quarta-feira, 8 de maio de 2024

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Presidente do TJ/SP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

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Sabesp pagará R$ 29 mil por infiltração de esgoto em residência
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Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?
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TJ/SP: Moradores não podem impedir obras da Sabesp em propriedades
(Imagem: Ato Press/Folhapress)

Projeto de lei

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(Imagem: Freepik)

Supermercado indenizará empacotador assediado sexualmente pelo chefe

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TRT-3: Conselho regional indenizará empregado que sofreu assédio moral
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Quais são os tipos de assédio moral no trabalho? Entenda
(Imagem: Freepik)

Indenização

Supermercado indenizará empacotador assediado sexualmente pelo chefe

(Imagem: Reprodução/Instagram)

RS: Enchente invade Tribunal da Lava Jato; central de dados é desligada

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Criminalista Aury Lopes atua nos resgates no Rio Grande do Sul
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STJ suspende prazos de processos do RS ou com advogados do Estado
(Imagem: Reprodução/Instagram)

Calamidade pública

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Lei de igualdade salarial e para além dela

9/5 | 9h

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Criminalista Aury Lopes atua nos resgates no Rio Grande do Sul

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Juiz extingue ação em que sindicato solicitava adicional a farmacêuticos

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8.mai.2024

Oportunidade

Mattos Filho abre inscrições para nova edição do Soma talentos

(Imagem: Luiz Roberto/Secom/TSE)
8.mai.2024

Eleições Municipais 2024

TSE dá 60 dias para Justiça Eleitoral implementar juiz das garantias

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8.mai.2024

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Mesmo com maioria de brasileiros pardos, 64% dos advogados são brancos

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TJ/SP: Verba honorária é acessória ao crédito principal em concurso de credores

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Online, Curso

Curso sobre Entrevista investigativa no processo do trabalho: Contribuições da psicologia do testemunho para a audiência trabalhista

9
mai.quinta-feira

Evento

Evento "Censura e Literatura infanto-juvenil"

Evento

Innocenti Advogados realiza evento sobre direitos de pessoas com o TEA

Evento

Mercado do Futebol e a Lei da SAF - Pressupostos e Fundamentos

Online, Migalhas

Lei de igualdade salarial e para além dela

13
mai.segunda-feira

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

14
mai.terça-feira

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

16
mai.quinta-feira

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

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Curso sobre Aposentadoria Especial

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Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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Poços de Caldas/MG

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A entrada em tom cinza com detalhes marrons e o bem cuidado jardim ornamentam a fachada da banca em Lajeado/RS.

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As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

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No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

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O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

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As janelas redondas realçam a fachada metalizada do escritório de João Pessoa/PB.

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O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

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Ribeirão Preto/SP

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O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

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Na estreita rua de São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório apresenta uma charmosa entrada com pequenos azulejos coloridos.

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Há 156 anos, em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Servindo como ministro da Justiça de 1848 a 1852, ele liderou esforços significativos na administração da Justiça, incluindo a organização da Guarda Nacional e a nomeação de juízes e delegados. Foi o autor da lei 581/50, conhecida como lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro da África para o Brasil. Além disso, promulgou a lei de Terras em 1850, que aboliu a doação de sesmarias e estabeleceu que as terras deveriam ser adquiridas através de licitação, marcando um passo significativo na reforma agrária do império.
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7.mai.2024

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Em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós

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