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STF julga se alienação fiduciária particular tem força de escritura pública

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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Lançamento de "Ciencias, tecnologias y culturas: integración y calidad de vida en Latinoamérica"

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

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Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

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Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

FOMENTADORES

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

São Paulo/SP

No sobrado de tonalidade clara detalhado com pastilhas azuis está instalado um escritório da populosa Uberlândia/MG. Na parte superior, as duas sacadas permitem aos advogados conferirem o movimento da rua.

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

Em rua movimentada de Santos/SP, a fiação compromete a fachada do escritório.

A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

Para os clientes da banca de Pompéia/SP, uma comodidade : um amplo estacionamento.

Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

Uma faixa vermelha se destaca na parede nude do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

São Paulo/SP

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.

19.fev.2026

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

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