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Flávio Dino atende a recurso e reintegra Andrei Rodrigues à Polícia Federal

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress | Arte Migalhas)

Ao reintegrar Andrei, Dino questiona se Mendonça pode ser "juiz de si mesmo"

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Mendonça diz estar sob “monitoramento ilícito” da PF há mais de 30 dias

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Justiça reconhece falha da Enel em apagão de 6 dias após ciclone em SP

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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8/10 quinta-feira 10h às 11h30

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19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

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Quarta Emenda, Suprema Corte dos Estados Unidos e privacidade na era digital: Das cabines telefônicas aos geofence warrants

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FGV Direito Rio abre curso sobre regulação de ferrovias em setembro

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Congresso

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FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

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FOMENTADORES

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Na entrada principal da pacata Cabo Verde/MG nota-se o escritório em frente a larga rua deserta em um domingo.

A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

Com estacionamento à frente, a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP chama a atenção pelo tom amarelo, que contrasta com o letreiro prateado.

Em rua movimentada na Cidade das Fontes, Poços de Caldas/MG, a placa do escritório se destaca em meio a outras placas.

A frase de efeito "Quem planta em terra nunca erra" chama atenção no alto muro do escritório de Bauru/SP.

Piracicaba/SP

Curitiba/PR

As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da banca.

Próximo às Cataratas do Iguaçu, as folhagens verdes ficam refletidas no vidro espelhado do escritório em Puerto Iguazu, Argentina.

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

Na entrada principal da pacata Cabo Verde/MG nota-se o escritório em frente a larga rua deserta em um domingo.

A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

Há 140 anos, em 9 de setembro de 1886, foi assinada, em Berna, na Suíça, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, um dos principais marcos internacionais dos direitos autorais. O acordo estabeleceu regras para que obras de autores de um país signatário fossem protegidas também nos demais países integrantes da convenção, reduzindo a necessidade de registros específicos em cada território. Entre seus princípios estão o tratamento igualitário entre autores nacionais e estrangeiros e a proteção automática das criações. A convenção entrou em vigor em 1887 e, ao longo das décadas, passou por diversas revisões, tornando-se uma das bases do sistema internacional de proteção à propriedade intelectual e aos direitos de escritores, músicos, artistas e outros criadores.

9.set.2026

Em 9 de setembro de 1886, foi assinada, em Berna, na Suíça, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas.

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