Vigia advertido por flatulência pede demissão e não consegue rescisão indireta

Juíza mantém justa causa de vigia que gravou live durante o expediente

Vigia receberá indenização e periculosidade por trabalho em local perigoso

Vigilância desarmada não basta para garantir periculosidade, decide TST

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

iFood denuncia Keeta ao Cade por suposta prática de preços predatórios

99Food indenizará iFood em R$ 50 mil por publicidade depreciativa

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

(Imagem: Reprodução/Agência Pública/OEA)

Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turno

Flávio Bolsonaro e Lula disputarão o segundo turno das Eleições 2026

Empresa do agro pagará R$ 100 mil por coagir empregados nas eleições

Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turno

EVENTOS

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

TVMIGALHAS

Hoje | 9h06

"Absolvido", brincam ministros após Og Fernandes perceber erro no sistema do STJ

COLUNAS

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Aarbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

21.out.2026

Plano de saúde deve aceitar criança autista após recusar adesão por "ausência de interesse comercial"

21.out.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Ladeira Junqueira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Aline Müller

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Juliana Hasse

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

José Carlos Fernandes Junior

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Leonardo Pelati

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Artur Capano

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Alex Leandro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Guilherme Veiga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Yann Cabral Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Ladeira Junqueira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 11h30

TST afasta periculosidade de porteiros e vigias em vigilância desarmada

Hoje | 9h06

"Absolvido", brincam ministros após Og Fernandes perceber erro no sistema do STJ

20/10 | 18h41

Para ministra Daniela Teixeira, espólio de fundador da Unip não pode comprar quotas sociais

20/10 | 18h35

3ªturma do STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar honorários de perito

20/10 | 18h26

Nancy admite ação contra corregedor sobre registro de gênero não binário; Cueva pede vista

21.out.2026

"Absolvido", brincam ministros após erro no sistema do STJ

21.out.2026

TST: Shopping pagará R$ 5 milhões por morte de trabalhadores em demolição

21.out.2026

Gaeco investiga advogados por fraudes em ações de aposentados; suspeito é preso após jogar computador pela janela

21.out.2026

Evento Migalhas reúne especialistas para debater desafios do mercado imobiliário

20.out.2026

STJ mantém perda da delegação de cartório por apropriação de valores públicos

20.out.2026

STJ: Intermediação em outra cidade não afasta ICMS do município produtor

20.out.2026

STJ permite que espólio de fundador da Unip compre quotas sociais

20.out.2026

STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar perito

20.out.2026

STJ julga se corregedor pode responder a ação sobre gênero não binário

20.out.2026

STJ: 1ª turma aplica multa a advogados em caso inédito de prompt injection no colegiado

20.out.2026

Rejeição de plano de recuperação leva à falência ou autoriza nova proposta? STJ julga

20.out.2026

5ª turma do STJ adota classificação de prisão domiciliar em 4 espécies

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

Caio Tirapani

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Tiago Jones

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rudyard Rios

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Igo Pereira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Murilo Riccioppo Magacho Filho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luigi Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

José Tito de Aguiar Junior

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Emanuelli Carvalho dos Santos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Caio Tirapani

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 11h30

TST afasta periculosidade de porteiros e vigias em vigilância desarmada

Hoje | 9h06

"Absolvido", brincam ministros após Og Fernandes perceber erro no sistema do STJ

20/10 | 18h41

Para ministra Daniela Teixeira, espólio de fundador da Unip não pode comprar quotas sociais

20/10 | 18h35

3ªturma do STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar honorários de perito

20/10 | 18h26

Nancy admite ação contra corregedor sobre registro de gênero não binário; Cueva pede vista

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 Thursday 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 terça-feira 9h às 11h

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Aarbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

Ordem na Banca

O caixa autoriza, a liderança sustenta

Lara Selem

UMA Migalhas

Populismo penal e período eleitoral: A armadilha de disputar a política do medo

Rafaela Lamêgo

Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Fases do processo e a variação das chances de uma autocomposição

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli

Família e Sucessões

O provimento 222/26 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial

Flávio Tartuce

O voto que não quis ser nulo

Paulo R. Menna Barreto de Araújo

Mandado de prisão não é mandado para procurar provas no homicídio

Felipe Raúl Haas

O currículo escolar e a construção de uma sociedade mais justa

Leonardo de Mello Caffaro

Eleições 2026: Assédio eleitoral no trabalho

Alonso Santos Alvares e Simone Milano

Educação financeira e prevenção de conflitos promovem crédito saudável

Janaína Tasinafo Tavares de Freitas

Governança e desenho institucional no transporte público

Daniel Santos Garroux

O desconto incondicional na base do IBS e da CBS

Adauto Lúcio S. Dutra

Prejudicialidade externa em ações de patente: A inflexão qualificada da regra da suspensão facultativa

Viviane Trojan , Igor Ferreira , Felipe Kon e Clara Lopes

Por que resolver litígios de saúde fora do tribunal pode ser mais eficaz

Rodrigo Cerqueira de Miranda

As quatro espécies de prisão domiciliar

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Daniel Sartório Barbosa

Tributação dos CBIOs: Entre arrecadação e incentivo ambiental

Mariana Monte Alegre de Paiva e Bianca Cerboncini

Regulação, extração e democracia

Fernanda Mathias de Souza Garcia

ARTIGOS MAIS LIDOS

Cinco milhões de processos são um ponto de partida, não uma conclusão

Rafael Lima

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

Raissa Dantas

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

Fabio Chong de Lima

Nota fiscal na reforma tributária: Por que incluir IBS e CBS é só o começo?

Caroline Junqueira Ortiz Jones

Quem paga o cheque de Elon Musk?

Edvaldo Nilo de Almeida

20.out.2026

STJ: Nulidade de doação simulada não atinge terceiro de boa-fé

20.out.2026

2ª turma do STJ julga legalidade da cobrança da tarifa portuária THC2

20.out.2026

STJ mantém falta grave de preso após mãe tentar levar droga à prisão

20.out.2026

STJ analisa honorários de R$ 4 mil em execução fiscal de R$ 84 milhões

20.out.2026

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

20.out.2026

Com 4,7 milhões de processos contra INSS, CNJ propõe medidas

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

FOMENTADORES

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

Letras prateadas se destacam no muro vermelho do sobrado do escritório de Votuporanga/SP.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

Paranapanema/SP

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

O detalhe amadeirado sobressai na parede de cor preta e branca da banca de Santa Barbara D´Oeste/SP.

As grandes letras em amarelo combinam com a cor da fachada da banca de São Roque/SP.

A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

Há 57 anos, em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke. Liderados pelo general Mohamed Siad Barre, os militares tomaram o poder sem grande resistência, dissolveram o Parlamento e suspenderam a Constituição. O novo governo adotou posteriormente o chamado "socialismo científico" e aproximou o país do bloco socialista, iniciando um regime autoritário que permaneceria no poder até 1991.

21.out.2026

Em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Vigilância desarmada não basta para garantir periculosidade, decide TST

Benefício interrompido

Vigilância desarmada não basta para garantir periculosidade, decide TST

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

Delivery

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turno

Justiça Eleitoral

Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turno

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

"Absolvido", brincam ministros após Og Fernandes perceber erro no sistema do STJ

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Aarbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

MIGALHAS QUENTES

Seleção de risco

Plano de saúde deve aceitar criança autista após recusar adesão por "ausência de interesse comercial"

Direito de defesa

STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

Fora da pauta

TRF-1 adia análise de taxa da Anvisa sobre cigarros; caso começou há 27 anos

Faixa etária

Juiz mantém reajuste de 30% em plano de saúde após os 46 anos

De volta à análise

TST manda reexaminar danos a bancária que alegou discriminação por doença

Repercussão geral

STF vai julgar revisão de valores pagos pelo SUS a hospitais privados

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Elthon Costa

Bruno Ladeira Junqueira

Aline Müller

Vinicius Silva Lemos

Juliana Hasse

Elisa Cruz

José Carlos Fernandes Junior

Leonardo Pelati

Artur Capano

Alex Leandro

Júlio César Ballerini Silva

Guilherme Veiga

Yann Cabral Moreira

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Paulo Roberto Ferreira

Elthon Costa

Bruno Ladeira Junqueira

QUENTES MAIS LIDAS

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital

Justiça intima mulher morta a depor em processo sobre a própria morte

MIGALHAS DE PESO

Entre a presunção de inocência e o protocolo de gênero

Sanções internacionais: Como vínculos indiretos podem expor empresas brasileiras a riscos financeiros e reputacionais

ANPP no homicídio culposo no trânsito: Quando cabe e quando o STJ admite a recusa

Reforma tributária aplicada ao RH

TV MIGALHAS

TST afasta periculosidade de porteiros e vigias em vigilância desarmada

"Absolvido", brincam ministros após Og Fernandes perceber erro no sistema do STJ

Para ministra Daniela Teixeira, espólio de fundador da Unip não pode comprar quotas sociais

3ªturma do STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar honorários de perito

Nancy admite ação contra corregedor sobre registro de gênero não binário; Cueva pede vista

MIGALHAS QUENTES

Sistema no banco dos réus

"Absolvido", brincam ministros após erro no sistema do STJ

Segurança negligenciada

TST: Shopping pagará R$ 5 milhões por morte de trabalhadores em demolição

Operações Libelo e Garatéia

Gaeco investiga advogados por fraudes em ações de aposentados; suspeito é preso após jogar computador pela janela

Direito Imobiliário

Evento Migalhas reúne especialistas para debater desafios do mercado imobiliário

Perda do cargo

STJ mantém perda da delegação de cartório por apropriação de valores públicos

Disputa pela repartição

STJ: Intermediação em outra cidade não afasta ICMS do município produtor

Societário

STJ permite que espólio de fundador da Unip compre quotas sociais

Honorários

STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar perito

Legitimidade