do dano moral contra planos de saúde após o Tema 1.365 do STJ

Michelle Ris Mohrer

A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa

João Paulo Devito dos Santos

Constituição econômica e Estado social: Fundamentos teóricos

Gustavo Roberto Januário

Recuperar a marca em 34 dias. Pelas recentes portarias do INPI, isto é possível

Marcello Ávila do Nascimento Souza

O abismo entre a propaganda e a realidade: Um convite à reflexão eleitoral

Samuel Hanan

A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST

Elthon José Gusmão da Costa

Da inexistência de execução provisória de título extrajudicial

Luiz Carlos Santos Junior

O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural

Leandro Amaral

Lei Antifacção: Restrição ao voto e ruptura constitucional

Izaque Martins de Oliveira

Cocalzinho fica mais perto do que parece

Talita Hayasaki

Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

Paulo Garcia

ARTIGOS MAIS LIDOS

SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores

Isabelle Martins

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

Bruno Doneda

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

23.abr.2026

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

23.abr.2026

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

23.abr.2026

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

23.abr.2026

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

23.abr.2026

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

22.abr.2026

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Seminário

Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento

Segunda edição do "Diálogos Atlânticos sobre Tecnologia e Regulação"

FOMENTADORES

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Porto Alegre/RS

O casarão que abriga a fachada do escritório de Itu/SP é realçado pelo detalhes de uma arquitetura clássica.

Na sala onde se localiza a banca mineira de Monte Sião, o vidro reflete o movimento da rua e serve como vitrine com as áreas de atuação.

Localizado no centro da Cidade dos Ipês, em São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório mescla o moderno, as cores vivas, com o clássico, a arquitetura antiga do prédio.

Mossoró/RN

Quem olha a parede do escritório da maior cidade da Bolívia, Santa Cruz de la Sierra, percebe uma textura diferente; as pedras conferem uma impressão em alto relevo.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

São Sebastião/DF

Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

Atrás do grande vidro, as grades protegem o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Porto Alegre/RS

O casarão que abriga a fachada do escritório de Itu/SP é realçado pelo detalhes de uma arquitetura clássica.

Há 510 anos, em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot). A norma determinava que a cerveja deveria ser produzida apenas com água, malte de cevada e lúpulo (a levedura seria reconhecida posteriormente), estabelecendo um padrão de qualidade e controle sobre a produção da bebida. Considerada uma das legislações alimentares mais antigas do mundo ainda conhecidas, a Lei da Pureza tornou-se símbolo da tradição cervejeira alemã e influenciou a regulamentação da produção de cerveja em diversos países ao longo dos séculos.

23.abr.2026

Em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot).

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

Produtividade

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

Sessão | STF

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

Supremo | Sessão

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

MIGALHAS QUENTES

Intervenção

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

Poder Judiciário em debate

OAB cria comissão para articular propostas de reforma do Judiciário

Decano

STF: Moraes cita autores tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

Cada um na sua turma

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

Supremo | Sessão

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Constantino Mondelli Filho

Gabriela Engler

Gabriel Vaccari

Suzana Poletto Maluf

Allinne Garcia

Glenda Ortega

David P. Vieira

Adriano Tavares da Silva

Thiago Bernardes

Talden Farias

Leticia Khater Covesi

José Luiz Parra Pereira

José Celso Martins

Elthon Costa

Decildo Lopes

Constantino Mondelli Filho

Gabriela Engler

QUENTES MAIS LIDAS

Filho que invadiu Júri e atirou em réu acusado de matar pai é absolvido

STF tem maioria por aplicação imediata da aposentadoria de empregado público aos 75

Juiz extingue ação após parte dizer, no fórum, que desconhece advogado

MIGALHAS DE PESO

Marca e indicação geográfica: O caso Champagne

Vorcaro e o Direito Penal da "gente boa"

Macro-criminalidade ambiental e a blindagem penal do grande dano

Porte de arma de fogo da advocacia: Uma questão de isonomia constitucional

TV MIGALHAS

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

MIGALHAS QUENTES

Alterações

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

Gigante na mira

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

Sessão

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

Contratação

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

Bom senso

Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

Crescimento e modernização

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

Destaque

STF julgará em plenário físico liquidação de sentença coletiva pelo MP

Falta grave