quinta-feira, 10 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.431
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

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STF mantém candidato em cota para negros em concurso da Defensoria
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STF valida heteroidentificação e mantém desclassificação de candidato
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STF: Maioria reconhece violações a direitos da população negra
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Cotas raciais

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

(Imagem: Magnific)

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

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CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores
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"Sharenting”: Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais
(Imagem: Magnific)

Direitos das crianças

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

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STJ admite assinaturas digitais fora da ICP-Brasil; entenda o tema
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STJ: Procuração eletrônica não precisa de certificação da ICP-Brasil
(Imagem: Arte Migalhas)

Representação processual

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

EVENTOS
Recurso de Revista na Prática

11/9 | 9h

Recurso de Revista na Prática

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

Hoje | 11h55

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

COLUNAS

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Condutas graves

TJ/SP mantém demissão de professor por assédio a alunas adolescentes

(Imagem: Freepik)
10.set.2026

Desídia

Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
10.set.2026

Recursos públicos

Dino convoca audiência sobre responsabilidade de parlamentares por emendas

(Imagem: Marco Ambrosio/AtoPress/Folhapress)
10.set.2026

Falha na prestação

Empresa impedida de devolver imóvel alugado por falha da Enel será ressarcida

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Dosimetria da pena

STJ reduz de 373 para 24 infrações por creditamento indevido de ICMS

(Imagem: Artes Migalhas)
10.set.2026

Falta grave

Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

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Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
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Yarshell Advogados
José Andrade Advogados
Advocacia Procópio de Carvalho
Velloza Advogados
Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
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FOMENTADORES
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e-Xyon
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
M2 Comunicacao Jurídica
IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
EPD - Escola Paulista de Direito
Lex Design
15º Ofício de Notas
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil

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Matheus Preima Coelho
Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti,Rogério Sanches Cunha

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O acordo da Meta nos Estados Unidos e o Eca Digital: O que essa história diz ao Brasil

Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti e Rogério Sanches Cunha
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Pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF é cancelado e será remarcado

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STJ: Ministro considera irregular fretamento em circuito aberto

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OAB pedirá investigação e cria grupo para analisar eventual impeachment no STF

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Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim

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9.set.2026

Editorial

Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin

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9.set.2026

Crise no STF

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

AGENDA

10
set.quinta-feira

Congresso

IBDFAM realiza "3º Congresso Científico da Comissão de Pesquisa"

Lançamento

2ª edição da obra "Lei de Acesso à Informação: Estudos em homenagem aos 10 anos da Lei nº 12.527/2011"

11
set.sexta-feira

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Online, Migalhas

Recurso de Revista na Prática

14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

16
set.quarta-feira

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"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

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Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
Contraktor
OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
Bidcon
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
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LIVRARIA MIGALHAS

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Na capital paraibana, João Pessoa, o escritório, designado centro jurídico, possui amplo estacionamento para os clientes.

Na capital paraibana, João Pessoa, o escritório, designado centro jurídico, possui amplo estacionamento para os clientes.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

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Curitiba/PR

Curitiba/PR

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

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As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

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Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

PÍLULAS

(Imagem: Gerada por IA.)

Baú migalheiro

Há 189 anos, em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha, conflito iniciado em 1835 contra o governo imperial. Preso após a Batalha do Fanfa, em 1836, ele havia sido enviado para Salvador, de onde escapou antes de retornar ao Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves reassumiu a liderança do movimento e a presidência da República Rio-Grandense, proclamada pelos rebeldes no ano anterior. A Revolução Farroupilha se prolongaria até 1845, tornando-se uma das mais extensas revoltas do período regencial brasileiro.
(Imagem: Gerada por IA.)
10.set.2026

Baú migalheiro

Em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha.

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