sexta-feira, 24 de abril de 2026

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STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux
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Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial
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STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Produtividade

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

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STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari
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Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo
(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

Sessão | STF

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

(Imagem: Freepik)

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

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STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros
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STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro
(Imagem: Freepik)

Supremo | Sessão

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

23/4 | 17h02

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

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Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

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MIGALHAS QUENTES

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23.abr.2026

Intervenção

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)
23.abr.2026

Poder Judiciário em debate

OAB cria comissão para articular propostas de reforma do Judiciário

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)
23.abr.2026

Decano

STF: Moraes cita autores tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Gustavo Moreno/STF)
23.abr.2026

Cada um na sua turma

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

(Imagem: Reprodução/PMGO)
23.abr.2026

Supremo | Sessão

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

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O escritório de Bezerros/PE divide o prédio com um estabelecimento comercial, uma sorveteria, ideal para suportar o sol pernambucano.

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A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

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No canteiro da parte superior do sobrado, as plantas se debruçam sobre a frente azulejada do escritório de Uberlândia/MG.

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Brazópolis/MG

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Na movimentada avenida Rebouças, em São Paulo/SP, o escritório é acolhido por grandes árvores.

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Em rua movimentada de Santos/SP, a fiação compromete a fachada do escritório.

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Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

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Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

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Baú migalheiro

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.
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22.abr.2026

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