quarta-feira, 24 de abril de 2024

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MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

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TJ/BA divulga nota técnica para coibir litigância predatória
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Membros de grupo criminoso de litigância predatória são condenados
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Advogado é condenado em R$ 1,7 milhão por litigância predatória
(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

Busca e apreensão

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(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

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STJ: Ministra Daniela Teixeira anula Júri em que réu foi colocado de costas para jurados
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STJ fixa condições para exame de HC quando já interposto recurso pela defesa
(Imagem: Arte Migalhas)

Insignificância

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

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Câmara dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok do país
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TikTok deve pagar R$ 500 a cada usuário por biometria facial indevida
(Imagem: Pixabay)

Internacional

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

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Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

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Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

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24.abr.2024

Equidade de gênero

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)
24.abr.2024

Denunciado

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)
24.abr.2024

Penal

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)
24.abr.2024

Equidade de gênero

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Freepik)
24.abr.2024

Consignado

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

24.abr.2024

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Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

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Negociação coletiva e direitos trabalhistas

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Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

25
abr.quinta-feira

Congresso

1º Congresso de Direito

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Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

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Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

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Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

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Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

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Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

26
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1º Congresso de Oratória

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Manual de Redação Jurídica

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Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

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O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolívia, cidade conhecida pelo seu vasto patrimônio arquitetônico.

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A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

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A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

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Com quadrados demarcados no chão, o estacionamento do escritório de Ribeirão Preto/SP oferece muitas vagas para os clientes.

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Figuras em forma de losango decoram a fachada, ao passo que conferem maior segurança à banca de São Paulo/SP.

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O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

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Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

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Entre frondosas árvores, a cor branca do escritório de Piracicaba/SP suaviza a fachada.

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Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

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Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".
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23.abr.2024

Baú migalheiro

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

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