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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

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STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão

TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso

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STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores

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Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

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Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

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TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

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TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

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(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

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Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

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STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

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20.fev.2026

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

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27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

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Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

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Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior

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Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

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Curso

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Online, Curso

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Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

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Lançamento

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

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AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

As setas desenhadas nos pilares da construção de cor amarela, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, indicam mais à frente um escritório de advocacia.

As ripas de madeira no alto da fachada do escritório de Franca/SP contrastam com a parede de pedras.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

No início do extenso corredor, a placa indica o escritório na cidade do rodeio, Barretos/SP.

A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

Há 161 anos, em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai, com a celebração de um acordo de paz entre o presidente Tomás Villalba e o líder colorado Venancio Flores. O conflito, que envolveu disputas internas uruguaias entre os partidos Blanco e Colorado, contou com a intervenção militar do Império do Brasil em apoio a Flores, alterando o equilíbrio político no país vizinho. O acordo consolidou a ascensão dos colorados ao poder e encerrou formalmente as hostilidades.

20.fev.2026

Em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai.

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TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

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Assíncrono

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Cobrança indevida

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Constrangimento ilegal