sexta-feira, 24 de abril de 2026

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STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux
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Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial
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STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Produtividade

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

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STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari
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Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo
(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

Sessão | STF

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

(Imagem: Freepik)

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

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STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros
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STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro
(Imagem: Freepik)

Supremo | Sessão

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

23/4 | 17h02

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Pedro Affonso/Folhapress)
23.abr.2026

Intervenção

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)
23.abr.2026

Poder Judiciário em debate

OAB cria comissão para articular propostas de reforma do Judiciário

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)
23.abr.2026

Decano

STF: Moraes cita autores tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Gustavo Moreno/STF)
23.abr.2026

Cada um na sua turma

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

(Imagem: Reprodução/PMGO)
23.abr.2026

Supremo | Sessão

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

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SICPA América do Sul
Contraktor
Preserva-Ação Administração Judicial
ICV BRASIL
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20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

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Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

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ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

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Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

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Talita Hayasaki
Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

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Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

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23.abr.2026

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Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

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23.abr.2026

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22.abr.2026

Limites de atuação

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

AGENDA

24
abr.sexta-feira

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

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Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Curso de formação para conselheiros

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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

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Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

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Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

29
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Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

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Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

30
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Segunda edição do "Diálogos Atlânticos sobre Tecnologia e Regulação"

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Pine Data Officer
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
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AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
Instituto Ling
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

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As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

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Campo Grande/MS

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Cesário Lange/SP

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As luzes realçam a fachada contrastando com o jardim do escritório de Cerquilho/SP.

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O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

A fachada da banca de Salto/SP é realçada pelos revestimentos de madeira e 3D, conferindo elegância ao escritório.

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O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

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O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

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Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

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No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

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As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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