(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável

STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte

CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda

Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

EVENTOS

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

22.fev.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Álisson Soares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

João Iotti

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Jesualdo Almeida Junior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lucas Lacerda Esteves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jefferson Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Wagner Dantas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cassio Meneghetti Krasnievicz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Roberto Barbosa de Paula

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

21.fev.2026

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

20.fev.2026

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

20.fev.2026

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

20.fev.2026

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

20.fev.2026

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)

20.fev.2026

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

20.fev.2026

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

20.fev.2026

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

20.fev.2026

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

20.fev.2026

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

20.fev.2026

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

20.fev.2026

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados

Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados

Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Álisson Soares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

João Iotti

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Jesualdo Almeida Junior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lucas Lacerda Esteves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jefferson Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Wagner Dantas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cassio Meneghetti Krasnievicz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Roberto Barbosa de Paula

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

Joseane de Menezes Condé

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Ricardo Nakahashi

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

Jorge Alexandre Fagundes

ARTIGOS MAIS LIDOS

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

Kiyoshi Harada

Vagas legais PCD no art. 93 da lei 8.213/91: Jurisprudência do TST, uniformização dos TRTs e impactos na sustentabilidade empresarial

Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine, Gláucia Uliana e André Vinicius Silva Pinto

20.fev.2026

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

20.fev.2026

Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

20.fev.2026

Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

20.fev.2026

TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

20.fev.2026

Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)

20.fev.2026

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

FOMENTADORES

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Betim

Das janelas do escritório localizado em sobrado de construção antiga, vê-se o movimentado trânsito da capital paulista, São Paulo.

Na sala onde se localiza a banca mineira de Monte Sião, o vidro reflete o movimento da rua e serve como vitrine com as áreas de atuação.

As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

As luzes realçam a fachada contrastando com o jardim do escritório de Cerquilho/SP.

Na entrada principal da pacata Cabo Verde/MG nota-se o escritório em frente a larga rua deserta em um domingo.

Mesmo com uma arquitetura modernizada, a banca de João Pessoa/PB ainda conserva traços coloniais, notados na janela do escritório.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

Na escuridão da noite de Ribeirão Preto/SP, o nome do escritório é realçado pela luz verde que sai do canteiro.

A balança da Justiça realça a fachada do escritório de Aracaju/SE.

Betim

Das janelas do escritório localizado em sobrado de construção antiga, vê-se o movimentado trânsito da capital paulista, São Paulo.

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.

18.fev.2026

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

MIGALHAS QUENTES

Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Sabine Müller Souto

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Álisson Soares

Mardeli Maria da Mata

João Iotti

Karine Tomaz Veiga

Jesualdo Almeida Junior

Lucas Lacerda Esteves

Jefferson Oliveira

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Wagner Dantas

Cassio Meneghetti Krasnievicz

Gustavo Binenbojm

Bruno Roberto Barbosa de Paula

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Sabine Müller Souto

QUENTES MAIS LIDAS

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

TST manda aplicar lei das SAFs a dívida do Cruzeiro com treinador

MIGALHAS DE PESO

Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

TV MIGALHAS

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

MIGALHAS QUENTES

Cobrança indevida

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

Constrangimento ilegal

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Expansão

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

Dano moral

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

Conexão Brasil-Portugal

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Banking

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

Responsabilidade

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

Apologia

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

Autonomia da CPI