PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

>

STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros

>

STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro

>

No STF, advogado critica dependência de crédito externo no agronegócio

(Imagem: Freepik)

AO VIVO: Maioria do STF valida restrições a compra de imóveis rurais por estrangeiros

(Imagem: Reprodução/PMGO)

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

>

STF derruba leis que limitavam mulheres na PM do Pará e de Rondônia

>

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Reprodução/PMGO)

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

(Imagem: Artes Migalhas)

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

>

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Artes Migalhas)

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Hoje | 17h02

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Gustavo Moreno/STF)

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

(Imagem: Freepik)

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

(Imagem: Freepik)

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

(Imagem: Arte Migalhas)

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

(Imagem: Reprodução)

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

(Imagem: Freepik)

Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Luchesi Advogados

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados

Mudrovitsch Advogados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Advocacia Gonçalves Coelho

Motta Fernandes Advogados

Machado Meyer Advogados

Kauffmann & Soares Advogados

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Pine Data Officer

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Dayana Schultz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Filipe Silveira

Filipe Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

André Luiz Paraiso de Queiroz

André Luiz Paraiso de Queiroz

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

João Paulo Anjos de Souza

João Paulo Anjos de Souza

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Maria Isabel Mantoan

Maria Isabel Mantoan

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Carlos Sérgio Gurgel

Carlos Sérgio Gurgel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Éverton L. Körbes

Éverton L. Körbes

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Aphonso Mehl Rocha

Aphonso Mehl Rocha

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pedro Neves Marx

Pedro Neves Marx

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ana Carolina Fontana

Ana Carolina Fontana

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Dayana Schultz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 17h01

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Hoje | 15h42

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

Hoje | 15h25

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

(Imagem: Divulgação )

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF julgará em plenário físico liquidação de sentença coletiva pelo MP

(Imagem: Freepik)

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

(Imagem: Reprodução)

Athias Soriano celebra 45 anos e atualiza nome e identidade visual

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

(Imagem: Reprodução | TJ/SP)

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luchesi Advogados

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados

Mudrovitsch Advogados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Advocacia Gonçalves Coelho

Motta Fernandes Advogados

Machado Meyer Advogados

Kauffmann & Soares Advogados

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Mazzaro

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Túlio da Luz Lins Parca

Túlio da Luz Lins Parca

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Maiara Dias Siegrist

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Paola Pinheiro

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Renata Maximiano

Renata Maximiano

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Claudio Santana Peixoto

Claudio Santana Peixoto

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alany Martins

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Éverton L. Körbes

Éverton L. Körbes

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Fernando Ávila

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Isabela Souza

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Fábio Dias de Almeida

Fábio Dias de Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Filipe Silveira

Filipe Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Liamara Soliani

Liamara Soliani

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Mazzaro

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 17h01

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Hoje | 15h42

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

Hoje | 15h25

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

A prova do dano moral contra planos de saúde após o Tema 1.365 do STJ

A prova do dano moral contra planos de saúde após o Tema 1.365 do STJ

Michelle Ris Mohrer

A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa

A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa

João Paulo Devito dos Santos

Constituição econômica e Estado social: Fundamentos teóricos

Constituição econômica e Estado social: Fundamentos teóricos

Gustavo Roberto Januário

Recuperar a marca em 34 dias. Pelas recentes portarias do INPI, isto é possível

Recuperar a marca em 34 dias. Pelas recentes portarias do INPI, isto é possível

Marcello Ávila do Nascimento Souza

O abismo entre a propaganda e a realidade: Um convite à reflexão eleitoral

O abismo entre a propaganda e a realidade: Um convite à reflexão eleitoral

A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST

A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST

Elthon José Gusmão da Costa

Da inexistência de execução provisória de título extrajudicial

Da inexistência de execução provisória de título extrajudicial

Luiz Carlos Santos Junior

O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural

O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural

Lei Antifacção: Restrição ao voto e ruptura constitucional

Lei Antifacção: Restrição ao voto e ruptura constitucional

Izaque Martins de Oliveira

Cocalzinho fica mais perto do que parece

Cocalzinho fica mais perto do que parece

Talita Hayasaki

Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

Conflito entre FGTS e LRF: Impactos práticos na recuperação judicial

Conflito entre FGTS e LRF: Impactos práticos na recuperação judicial

João Henrique Wallach graciliano

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores

Isabelle Martins

2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

3

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

4

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

5

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Seminário

Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Pine Data Officer

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O verde tom pastel suaviza a fachada escritório de Ribeirão Preto/SP.

O verde tom pastel suaviza a fachada escritório de Ribeirão Preto/SP.

A deusa Têmis simboliza a Justiça no escritório azulejado de Bezerros/PE.

A deusa Têmis simboliza a Justiça no escritório azulejado de Bezerros/PE.

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

São Carlos/SP

São Carlos/SP

O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

O verde tom pastel suaviza a fachada escritório de Ribeirão Preto/SP.

O verde tom pastel suaviza a fachada escritório de Ribeirão Preto/SP.

A deusa Têmis simboliza a Justiça no escritório azulejado de Bezerros/PE.

A deusa Têmis simboliza a Justiça no escritório azulejado de Bezerros/PE.

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!