sábado, 7 de março de 2026

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STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa

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Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS
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Master: Mendonça reduz sigilo e permite à PF analisar 100 dispositivos
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Mendonça assume relatoria do caso Banco Master após saída de Toffoli
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Rubens Cavallari/Folhapress )

Caiu na rede

STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa

(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial.)

STJ: Banco não é responsável por golpe do Pix iniciado em rede social

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Banco deve indenizar cliente após golpe da falsa central, decide STJ
>
STJ reconhece culpa da vítima e afasta responsabilidade de banco por golpe
(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial.)

$$$

STJ: Banco não é responsável por golpe do Pix iniciado em rede social

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

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STF: Teste físico de concurso deve ser adaptado a candidato deficiente
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Juiz reconhece deficiência e candidato será reintegrado a concurso
(Imagem: Reprodução/Instagram)

Concurso

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

EVENTOS
CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

9/3 | 9h

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Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

6/3 | 11h10

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COLUNAS

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Mercosul-UE na Prática

Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

Peter Sester

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
6.mar.2026

Proteção constitucional

Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
6.mar.2026

Pedido inicial

Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

(Imagem: Divulgação)
6.mar.2026

Novo padrão

ANPD amplia rigor sobre dados de saúde e biometria, alerta advogada

(Imagem: Freepik)
6.mar.2026

Direito do Trabalho

Advogado alerta para os rumos da pejotização

(Imagem: Reprodução/Booking)
6.mar.2026

Rescisão

Juíza afasta multa de rescisão prevista em contrato de multripropriedade

(Imagem: Augusto Citrangulo)
6.mar.2026

Certificação

Machado Meyer Advogados conquista o Selo IDC em evento na Pinacoteca

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OAB-RJ oficia TJ/RJ sobre Tema 1.417 em ações contra companhias aéreas

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Desigualdade salarial exige canais de denúncia, alerta advogada

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Um longo caminho

Em toda a história, só 36 mulheres ocuparam vagas nas Cortes Superiores

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6.mar.2026

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"Fazemos a decisão acontecer": Oficiala de Justiça detalha rotina nas ruas

AGENDA

9
mar.segunda-feira

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Conferência

Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

Evento

"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

10
mar.terça-feira

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

Online

Especialização em Inteligência Artificial

Online, Migalhas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Seminário

Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

11
mar.quarta-feira

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

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Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

12
mar.quinta-feira

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Curso de extensão em Direito Societário

13
mar.sexta-feira

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Curso de especialização em Direito Internacional

Online

Especialização: Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

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Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

Em terras de Evo Morales, o escritório de cores fortes e detalhes em madeira harmoniza com o clima quente de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

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A placa preta e branca traz o símbolo da justiça e o contato do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG.

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No escritório de Campo Grande/MS, o alto coqueiro se enquadra no vidro fumê da banca.

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preserva a arquitetura e história de São Paulo/SP.

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Porto Alegre/RS

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A sobra dos galhos da árvore aparece como plano de fundo na placa do escritório da pequena Santo Antônio do Jardim/SP.

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No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

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A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

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Araguari/MG

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Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

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(Imagem: Roger Higgins/Domínio público)

Baú migalheiro

Há 75 anos, em 6 de março de 1951, teve início, nos Estados Unidos, o julgamento de Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética durante a Guerra Fria. O casal foi processado sob a acusação de repassar aos soviéticos informações confidenciais sobre o programa nuclear norte-americano, obtidas durante o desenvolvimento da bomba atômica na Segunda Guerra Mundial. O caso tornou-se um dos episódios judiciais mais emblemáticos do período, marcado por forte clima de anticomunismo e tensão política nos Estados Unidos. Condenados por conspiração para cometer espionagem, Julius e Ethel Rosenberg foram executados na cadeira elétrica em 1953, tornando-se os primeiros civis norte-americanos executados por espionagem em tempos de paz, em um processo que permanece objeto de intenso debate histórico e jurídico.
(Imagem: Roger Higgins/Domínio público)
6.mar.2026

Baú migalheiro

Em 6 de março de 1951, teve início, nos Estados Unidos, o julgamento de Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética durante a Guerra Fria.

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