sexta-feira, 24 de abril de 2026

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STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux
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Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial
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STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Produtividade

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

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STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

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STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari
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Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo
(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

Sessão | STF

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

(Imagem: Freepik)

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

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STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros
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STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro
(Imagem: Freepik)

Supremo | Sessão

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

23/4 | 17h02

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Pedro Affonso/Folhapress)
23.abr.2026

Intervenção

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)
23.abr.2026

Poder Judiciário em debate

OAB cria comissão para articular propostas de reforma do Judiciário

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)
23.abr.2026

Decano

STF: Moraes cita autores tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Gustavo Moreno/STF)
23.abr.2026

Cada um na sua turma

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

(Imagem: Reprodução/PMGO)
23.abr.2026

Supremo | Sessão

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

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Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

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2º Encontro Brasil/Japão

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

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"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Segunda edição do "Diálogos Atlânticos sobre Tecnologia e Regulação"

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

No escritório mineiro de Alfenas/MG, observa-se uma miscelânea de estilo : telhado de madeira, cobertura acrílica na entrada e vidro, pedras e granito na fachada da banca.

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Rio do Sul/SC

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Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

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Goiânia/GO

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A grande placa indica a presença da banca advocatícia em Serrana/SP, que honra a pátria com a bandeira do Brasil no telhado.

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As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

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O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

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A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

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No centro da portuária Santos/SP, o sobrado de tijolos à vista abriga o escritório de advocacia.

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Próximo às Cataratas do Iguaçu, as folhagens verdes ficam refletidas no vidro espelhado do escritório em Puerto Iguazu, Argentina.

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Rio do Sul/SC

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 510 anos, em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot). A norma determinava que a cerveja deveria ser produzida apenas com água, malte de cevada e lúpulo (a levedura seria reconhecida posteriormente), estabelecendo um padrão de qualidade e controle sobre a produção da bebida. Considerada uma das legislações alimentares mais antigas do mundo ainda conhecidas, a Lei da Pureza tornou-se símbolo da tradição cervejeira alemã e influenciou a regulamentação da produção de cerveja em diversos países ao longo dos séculos. 
(Imagem: Artes Migalhas)
23.abr.2026

Baú migalheiro

Em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot).

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