PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

>

Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão

>

Preso por mais de sete anos, STF mantém indenização por erro judiciário

>

PMs não serão indenizados por ação extinta por prescrição

(Imagem: Magnific)

Homem preso por sete anos e absolvido receberá R$ 500 mil da União

(Imagem: Magnific)

TST determina análise de recurso rejeitado após erro em migração ao Pje

>

STJ: Cópia certificada comprova falha de digitação em preparo recursal

>

TST: Erro na classificação de documento no PJe não invalida recurso

(Imagem: Magnific)

TST determina análise de recurso rejeitado após erro em migração ao Pje

(Imagem: Magnific)

Dúvida sobre fenótipo não basta para excluir candidato de cota, decide TJ/RN

>

Juiz anula heteroidentificação que exigiu traços “fortemente negroides”

>

Concurso: Laudo antigo basta para comprovar deficiência permanente

(Imagem: Magnific)

Dúvida sobre fenótipo não basta para excluir candidato de cota, decide TJ/RN

30 Anos da Lei de Arbitragem

27/8 | 8h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

Leitura Legal

Um caso de etarismo

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

TRF-1 manda UFAC reservar vaga de professor após exigência de doutorado

(Imagem: Freepik)

STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga

(Imagem: Arte Migalhas)

Terceirização: advogada alerta para riscos de passivos trabalhistas

(Imagem: Freepik)

Ferroviárias devem manter dois condutores em locomotivas? STF analisa

(Imagem: Arte Migalhas)

Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

TNU define quando complementação garante benefício desde a DER

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

França Ribeiro Advocacia

PODVAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Müller, Novaes, Giro & Machado Advogados

Pipek Advogados

Figueiredo Ferraz Advocacia

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados

Ruiz Filho Advogados

Timoner e Novaes Advogados

Aristides Junqueira Advogados Associados S/S

Zambiazi Damaso Advogados

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

ForeLegal Tecnologia

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

15º Ofício de Notas

M2 Comunicacao Jurídica

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Anissara Toscan

Anissara Toscan

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Mario Cesar Andrade

Mario Cesar Andrade

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Pastore

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Orlando Segatti

Orlando Segatti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Breno Dias de Paula

Breno Dias de Paula

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vivian Braga

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Francisco José Prezado Louro Marques

Francisco José Prezado Louro Marques

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Tacito Alexandre

Tacito Alexandre

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José Tito de Aguiar Junior

José Tito de Aguiar Junior

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro

Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Anissara Toscan

Anissara Toscan

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Mario Cesar Andrade

Mario Cesar Andrade

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

(Imagem: Adobe Stock)

Mulher é condenada por simular próprio sequestro e exigir resgate

(Imagem: Magnific)

Decreto regulamenta abertura do mercado de energia elétrica a partir de 2027

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Moraes autoriza Bolsonaro a voltar a receber visitas de Carlos e Renan

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques

(Imagem: Reprodução)

Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ aprova novas regras para análise da relevância em recursos especiais

(Imagem: Magnific)

Teletrabalho não afasta intervalo para amamentação, decide TRT-2

(Imagem: Arte Migalhas)

Gol deve devolver 80 mil milhas após alterar regra do Smiles

(Imagem: Magnific)

TJ/MG: Menor será indenizada após overbooking e atraso de 8h em voo

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-1: Trabalhador submetido a jornada exaustiva de 13 horas será indenizado

(Imagem: Freepik)

TRT-2 afasta adicional de insalubridade de técnico que atuava em hospital

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Corinthians deve pagar quase R$ 3 milhões a atleta incapacitado após lesão

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados

Lopes e Lemos Advogados

Bruno Calfat Advogados

Tolentino Advogados

VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores

TozziniFreire Advogados

Cruz, Amaral, Vilela e Magalhães by neolaw

Rosa Dias Guerra Advogados

Del Chiaro Pereira Advogados

Anissara Toscan

Anissara Toscan

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Mario Cesar Andrade

Mario Cesar Andrade

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Pastore

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Orlando Segatti

Orlando Segatti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Breno Dias de Paula

Breno Dias de Paula

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vivian Braga

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Francisco José Prezado Louro Marques

Francisco José Prezado Louro Marques

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Tacito Alexandre

Tacito Alexandre

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José Tito de Aguiar Junior

José Tito de Aguiar Junior

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro

Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Anissara Toscan

Anissara Toscan

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Mario Cesar Andrade

Mario Cesar Andrade

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 Thursday 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Um caso de etarismo

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

João Hora Neto

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Take Care of Maya e a antecipação do direito litigioso como instrumento de liquidez

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administracion y contratación pública

Jaime Rodríguez Arana

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Luca Zuccari Boskovitz

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

Cybelle Guedes Campos

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Adauto Lúcio S. Dutra

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

Lyana Oliveira Breda

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Jussandra Hickmann Andraschko e Aline Müller

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Witer Desiqueira e Mara Pessoni

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Stanley Martins Frasão

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Jhonytan Mark da Silva e Victoria Cascaes

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Maiara Oliveira e Marcela Max Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento

Janssen Murayama

2

A doação sob a LC 227/26: A última janela de economia tributária antes de 2027

Remo Higashi Battaglia

3

A dispensa do art. 82, § 3º, do CPC alcança o preparo recursal nos Juizados Especiais?

Ricardo Fernandes

4

O fim da escala 6x1 no Senado Federal: Entre a urgência eleitoral e o rigor técnico-legislativo

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

5

Menos horas, mesmos resultados: Os desafios empresariais da redução da jornada de trabalho

Vanessa Teixeira Pimenta

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF retomará julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa em setembro

(Imagem: Magnific)

TJ/SP aplica reajustes da ANS a plano "falso coletivo" com cinco familiares

(Imagem: Magnific)

TJ/GO inclui créditos de cooperativas em recuperação de produtor rural

(Imagem: Gerada por IA)

TRT-4: Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, mesmo sem assalto

(Imagem: Luiz Alfredo/Testemunha Ocular/Instituto Moreira Sallles)

Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena

(Imagem: Magnific.)

TRF-3 afasta tributos sobre aplicações financeiras de hospital

Lançamento

Lançamento da obra "Criações no Trabalho"

Pós-graduação

EBRADI promove "Master Class" com grandes nomes do Direito

Evento

IASP promove debate sobre lei das S.A. e obra de Jorge Luis Borges

Online

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

Online, Debate

Nova edição do "AM Talks + Women in Law Mentoring Brazil"

Online, Debate

Webinar "Liderança, Diversidade e Equidade"

Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

Evento

IASP debate desafios da advocacia e do sistema de Justiça

Seminário

IASP promove seminário sobre empresas e o Poder Judiciário

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Gabinete de Perícias Gomide

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Pine Data Officer

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Legale Educacional

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!