PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

>

Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

>

STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

>

STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial

>

Decreto que fixou R$ 303 como mínimo existencial é questionado no STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Barreto Advogados & Consultores Associados

Urbano Vitalino Advogados

Vitor Costa Advogados

Gueller e Vidutto Sociedade de Advogados

Pinheiro Neto Advogados

Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados

Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados

Silveira Cruz Advogados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Almendra Freitas Advocacia Empresarial

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Preserva-Ação Administração Judicial

Coetus Coworking

Curucutu - Parques Ambientais

Omnisblue LGPD | Compliance

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ClarkeModet Brasil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sergio Antunes Lima Junior

Sergio Antunes Lima Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sandro Beltrão Farias

Sandro Beltrão Farias

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Paulo Hanashiro

Paulo Hanashiro

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Artur Paiva de Lima

Artur Paiva de Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Leonardo Groba

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cristina Wadner

Cristina Wadner

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Felipe Banwell Ayres

Felipe Banwell Ayres

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Eliézer Francisco Buzatto

Eliézer Francisco Buzatto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Juliana Hasse

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Filipe Silveira

Filipe Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Gabriel Espósito

João Gabriel Espósito

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Freepik)

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

(Imagem: Freepik)

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

(Imagem: Freepik)

TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

(Imagem: Reprodução)

Filho que invadiu Júri e atirou em réu acusado de matar pai é absolvido

(Imagem: Arte Migalhas)

Facebook indenizará por golpe no WhatsApp em nome de advogados

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

(Imagem: Ronny Santos/Folhapress)

STF: Fux e Mendonça mantêm prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF: Mendonça abre divergência sobre lei que impacta modelo da Buser

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

Juiz suspende multa contra 99 e afasta exigência de alvará municipal

(Imagem: Divulgação )

Guarda compartilhada de pets traz segurança jurídica, diz advogada

(Imagem: Freepik)

Juiz extingue ação após parte dizer, no fórum, que desconhece advogado

(Imagem: Freepik)

Mattos Filho assessora NSP INV em venda de participação na Braskem

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Advocacia Portugal Gouvêa

Advocacia Fernando Rudge Leite

Machado e Cremoneze - Advogados Associados

Oliveira Ramos Advogados

Fragata e Antunes Advogados

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

Arns de Oliveira Advogados Associados

Martinelli Advogados

Yamin, Scavuzzi e Narcizo Advogados (YSN)

José Maurício Linhares Barreto Neto

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Emerson Dias

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Alexandre Hees

Guilherme Alexandre Hees

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Claudiane Roesel

Claudiane Roesel

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Alessandro Junqueira

Alessandro Junqueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Homero Lupo Medeiros

Homero Lupo Medeiros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Eduarda Brito

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Leandro de Braga

Leandro de Braga

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Kaynã Mota

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Alan Rogério Mincache

Alan Rogério Mincache

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Roque Carrazza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

José Maurício Linhares Barreto Neto

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

Lara Selem

Ordem na Banca

Autonomia na advocacia: Quando o sócio solta o volante (e o escritório não derrapa)

Gustavo Favero Vaughn,Flávio Jardim,Rodrigo Becker

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

Advogando perante a Suprema Corte dos EUA - Parte IV - entrevista com Paul D. Clement

Gustavo Favero Vaughn, Flávio Jardim e Rodrigo Becker

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo - Parte II (França - visão geral e concubinato)

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carolina da Silva Leme,Julia Capolupo

UMA Migalhas

Modificações legislativas como resposta ao aumento do feminicídio: Uma análise crítica sobre sua efetividade

Carolina da Silva Leme e Julia Capolupo

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

Ordem na Banca

Autonomia na advocacia: Quando o sócio solta o volante (e o escritório não derrapa)

Gustavo Favero Vaughn,Flávio Jardim,Rodrigo Becker

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

Advogando perante a Suprema Corte dos EUA - Parte IV - entrevista com Paul D. Clement

Gustavo Favero Vaughn, Flávio Jardim e Rodrigo Becker

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo - Parte II (França - visão geral e concubinato)

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carolina da Silva Leme,Julia Capolupo

UMA Migalhas

Modificações legislativas como resposta ao aumento do feminicídio: Uma análise crítica sobre sua efetividade

Carolina da Silva Leme e Julia Capolupo

Gestantes e ruídos abaixo do limite de tolerância

Gestantes e ruídos abaixo do limite de tolerância

João Paulo Devito dos Santos

A diretriz sobre danos ambientais no Tribunal Penal Internacional

A diretriz sobre danos ambientais no Tribunal Penal Internacional

Fernando Procópio Palazzo

A judicialização da saúde e o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil

A judicialização da saúde e o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil

Carlos Sérgio Gurgel

O "noom" dos vistos EB-2 NIW e EB-1A para profissionais de tecnologia e IA

O "noom" dos vistos EB-2 NIW e EB-1A para profissionais de tecnologia e IA

Verdade factual e CPIs: Limites do discurso e risco democrático

Verdade factual e CPIs: Limites do discurso e risco democrático

Leandro Velloso

O Direito comercial enfrenta um enorme e multifacetado tsunami

O Direito comercial enfrenta um enorme e multifacetado tsunami

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Riscos ao sigilo profissional no uso de ferramentas de anotação com inteligência artificial

Riscos ao sigilo profissional no uso de ferramentas de anotação com inteligência artificial

Benjamin Gruenstein e Thiago Sombra

Dedutibilidade das perdas em operações de crédito no Carf: Racional, impactos e documentação

Dedutibilidade das perdas em operações de crédito no Carf: Racional, impactos e documentação

Sandro Miguel Júnior

Transição tributária e os cuidados estratégicos para o empresário tocantinense

Transição tributária e os cuidados estratégicos para o empresário tocantinense

Gustavo Bottós de Paula

Não consigo pagar o cartão: E agora?

Não consigo pagar o cartão: E agora?

Cadastro imobiliário brasileiro - CIB: Rumo à identificação unificada dos imóveis no Brasil

Cadastro imobiliário brasileiro - CIB: Rumo à identificação unificada dos imóveis no Brasil

O novo Estatuto do Paciente e a proteção jurídica médica

O novo Estatuto do Paciente e a proteção jurídica médica

Francisco Nunes

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

3

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

4

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

5

A exigência de intimação pessoal para incidência de astreintes: Análise do julgamento do Tema 1.296 do STJ

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP afasta multa por exigir aviso de que há peixe em embalagem transparente de peixe

(Imagem: Divulgação )

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados anuncia seis novos sócios

(Imagem: Reprodução)

Magistrada critica corte de penduricalhos: "Daqui a pouco é escravidão"

(Imagem: Sophia Santos/STF)

Limite no fornecimento de relatórios do Coaf é para casos futuros, diz Moraes

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Pauta do STF tem mínimo existencial, quebra de sigilo e lei Ferrari

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Flávio Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe apoio de Fachin

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

VFK Cursos Jurídicos

M2 Comunicacao Jurídica

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

SICPA América do Sul

AASP - Associação dos Advogados

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

Jaboticabal/SP

Jaboticabal/SP

Dourado/SP

Dourado/SP

O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

Correntes que descem da parte superior do sobrado decoram a fachada do escritório de Cambé/PR.

Correntes que descem da parte superior do sobrado decoram a fachada do escritório de Cambé/PR.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

A frente espelhada do escritório de Juiz de Fora/MG reflete todo movimento da rua.

A frente espelhada do escritório de Juiz de Fora/MG reflete todo movimento da rua.

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

Jaboticabal/SP

Jaboticabal/SP

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!