PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

>

Moraes diz que Judiciário virou alvo por ser "o mais forte do mundo"

>

Moraes diz que Judiciário virou alvo por ser "o mais forte do mundo"

>

Moraes diz "placitar" e brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

Financial Times elenca Moraes na lista de "heróis" do ano

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

1ª turma do STF mantém caso de tráfico contra Cariani na Justiça de SP

>

Renato Cariani é alvo de busca e apreensão da PF; Justiça nega prisão

>

TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

1ª turma do STF mantém caso de tráfico contra Cariani na Justiça de SP

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Receita: Bens usados para pagar dívidas devem ser registrados pelo menor valor

>

Receita publica norma que equipara fintechs a bancos em obrigações fiscais

>

Governo revoga ato que previa fiscalização do pix pela Receita Federal

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Receita: Bens usados para pagar dívidas devem ser registrados pelo menor valor

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

9/12 | 10h

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

O que mudou com o marco legal dos seguros? Advogada explica antes e depois

Hoje | 6h01

O que mudou com o marco legal dos seguros? Advogada explica antes e depois

Direito por Elas

Não pegue no peito de Julieta!

UMA Migalhas

A quem é permitido saber? Epistemicídio, neutralidade e a disputa pelo conhecimento

Camila Torres Cesar

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Unsplash)

Claro indenizará mulher investigada por tráfico após fraude em linha

(Imagem: Reprodução/Sebrae)

Juiz anula demissão por violação de procedimento interno do Sebrae/DF

(Imagem: Freepik)

Justiça autoriza sociedade médica a recolher ISS por regime fixo

(Imagem: Freepik)

Juiz vê licença ambiental comprovada e reinclui mineradora em licitação

(Imagem: Reprodução/Prefeitura Municipal de Ouro Preto)

STJ: Obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

(Imagem: Freepik)

STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Departamento Jurídico do Banco Bradesco SA

Gueller e Vidutto Sociedade de Advogados

Eizirik Advogados

HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados

Preserva-Ação Administração Judicial

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ACT Promoção da Saúde

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Kronoos Consulting Ltda

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Instituto Vertus

Omnisblue LGPD | Compliance

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Emerson Saldanha Coutinho

Emerson Saldanha Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Rodrigo Carvalho Quequin

Rodrigo Carvalho Quequin

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Leandro Luzone

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcelo Lessa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ezequiel Frandoloso

Ezequiel Frandoloso

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gabriel de Campos Luz

Gabriel de Campos Luz

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Emerson Saldanha Coutinho

Emerson Saldanha Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

4/12 | 18h43

Após usar o verbo "placitar", Moraes brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

4/12 | 18h35

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

4/12 | 18h25

Ministro Flávio Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio

4/12 | 18h16

Ministros do STJ divergem sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

4/12 | 16h42

Ministro Dino critica "jabutis" e dá exemplo de leite em pó em medida provisória de construção civil

(Imagem: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress)

Sindimoto-SP acusa Boulos de excluir entidade de negociações do setor

(Imagem: Arte Migalhas)

Para Moura Ribeiro, marco legal aproxima contratos de seguros da realidade

(Imagem: Arte Migalhas)

Marco legal dos seguros promove grande reforma no setor; advogada detalha impactos

(Imagem: Arte Migalhas)

Moraes diz "placitar" e brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio

(Imagem: Freepik)

STJ analisa competência para julgar ação de produto à base de cannabis

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

(Imagem: Oslaim Brito/Thenews2/Folhapress)

TRF-1 envia ao STF a análise do pedido para restabelecer prisão de Vorcaro

(Imagem: Mário Ângelo/Folhapress)

STJ julga rescisória contra responsabilidade do Shopping 25 de Março por falsificados

(Imagem: Arte Migalhas)

Procuradores podem ser indenizados por uso de carro próprio? STF julga

(Imagem: Arte Migalhas)

No STF, ministro Flávio Dino alerta para inclusão de "jabutis" em ADIns

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Dino critica que acordo da Eletrobras esteja no STF: "Quase um fetiche"

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pimentel e Fonti Advogados

Torreão Braz Advogados

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Figueiredo & Velloso Advogados Associados

Martorelli Advogados

Bernardo & Bernardo Advogados Associados

GM Advogados e Vólia Bomfim

Tostes & De Paula Advocacia Empresarial

Gouvêa Advogados Associados

Fraga & Trigo Advogados

Jonatas Moreth Mariano

Jonatas Moreth Mariano

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Bottós

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luísa Machado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Renato de Mello Almada

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Debora de Castro da Rocha

Debora de Castro da Rocha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Emílio Duarte

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Isaac Yarochewsky

Leonardo Isaac Yarochewsky

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Ronaldo Corrêa Martins

Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Matias Coelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Sande Arruda

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jonatas Moreth Mariano

Jonatas Moreth Mariano

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Bottós

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

4/12 | 18h43

Após usar o verbo "placitar", Moraes brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

4/12 | 18h35

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

4/12 | 18h25

Ministro Flávio Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio

4/12 | 18h16

Ministros do STJ divergem sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

4/12 | 16h42

Ministro Dino critica "jabutis" e dá exemplo de leite em pó em medida provisória de construção civil

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

Evento online
9/12 terça-feira 10h às 11h30

Direito do Passageiro na prática

Direito do Passageiro na prática

Evento online
10/12 quarta-feira 10h às 11h30

Direito Animal: A especialização que o mercado exige

Direito Animal: A especialização que o mercado exige

Evento online
17/12 quarta-feira 10h às 11h30

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

Larissa Matos

Direito por Elas

Não pegue no peito de Julieta!

Camila Torres Cesar

UMA Migalhas

A quem é permitido saber? Epistemicídio, neutralidade e a disputa pelo conhecimento

Camila Torres Cesar

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos do produtos e dos serviços - 8ª parte

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Tóxico: Nada há para fazer?

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A possibilidade de inclusão de parcelas vincendas em ação de despejo, ainda que não haja pedido explícito

Daniel Penteado de Castro

Sérgio Ferrari

Migalhas Marítimas

Arbitragem marítima no Brasil: Precisamos de regras específicas?

Sérgio Ferrari

Aumento de capital com lucros tributa IR? Análise da lei 15.270/25

Aumento de capital com lucros tributa IR? Análise da lei 15.270/25

Diego Luiz Amorim

Nota técnica - Tema 935/STF: Contribuição assistencial

Nota técnica - Tema 935/STF: Contribuição assistencial

José Eymard Loguercio , Fernanda Caldas Giorgi , Antonio Fernando Megale Lopes e Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

O devido processo negocial-consensual da SecExConsenso TCU: Reflexões iniciais sobre a IN TCU 101/25

O devido processo negocial-consensual da SecExConsenso TCU: Reflexões iniciais sobre a IN TCU 101/25

Gustavo Justino de Oliveira

2 de dezembro, o Dia do Advogado Criminal

2 de dezembro, o Dia do Advogado Criminal

Luiz Flávio Borges D'Urso

4º Congresso CESA: IA - Inteligência Artificial e os deveres fundamentais da advocacia e da prestação jurisdicional

4º Congresso CESA: IA - Inteligência Artificial e os deveres fundamentais da advocacia e da prestação jurisdicional

Gilberto Giusti

O risco da dupla legislação: Regimes específicos divididos entre a LC 214 e o PLP 108

O risco da dupla legislação: Regimes específicos divididos entre a LC 214 e o PLP 108

Renaldo Rodrigues Junior

Quando a procuração deixa de ser mandato e passa a ser produto

Quando a procuração deixa de ser mandato e passa a ser produto

Viviane Ferreira e Anibal Pereira da Silva Junior

Ressarcimento de honorários do assistente técnico: Uma questão de legalidade

Ressarcimento de honorários do assistente técnico: Uma questão de legalidade

Marcelo Alves Neves

Revisão das práticas alimentares: Um imperativo empresarial

Revisão das práticas alimentares: Um imperativo empresarial

Alonso Santos Alvares e Flávia Santana

Cuidado ao alugar imóveis de temporada: Como evitar golpes comuns

Cuidado ao alugar imóveis de temporada: Como evitar golpes comuns

Werner Damásio

Dependência da China: O imposto oculto de US$ 50 bi no PIB brasileiro

Dependência da China: O imposto oculto de US$ 50 bi no PIB brasileiro

Guilherme Fonseca Faro

Reforma tributária do consumo: Não subestime 2026

Reforma tributária do consumo: Não subestime 2026

Raphael Fonseca de Marins Daou , Camila Azevedo Galatti e Lucas Galante

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Nota técnica - Tema 935/STF: Contribuição assistencial

José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi, Antonio Fernando Megale Lopes e Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

2

Abertura de empresas e a assinatura do contador: Blindagem ou burocracia?

Gabriel Jacintho

3

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

Raphael Marcelino e Giulia Bastos

4

Os honorários sucumbenciais e a multa na execução invertida - Posicionamentos do STJ sobre o tema

Bianca Pumar e Daniel Andrade de Souza

5

Tema 1.290/STF: Consequências jurídicas e financeiras para o crédito rural

Bruno Chiquetti

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ fixa critérios para suspender passaportes, CNH e cartões na execução

(Imagem: Freepik)

STJ afasta cota em vaga única e manda nomear 1º lugar da ampla concorrência

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Gilmar nega pedido da AGU e mantém suspensão da lei do impeachment

(Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)

Para Gilmar, lei do Impeachment caducou e nega tese de proteção do STF

(Imagem: Mojahid Mottakin/Adobe Stock)

Mulher fica paraplégica após cair de sacada; Airbnb pagará tratamento

(Imagem: Divulgação)

Silveiro Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Ambiental

Seminário

X Seminário de Previdência Complementar

Lançamento

Caio Victor Ribeiro lança livro sobre Litigância Regulatória

Curso

Aula aberta sobre lavagem de dinheiro

Lançamento

Gustavo Binenbojm lança o livro "Antissemitismo estrutural", em SP

Lançamento

Relançamento da obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás"

Online, Migalhas

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

Online, Migalhas

Direito do Passageiro na prática

Curso

Curso: Procedimento de manifestação de interesse

Curso

Jornada de Estudos Avançados em Direito Patentário Comparado

M2 Comunicacao Jurídica

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

SICPA América do Sul

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Instituto de Direito da PUC-Rio

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Muitas árvores compõe o pano de fundo do escritório de José Bonifácio/SP.

Muitas árvores compõe o pano de fundo do escritório de José Bonifácio/SP.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

De tons neutros, a banca de Taquaritinga/SP apresenta detalhes em tijolos à vista.

De tons neutros, a banca de Taquaritinga/SP apresenta detalhes em tijolos à vista.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

O céu azul de Minas Gerais contrasta com as cores neutras do escritório de Pompéu.

O céu azul de Minas Gerais contrasta com as cores neutras do escritório de Pompéu.

Por entre as grades cinza, a placa mostra que a casa de tijolos à vista em Cassilândia/MS é um escritório de advocacia.

Por entre as grades cinza, a placa mostra que a casa de tijolos à vista em Cassilândia/MS é um escritório de advocacia.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

Embu das Artes/SP

Embu das Artes/SP

Muitas árvores compõe o pano de fundo do escritório de José Bonifácio/SP.

Muitas árvores compõe o pano de fundo do escritório de José Bonifácio/SP.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

(Imagem: Reprodução/Cleber Olympio)

Há 215 anos, em 4 de dezembro de 1810, o então príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) assinou o decreto que criou, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar, instituição que daria origem à atual Academia Militar das Agulhas Negras. A fundação da Academia marcou um passo fundamental na organização do ensino militar no Brasil, então sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O objetivo era formar oficiais de engenharia e artilharia com sólida base científica, técnica e estratégica, inspirando-se nos modelos europeus de formação militar. Com o passar dos anos, a instituição passou por diversas transformações e mudanças de nome, até fixar-se em Resende/RJ em 1944, sob o nome atual.

(Imagem: Reprodução/Cleber Olympio)

Em 4 de dezembro de 1810, o então príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) assinou o decreto que criou, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!