Gilmar suspende julgamento sobre flexibilização da lei da ficha limpa

Cármen vota contra redução de inelegibilidade na lei da ficha limpa

Fux segue Cármen e vota contra redução da inelegibilidade na lei da ficha limpa

STF retomará julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa em setembro

(Imagem: Luiz Alfredo/Testemunha Ocular/Instituto Moreira Sallles)

Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena

Três anos após política antimanicomial, absorver pacientes na rede pública ainda é desafio

Dino vê risco à saúde pública e libera internações em hospitais psiquiátricos

Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena

Juiz pede petições de até 6 laudas, em português simples, e "sem floreios"

"Não faço política pública", diz juiz em ação sobre fornecimento de remédio

Juiz escreve poema ao conceder indenização a trabalhadora por uso de imagem

Juiz pede petições de até 6 laudas, em português simples, e "sem floreios"

EVENTOS

27/8 | 8h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

TVMIGALHAS

Hoje | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

COLUNAS

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

Civil em pauta

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Murilo Riccioppo Magacho Filho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Francisco Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Ferrari Vidotti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Teixeira

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Gisele Nascimento

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Vivian Braga

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Silvio Maciel e Silva Junior

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Camila Betanin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2004

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Caio de Luccas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

Hoje | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h21

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

21.ago.2026

TRT-4: Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, mesmo sem assalto

21.ago.2026

TRF-3 afasta tributos sobre aplicações financeiras de hospital

21.ago.2026

Namoro qualificado ou união estável? Advogada explica diferença

(Imagem: Gabriel Silva/Ato Press/Folhapress)

21.ago.2026

Caixa pode negar abertura de conta a cliente com suspeita de fraude

21.ago.2026

TJ/AM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

21.ago.2026

Advogado é preso após agredir filha de 6 anos em elevador em SP

21.ago.2026

Mendonça manda PF apurar vazamentos no caso Lulinha

21.ago.2026

Ex-empregado ressarcirá R$ 17,7 mil por usar Uber Corporativo após desligamento

21.ago.2026

TJ/MG multa por uso de IA e manda notificar doutrinadores com citações distorcidas

21.ago.2026

MP/SP pede manutenção da prisão de Deolane e aponta vínculo com PCC

21.ago.2026

Filho agride mãe por barulho de máquina de lavar roupas; TJ/SP mantém condenação

21.ago.2026

Desembargadora concede protetiva após vídeo íntimo gravado sem autorização

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados

Bernardo & Bernardo Advogados Associados

Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Murilo Riccioppo Magacho Filho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Francisco Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Ferrari Vidotti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Teixeira

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Gisele Nascimento

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Vivian Braga

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Silvio Maciel e Silva Junior

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Camila Betanin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2004

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Caio de Luccas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

Hoje | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h21

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

Special Situations e Financiamento de Litígios

Take Care of Maya e a antecipação do direito litigioso como instrumento de liquidez

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Tribunais de Contas em foco

Buena administracion y contratación pública

Jaime Rodríguez Arana

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

Rizzatto Nunes

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 1.424 e entendimento do STJ quanto aos requisitos para deferimento da gratuidade da Justiça a pessoa jurídica

Daniel Penteado de Castro

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Luca Zuccari Boskovitz

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

Cybelle Guedes Campos

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Adauto Lúcio S. Dutra

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

Lyana Oliveira Breda

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Rudyard Rios

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Samir Tomazi

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Jussandra Hickmann Andraschko e Aline Müller

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Maiara Dias

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Witer Desiqueira e Mara Pessoni

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Stanley Martins Frasão

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Jhonytan Mark da Silva e Victoria Cascaes

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Maiara Oliveira e Marcela Max Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

Indenização - danos morais - líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

Orlando José de Almeida

O fim do "chutômetro" no provisionamento trabalhista

Clarisse Rozales

A dispensa do art. 82, § 3º, do CPC alcança o preparo recursal nos Juizados Especiais?

Ricardo Fernandes

STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento

Janssen Murayama

O fim da escala 6x1 no Senado Federal: Entre a urgência eleitoral e o rigor técnico-legislativo

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

21.ago.2026

STJ: Extorsão admite forma tentada quando vítima não cede à ameaça

21.ago.2026

Cliente vai à Itália por cidadania, mas falta certidão; assessoria é condenada

21.ago.2026

Carteiro dos Correios que reclamou de protetor solar "fraco" perde ação

21.ago.2026

TRF-1 anula norma que autorizava harmonização facial por dentistas

21.ago.2026

Namoro qualificado: Após decisão do STJ, partes falam sobre caso e trazem versões distintas

20.ago.2026

No STJ, fotógrafos "somem" e advogados registram homenagem a ministro

Congresso

AASP e OAB Nacional promovem Congresso de Direito das Sucessões

Curso

Programa "IA Generativa para Advogados"

Evento

Elas na OAB/SP reúne mulheres por mais participação nos espaços de poder

Evento

IAB debate nova doutrina de segurança dos EUA para a América Latina

Lançamento

Lançamento da obra "Criações no Trabalho"

Pós-graduação

EBRADI promove "Master Class" com grandes nomes do Direito

Evento

IASP promove debate sobre lei das S.A. e obra de Jorge Luis Borges

Online

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

Online, Debate

Nova edição do "AM Talks + Women in Law Mentoring Brazil"

Online, Debate

Webinar "Liderança, Diversidade e Equidade"

Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

FOMENTADORES

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Na calçada de pedras, figuras de losango decoram a frente da fachada do escritório de Piracicaba/SP.

Em prédio no centro do Rio de Janeiro/RJ, a pequena placa dourada indica que ali está situado o escritório.

Durante a noite, os holofotes deixam em evidência o nome do escritório em Monte Alto/SP.

Na quente Ribeirão Preto/SP, as imponentes palmeiras conferem beleza à fachada do escritório.

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.

Resistindo ao tempo, o beiral, característica de construção antiga, é marcante no escritório de Jundiaí/SP.

Dourados/MS

Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

As letras em vermelho combinam com as altas colunas do escritório de Votuporanga/SP.

Na calçada de pedras, figuras de losango decoram a frente da fachada do escritório de Piracicaba/SP.

Em prédio no centro do Rio de Janeiro/RJ, a pequena placa dourada indica que ali está situado o escritório.

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

21.ago.2026

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STF retomará julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa em setembro

Ação liberada

STF retomará julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa em setembro

Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena

Memória e reparação

Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena

Juiz pede petições de até 6 laudas, em português simples, e "sem floreios"

Direto ao ponto

Juiz pede petições de até 6 laudas, em português simples, e "sem floreios"

30 Anos da Lei de Arbitragem

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

MIGALHAS QUENTES

Consumidor

TJ/MG: Menor será indenizada após overbooking e atraso de 8h em voo

Abusivo

TRT-1: Trabalhador submetido a jornada exaustiva de 13 horas será indenizado

Insalubridade

TRT-2 afasta adicional de insalubridade de técnico que atuava em hospital

Acidente de trabalho

Corinthians deve pagar quase R$ 3 milhões a atleta incapacitado após lesão

Plano de saúde

TJ/SP aplica reajustes da ANS a plano "falso coletivo" com cinco familiares

Recuperação judicial

TJ/GO inclui créditos de cooperativas em recuperação de produtor rural

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

João Ibaixe Jr

Elisa Cruz

Thiago de Miranda Coutinho

Murilo Riccioppo Magacho Filho

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta

Francisco Ribeiro

Alexandre Ferrari Vidotti

Alexandre Teixeira

Gisele Nascimento

Vivian Braga

Silvio Maciel e Silva Junior

Camila Betanin

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Luís Manoel Borges do Vale

Caio de Luccas

João Ibaixe Jr

Elisa Cruz

QUENTES MAIS LIDAS

STJ afasta divisor mínimo em aposentadoria concedida após reforma da previdência

Namoro qualificado: Após decisão do STJ, partes falam sobre caso e trazem versões distintas

STF amplia aplicação da lei Maria da Penha a casos sem vínculo com agressor

MIGALHAS DE PESO

Quando o contrato-padrão deixa de proteger a empresa

Eleições: Por que a regulação do conteúdo, por si só, é insuficiente?

O efeito das decisões judiciais no mercado livre de energia

A outra face da prerrogativa: Ética, deveres e confiança na advocacia

TV MIGALHAS

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

MIGALHAS QUENTES

Risco

TRT-4: Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, mesmo sem assalto

Tributação

TRF-3 afasta tributos sobre aplicações financeiras de hospital

Direito de Família

Namoro qualificado ou união estável? Advogada explica diferença

Dados

Caixa pode negar abertura de conta a cliente com suspeita de fraude

Injúria

TJ/AM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

Maus-tratos

Advogado é preso após agredir filha de 6 anos em elevador em SP

Dever de sigilo

Mendonça manda PF apurar vazamentos no caso Lulinha

Boa-fé

Ex-empregado ressarcirá R$ 17,7 mil por usar Uber Corporativo após desligamento

Alucinação da IA