(Imagem: Reprodução)

>

"Nordestino porco": Empresa indenizará empregado vítima de xenofobia

>

Xenofobia: Enfermeira nordestina será indenizada por chacotas com sotaque

>

Empregada doméstica vítima xenofobia deve ser indenizada em R$ 25 mil

(Imagem: Reprodução)

"Nordestino com orgulho": Juiz relata xenofobia em restaurante no RS

(Imagem: AdobeStock)

TJ/SP condena homem que incitou violência contra religiões nas redes

>

Radialista é condenado por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+

>

Vereador é condenado por falas contra baianos: "vive tocando tambor"

(Imagem: AdobeStock)

TJ/SP condena homem que incitou violência contra religiões nas redes

(Imagem: Magnific)

TST reverte justa causa de eletricista acusado de "gato", mas nega indenização

>

TRT-2 afasta justa causa por uso de fotos da empresa em ação judicial

>

Motorista demitido por atender esposa no viva-voz terá justa causa revertida

(Imagem: Magnific)

TST reverte justa causa de eletricista acusado de "gato", mas nega indenização

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

19/10 | 10h

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

9/10 | 12h38

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

Petróleo, gás & renováveis

Controlar não é proteger: A instrumentalização do Direito Penal no setor de combustíveis

Rafael Oliveira Beber Peroto e Carlos Eduardo Delmondi

UMA Migalhas

O fim das bets? O que determina a medida provisória 1.394/2026

Carolina da Silva Leme e Julia Capolupo

(Imagem: Magnific)

Mulher será indenizada por promessa de crédito imediato em consórcio

(Imagem: Freepik)

OAB/RJ vai à Justiça contra IA por atividades privativas da advocacia

(Imagem: Reprodução/Youtube | Alejandro Zambrana/STF)

Fachin aciona PF após ameaças de morte contra Flávio Dino

(Imagem: Bruno Moura/STF)

Inquérito das fake news: Fachin nega acesso a Fux e caso será arquivado

(Imagem: Gerado por IA)

TRT-4: Supermercado não indenizará caixa agredida por cliente

(Imagem: AdobeStock)

STJ definirá limites de retenção na rescisão de compra de imóveis

Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados

Timoner e Novaes Advogados

Hexsel Doca Advocacia

Arystóbulo Freitas Advogados

Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados

Ramos Advogados

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

Manesco Advogados

Preserva-Ação Administração Judicial

Universidade Santo Amaro - Unisa

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista - ABRAT

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Curucutu - Parques Ambientais

AASP - Associação dos Advogados

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Karina Donata Garcia

Karina Donata Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ceni Teresina Ferraz Bonato

Ceni Teresina Ferraz Bonato

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Vivian Nacarato Antunes

Vivian Nacarato Antunes

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Leticia Khater Covesi

Leticia Khater Covesi

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Resplande

Pedro Resplande

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Irene Alves dos Santos

Irene Alves dos Santos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Couto Rocha

Bruno Couto Rocha

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Edson Alcantara

Edson Alcantara

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Vanessa Adriane Wolski

Vanessa Adriane Wolski

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Natália Campos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Lincoln de Souza

Lincoln de Souza

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Karina Donata Garcia

Karina Donata Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/10 | 12h38

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

8/10 | 22h41

Como o Patek Philippe que John Lennon ganhou de Yoko Ono virou disputa na Justiça suíça

8/10 | 19h13

Dino relembra início da carreira com prova de datilografia e diz que assessora "nem tinha nascido"

8/10 | 18h41

Dino associa precatórios do setor sucroalcooleiro a escândalos e enriquecimento ilícito

8/10 | 18h35

"Sepultar zumbis e fantasmas", diz Dino ao votar contra expurgos na correção de depósitos judiciais

(Imagem: Magnific)

Vínculo: TST anula contrato de estágio de mulher que atuava como analista

(Imagem: Divulgação )

SBSA Advogados inaugura nova sede em Curitiba e amplia atuação no PR

(Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

STF julgará aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias

(Imagem: Arte Migalhas)

Justiça valida bloqueio de motorista da Uber por divergência de identidade

(Imagem: Freepik)

Justiça valida consignado contratado por aplicativo bancário

(Imagem: Arte Migalhas)

Homem que teve pênis decepado por companheira será indenizado por fotos vazadas

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Direitos Fundamentais: Cármen Lúcia presidirá subcomissão de Veneza

(Imagem: Magnific)

Justiça suspende cobrança da Caixa de dívida rural de R$ 490 mil

(Imagem: Arte Migalhas)

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Flávio Dino expõe ameaças de morte e diz que não mudará atuação no STF

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)

STJ afeta primeiro caso criminal para tese no novo regime de relevância

(Imagem: Arte Migalhas)

"Maçã podre na equipe": Loja indenizará vendedora perseguida por gravidez

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Carrillo Sociedade de Advogados

Sinzinger Advocacia

Aristides Junqueira Advogados Associados S/S

Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados

Caputo, Bastos e Serra Advogados

Andrade Maia Advogados

Biazi Advogados Associados

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados

A Santos Advogados Associados

Ramon Fávero

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Giani Cezimbra

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Roberto Oliveira Filho

Roberto Oliveira Filho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vinícius dos Santos Rodrigues

Vinícius dos Santos Rodrigues

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Luigi Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Fadi Georges Assy

Fadi Georges Assy

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Tacito Alexandre

Tacito Alexandre

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

João Bandeira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Vander Andrade

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jonas Decorte Marmello

Jonas Decorte Marmello

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Ramon Fávero

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/10 | 12h38

Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé

8/10 | 22h41

Como o Patek Philippe que John Lennon ganhou de Yoko Ono virou disputa na Justiça suíça

8/10 | 19h13

Dino relembra início da carreira com prova de datilografia e diz que assessora "nem tinha nascido"

8/10 | 18h41

Dino associa precatórios do setor sucroalcooleiro a escândalos e enriquecimento ilícito

8/10 | 18h35

"Sepultar zumbis e fantasmas", diz Dino ao votar contra expurgos na correção de depósitos judiciais

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 Monday 10h às 11h30

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Rafael Oliveira Beber Peroto,Carlos Eduardo Delmondi

Petróleo, gás & renováveis

Controlar não é proteger: A instrumentalização do Direito Penal no setor de combustíveis

Rafael Oliveira Beber Peroto e Carlos Eduardo Delmondi

Carolina da Silva Leme,Julia Capolupo

UMA Migalhas

O fim das bets? O que determina a medida provisória 1.394/2026

Carolina da Silva Leme e Julia Capolupo

António Martins

Tribunais de Contas em foco

Funções jurisdicionais dos Tribunais de Contas e os seus desafios

António Martins

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O Tema 1.230 do STJ

Elias Marques de Medeiros Neto

Amélia Soares da Rocha,Mariângela Sarrubbo Fragata

Migalhas Consumeristas

Pacífico para quê? A pergunta do art. 39 que o STJ ainda não examinou

Amélia Soares da Rocha e Mariângela Sarrubbo Fragata

Francisco Maia Neto,Fernando Marcondes

Migalhas Edilícias

A importância da multidisciplinaridade na composição do Dispute Board

Francisco Maia Neto e Fernando Marcondes

A importância da imparcialidade judicial

A importância da imparcialidade judicial

Támita Rodrigues Tavares

O caso "Rope Jump" e o dolo eventual midiático

O caso "Rope Jump" e o dolo eventual midiático

Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira

Por que o brasileiro desconfia do servidor público?

Por que o brasileiro desconfia do servidor público?

Gilmar Alves Batista

Dívida rural e frustração de safra: Quando o produtor pode pedir prorrogação?

Dívida rural e frustração de safra: Quando o produtor pode pedir prorrogação?

Fernanda Fenerichi de Carvalho Alves

Sucessão na execução fiscal: Os limites definidos pelo STJ

Sucessão na execução fiscal: Os limites definidos pelo STJ

Marjorie Juliana Grüdtner

Reforma tributária e fluxo de caixa: Por que o novo modelo de arrecadação exige uma revisão financeira das empresas?

Reforma tributária e fluxo de caixa: Por que o novo modelo de arrecadação exige uma revisão financeira das empresas?

Luciana Portinari

Bets: Quem deve responder pelos contratos de trabalho diante da proibição estatal?

Bets: Quem deve responder pelos contratos de trabalho diante da proibição estatal?

Ana Beatriz Duarte

Entre o sigilo e a atipicidade: O celular na cabina e o crime eleitoral

Entre o sigilo e a atipicidade: O celular na cabina e o crime eleitoral

Karine Borges de Liz e Kelvin Emmanoel Gomes

Reforma tributária e o contencioso do IBS e da CBS: Desafios da transição (2026-2033)

Reforma tributária e o contencioso do IBS e da CBS: Desafios da transição (2026-2033)

Murilo José Cimino Rodrigues

MP das bets: Os impactos da proibição na segurança jurídica e na economia

MP das bets: Os impactos da proibição na segurança jurídica e na economia

Matheus de Albuquerque Schulhan Vidal

Banca 100% IA #7: Quando a IA confunde dano de massa com fraude

Banca 100% IA #7: Quando a IA confunde dano de massa com fraude

Danilo Aragão Santos

O que muda para as concessionárias de água e esgoto com a reforma tributária

O que muda para as concessionárias de água e esgoto com a reforma tributária

Adauto Lúcio S. Dutra

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Tema 1.348 do STF: A maioria pela imunidade do ITBI na integralização de capital e o risco da modulação

Agnon Cavaeiro e Remo Higashi Battaglia

2

Dispensa de empregado com transtorno mental: Entre o poder potestativo e a discriminação

3

MEI no contrato, família no boleto: Falso coletivo no plano de saúde

Aline Vasconcelos

4

Salário penhorável por dívida civil: O que a decisão do STJ muda na sua folha de pagamento

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Alexandra Rosman Scaramel

5

IA e arbitragem

Gilberto Giusti

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ publica acórdão que permite penhora de salário para dívida não alimentar

(Imagem: Adobe Stock)

TJ/SP eleva indenização a Louis Vuitton por fábrica de falsificados

(Imagem: Magnific)

TJ/MG mantém condenação de homem por maus-tratos a quatro cães

(Imagem: Magnific)

Facebook deve excluir restrição de publicidade a loja de gestante

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar propõe repercussão geral para revisão judicial da Tabela SUS

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @NobelPrize)

Jurista Navi Pillay, que julgou genocídio em Ruanda, ganha Nobel da Paz

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre reforma tributária

Curso

FGV Direito Rio promove "Reforma Tributária Estratégica"

Curso

FGV Direito Rio abre inscrição para curso sobre IA na prática jurídica

Evento

IASP promove debate sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho

Encontro

AASP promove painel gratuito sobre vigilância digital no trabalho

Online, Evento

"Employer Summit 2026"

Congresso

IV Congresso Internacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório 2026

Evento

IASP promove diálogo sobre Filtro de Relevância do STJ

Pós-graduação

FGV Direito abre inscrições para LL.M. em Licitações e Contratos

Evento

"Diálogos: IA e Advocacia"

Digital Law Academy

Universidade Santo Amaro - Unisa

Instituto Vertus

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

EPD - Escola Paulista de Direito

ClarkeModet Brasil

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

Luziânia/GO

Luziânia/GO

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

A grande construção de tijolos à vista abriga um escritório da portuária Santos/SP.

A grande construção de tijolos à vista abriga um escritório da portuária Santos/SP.

Brazópolis/MG

Brazópolis/MG

Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

No escritório mineiro de Alfenas/MG, observa-se uma miscelânea de estilo : telhado de madeira, cobertura acrílica na entrada e vidro, pedras e granito na fachada da banca.

No escritório mineiro de Alfenas/MG, observa-se uma miscelânea de estilo : telhado de madeira, cobertura acrílica na entrada e vidro, pedras e granito na fachada da banca.

As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 105 anos, em 9 de outubro de 1921, teve início a chamada crise das cartas falsas, episódio que acirrou a disputa pela sucessão presidencial de Epitácio Pessoa. Cartas atribuídas a Artur Bernardes, então candidato à Presidência, foram publicadas com ataques ao ex-presidente Hermes da Fonseca e aos militares. Posteriormente consideradas falsas, as correspondências provocaram forte reação das Forças Armadas e agravaram a tensão política no país. A crise marcou a eleição presidencial de 1922 e contribuiu para o ambiente de instabilidade que caracterizou os últimos anos da Primeira República.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 9 de outubro de 1921, teve início a chamada crise das cartas falsas, episódio que acirrou a disputa pela sucessão presidencial de Epitácio Pessoa.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!