quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Informativo no forno: 11:00:28
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Publicações de ONG contra rodeio não podem ser censuradas, decide STF

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STF analisa liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão
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STF: Moraes adia análise de limites em campanhas contra rodeios
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"Bichinha": TJ/SP mantém condenação por discriminação sexual em festa do peão
(Imagem: Rafaela Araújo/Folhapress)

Supremo | Sessão

Publicações de ONG contra rodeio não podem ser censuradas, decide STF

(Imagem: Mathilde Missioneiro/Folhapress)

STF julga revisão de condenação de ex-deputado por danos ambientais

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2ª turma do STF mantém pena de Washington Reis por danos ambientais
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STF: Recurso contra ex-parlamentar deve ser julgado na turma e não no plenário
(Imagem: Mathilde Missioneiro/Folhapress)

Supremo | Sessão

STF julga revisão de condenação de ex-deputado por danos ambientais

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Procurador diz ser VIP na tribuna: "Virei importuná-los pessoalmente"

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Ministros elogiam advogado que sustentou pela primeira vez no STJ
>
Após sustentação, ministros do TST elogiam advogada: "não é mole"
(Imagem: Reprodução/Youtube)

VIP

Procurador diz ser VIP na tribuna: "Virei importuná-los pessoalmente"

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Gilmar Mendes indica que fundamento que descriminalizou maconha pode valer para cocaína

10/2 | 18h42

Gilmar Mendes indica que fundamento que descriminalizou maconha pode valer para cocaína

COLUNAS

UMA Migalhas

A saúde mental da mulher no trabalho e a NR-01: Quando o risco ocupacional tem gênero

Claudia Campas Braga Patah e Débora Marcondes Fernandez

Ordem na Banca

O sócio do futuro: O advogado que pensa como estrategista, age como gestor e entrega como jurista

Lara Selem

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Cemig/Divulgação)
11.fev.2026

Conflito de competência

Justiça comum ou do Trabalho? STJ analisa competência em ação de seguro

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)
11.fev.2026

Dependência econômica

STJ julga pensão por morte a filho maior inválido com benefício próprio

(Imagem: Victor Piemonte/STF|Luiz Silveira/STF)
11.fev.2026

Desinformação

STF: Dino e Gilmar citam negacionismo ao debater liberdade de expressão

(Imagem: Freepik)
11.fev.2026

Execução fiscal

É possível execução fiscal contra devedor falecido antes da citação? STJ julga

(Imagem: Eugenio Novaes)
11.fev.2026

OAB/DF

Em cerimônia, ministra Daniela Teixeira entrega carteira da OAB ao filho

(Imagem: Freepik)
11.fev.2026

Contribuição

STJ: Fim do teto do Sistema S se estende a outras contribuições

APOIADORES
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Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados
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Freitas e Assad Advogados
Costa Tavares Paes Advogados
Mauro Menezes & Advogados
Pereira Advogados
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DocWise
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Universidade Santo Amaro - Unisa
Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
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CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
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No STJ, ministra Daniela se emociona ao mencionar que filho se tornou advogado

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Lara Selem
Rodrigo R. Monteiro de Castro

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Sobre a coexistência da SAF e do associativismo

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Vicente de Paula Ataíde Junior

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O cão orelha ainda late: Novas formas de responsabilidade civil para combater a violência contra animais

Vicente de Paula Ataíde Junior
Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte II

Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Marco Aurélio Bezerra de Melo

Reforma do Código Civil

Efeitos da mora do condômino: Três avanços substanciais na proposta de atualização do CC

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Claudia Campas Braga Patah,Débora Marcondes Fernandez

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PMO na advocacia: Uma das principais tendências de gestão para 2026

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Thiago Bernardes
Holding nacional ou offshore: Como escolher a melhor estrutura

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Kelton Aguiar
O papel do advogado em autocomposição e as novas diretrizes do CNJ

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Leonardo Garcia e Ricardo Dornelles
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Felipe Wolut
Risco anunciado e a morte evitável: Medidas protetivas e feminicídio

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Ione Campêlo da Silva e Maria Luíza Maranhão Dias Cabral
Tema 1.209: Aposentadoria especial dos vigilantes em debate

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A reforma tributária e as comissões de representação comercial

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Coparticipação abusiva em tratamentos contínuo

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Gutemberg do Monte Amorim
Quando a misoginia vem embalada em seda

Quando a misoginia vem embalada em seda

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PCD, tecnologia assistiva e casamento civil: Limites jurídicos e possibilidades

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Rudyard Rios
Estelionato sem representação: Crime antecedente de lavagem de dinheiro?

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Paulo Moraes
Garantia da lei e da ordem: Aspectos legais

Garantia da lei e da ordem: Aspectos legais

Jeferson Botelho
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João Vitor Comiran

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11.fev.2026

Embate regulatório

Alelo obtém liminar contra decreto que muda regras de vale-alimentação

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11.fev.2026

Votações 2026

Cármen reúne TREs e apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

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10.fev.2026

Uso x tráfico

Para Gilmar, descriminalização da maconha pode alcançar outras drogas

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10.fev.2026

Ressarcimento

STJ: Correção de Pis/Cofins pela Selic começa após 360 dias do pedido

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10.fev.2026

Natureza da relação

CDC se aplica a contrato entre locadora e motoristas de app? STJ julga

(Imagem: Freepik)
10.fev.2026

Cartórios

STJ: Tabeliães respondem objetivamente por atos anteriores à lei 13.286

AGENDA

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

28
fev.sábado

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

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EPD - Escola Paulista de Direito
Preserva-Ação Administração Judicial
Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas
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PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

FACHADAS

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

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A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

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Arapongas/PR

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O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

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Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

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Uberlândia/MG

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Guará/SP

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O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

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Paraty/RJ

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A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

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A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

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A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 106 anos, em 9 de fevereiro de 1920, foi assinado o Tratado de Svalbard, pelo qual a comunidade internacional reconheceu a soberania da Noruega sobre o arquipélago ártico de Svalbard. O acordo, firmado em Paris ao final da Primeira Guerra Mundial, estabeleceu que o território seria desmilitarizado e garantiu aos países signatários direitos iguais de exploração econômica, especialmente nas atividades de mineração e comércio, sob a autoridade norueguesa.
(Imagem: Reprodução)
9.fev.2026

Baú migalheiro

Em 9 de fevereiro de 1920, foi assinado o Tratado de Svalbard, pelo qual a comunidade internacional reconheceu a soberania da Noruega sobre o arquipélago ártico de Svalbard.

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