segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

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STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais
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STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais
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Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Eleições

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

(Imagem: Reprodução)

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

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TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"
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Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?
(Imagem: Reprodução)

Fulano, beltrano, sicrano...

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

>
STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono
>
STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Liberdade contratual

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

EVENTOS
Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

23/6 | 9h

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Hoje | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

COLUNAS

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

MIGALHAS QUENTES

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22.jun.2026

Punição desproporcional

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Reprodução/Kufa Advocacia)
22.jun.2026

Casamento por procuração

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Aquário corporativo

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
22.jun.2026

Plenário virtual

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

(Imagem: Divulgação)
22.jun.2026

Nova sócia

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Improbidade administrativa

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

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Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

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NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

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21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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24/7 sexta-feira 10h às 11h30

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29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

COLUNAS

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto
André Pagani de Souza

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza
Paulo Antoine Pereira Younes

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes
Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

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A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Igor Pereira

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira
Guilherme Galhardo Antonietto

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A crise da autonomia na multipropriedade imobiliária: perspectivas comparadas sobre uma tutela preventiva na qualificação da formação de vontade

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O nascimento da Receita Federal Digital

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Nanoempreendedor e as suas diferenças do MEI

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21.jun.2026

Legado eterno

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

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21.jun.2026

Falha fatal

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

AGENDA

22
jun.segunda-feira

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

23
jun.terça-feira

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

24
jun.quarta-feira

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

25
jun.quinta-feira

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

26
jun.sexta-feira

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

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MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
ABDT
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
e-Xyon
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

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Porto Alegre/RS

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Os detalhes em dourado se destacam na grande fachada de cor preta da banca de Cascavel/PR.

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Porto Alegre/RS

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No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

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Luziânia/GO

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Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

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A fachada do escritório de Porto União/SC é marcada pela geometria retilínea que garante harmonia e modernidade ao local.

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A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

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O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

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Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

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Porto Alegre/RS

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 47 anos, em 18 de junho de 1979, os presidentes Jimmy Carter e Leonid Brejnev assinaram, em Viena, o segundo Tratado de Limitação de Armas Estratégicas. O pacto buscava conter a corrida armamentista entre as duas superpotências durante a Guerra Fria. Embora não tenha sido ratificado pelo Senado dos Estados Unidos, o SALT II influenciou negociações posteriores sobre controle nuclear e tornou-se um marco da política de distensão entre Washington e Moscou. 
(Imagem: Artes Migalhas)
18.jun.2026

Baú migalheiro

Em 18 de junho de 1979, os presidentes Jimmy Carter e Leonid Brejnev assinaram, em Viena, o segundo Tratado de Limitação de Armas Estratégicas.

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