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Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

iFood denuncia Keeta ao Cade por suposta prática de preços predatórios

99Food indenizará iFood em R$ 50 mil por publicidade depreciativa

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

(Imagem: Reprodução/Agência Pública/OEA)

Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turno

Flávio Bolsonaro e Lula disputarão o segundo turno das Eleições 2026

Empresa do agro pagará R$ 100 mil por coagir empregados nas eleições

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STJ: 1ª turma aplica multa a advogados em caso inédito de prompt injection no colegiado

20.out.2026

Rejeição de plano de recuperação leva à falência ou autoriza nova proposta? STJ julga

20.out.2026

5ª turma do STJ adota classificação de prisão domiciliar em 4 espécies

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Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

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Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 terça-feira 9h às 11h

Meio de campo

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O caixa autoriza, a liderança sustenta

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Populismo penal e período eleitoral: A armadilha de disputar a política do medo

Rafaela Lamêgo

Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Fases do processo e a variação das chances de uma autocomposição

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli

Família e Sucessões

O provimento 222/26 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial

Flávio Tartuce

O voto que não quis ser nulo

Paulo R. Menna Barreto de Araújo

Mandado de prisão não é mandado para procurar provas no homicídio

Felipe Raúl Haas

O currículo escolar e a construção de uma sociedade mais justa

Leonardo de Mello Caffaro

Eleições 2026: Assédio eleitoral no trabalho

Alonso Santos Alvares e Simone Milano

Educação financeira e prevenção de conflitos promovem crédito saudável

Janaína Tasinafo Tavares de Freitas

Governança e desenho institucional no transporte público

Daniel Santos Garroux

O desconto incondicional na base do IBS e da CBS

Adauto Lúcio S. Dutra

Prejudicialidade externa em ações de patente: A inflexão qualificada da regra da suspensão facultativa

Viviane Trojan , Igor Ferreira , Felipe Kon e Clara Lopes

Por que resolver litígios de saúde fora do tribunal pode ser mais eficaz

Rodrigo Cerqueira de Miranda

As quatro espécies de prisão domiciliar

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Daniel Sartório Barbosa

Tributação dos CBIOs: Entre arrecadação e incentivo ambiental

Mariana Monte Alegre de Paiva e Bianca Cerboncini

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20.out.2026

Com 4,7 milhões de processos contra INSS, CNJ propõe medidas

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

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"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

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FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

FOMENTADORES

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OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

Na entrada vazada do escritório de Ribeirão Preto/SP, logo se vê uma grande placa metalizada com informações da banca.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

A arquitetura clássica, mas toda reformada e modernizada, realça o escritório de Aracaju/SE.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

Recife/PE

Uberlândia/MG

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

Na entrada vazada do escritório de Ribeirão Preto/SP, logo se vê uma grande placa metalizada com informações da banca.

Há 57 anos, em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke. Liderados pelo general Mohamed Siad Barre, os militares tomaram o poder sem grande resistência, dissolveram o Parlamento e suspenderam a Constituição. O novo governo adotou posteriormente o chamado "socialismo científico" e aproximou o país do bloco socialista, iniciando um regime autoritário que permaneceria no poder até 1991.

21.out.2026

Em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke.

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STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

Fora da pauta

TRF-1 adia análise de taxa da Anvisa sobre cigarros; caso começou há 27 anos

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Juiz mantém reajuste de 30% em plano de saúde após os 46 anos

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TST manda reexaminar danos a bancária que alegou discriminação por doença

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STF vai julgar revisão de valores pagos pelo SUS a hospitais privados

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