quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.291
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

AO VIVO: STF julga lei que instituiu "Programa Escola sem Partido"

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STF julga custeio de honorários pelo MP e "Escola sem Partido" nesta quinta
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STF: Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
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STF valida normas do ECA em favor da liberdade de crianças e adolescentes
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Sessão | STF

AO VIVO: STF julga lei que instituiu "Programa Escola sem Partido"

(Imagem: Artes Migalhas)

MPF pede R$ 10 milhões à Globo por pronúncia errada da palavra "recorde"

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Para Cíntia Chagas, advogados precisam de formalidade e boa gramática
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Sem Juridiquês: PL extingue linguagem técnico-jurídica em sentenças
(Imagem: Artes Migalhas)

reCORde

MPF pede R$ 10 milhões à Globo por pronúncia errada da palavra "recorde"

(Imagem: Freepik)

STF julga se alienação fiduciária particular tem força de escritura pública

>
CNJ restringe alienação de imóveis por escritura a entidades do SFI
>
Corregedor derruba restrição e permite alienação sem escritura pública
(Imagem: Freepik)

Imobiliário

STF julga se alienação fiduciária particular tem força de escritura pública

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
"Atuação técnica, humanizada e criteriosa": Fachin homenageia Dino por 2 anos de atuação no STF

Hoje | 15h09

"Atuação técnica, humanizada e criteriosa": Fachin homenageia Dino por 2 anos de atuação no STF

COLUNAS

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)
19.fev.2026

Distanciamento

Fux aborda distanciamento social com dúvida de ribeirinho: "já nadou no rio?"

(Imagem: Freepik)
19.fev.2026

Concurso

Estado pagará multa por omitir informações em ação de concurso para PM

(Imagem: Reprodução)
19.fev.2026

Sessão

STF: Advogado diz que Escola sem Partido não é isenta e tem ideologia

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
19.fev.2026

Homenagem

"Atuação técnica e humanizada": STF homenageia Dino por 2 anos na Corte

(Imagem: Gerada por IA)
19.fev.2026

Legitimidade

Filhos podem pleitear direito trabalhista de pai morto sem inventário

(Imagem: Freepik)
19.fev.2026

Atividade-fim

Juiz afasta exigência de registro no Crea/SP para fabricante de borracha

APOIADORES
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FM&V Advocacia
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Nogués Moyano Advogados
Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
San Juan Araujo Advogados
Vivacqua Advogados
Lobo & Lira Advogados
José Andrade Advogados
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Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
15º Ofício de Notas
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Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
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No Tribunal do Júri, não vale tudo!

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A normalização da exceção e o desgaste das garantias processuais

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Ao citar distanciamento entre sociedade e STF, Fux lembra pergunta de ribeirinho: "Já nadou no rio?"
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Ministro Flávio Dino agradece homenagem por 2 anos no STF e compara trajetória a de Abraão e Ulisses
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19.fev.2026

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Juiz suspende PAD contra servidor por cerceamento de defesa

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19.fev.2026

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TJ/DF mantém condenação de homem por abuso sexual contra yorkshire

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Supremo | Sessão

STF julga custeio de honorários pelo MP e "Escola sem Partido" nesta quinta

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Evento online
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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

COLUNAS

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
Paulo Roque Khouri

Migalhas Securitárias

Novo marco legal dos seguros e a relevância do direito à informação do segurado e da seguradora

Paulo Roque Khouri
Ricardo Freitas Silveira

IA em Movimento

Griefbots: Por que falar sobre os robôs do luto?

Ricardo Freitas Silveira
Gustavo Bandeira

Migalhas Notariais e Registrais

Cyberbullyng e a produção de prova digital via plataforma e-Not Provas

Gustavo Bandeira
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CNIS: O documento garante seus direitos no INSS

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É possível aplicar uma tese de repercussão geral sem interpretar?

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Seguros embutidos em empréstimos: Posso pedir a devolução?

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Kelton Aguiar
ECA Digital: O novo marco de proteção infantojuvenil no ambiente online

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Eliza Sabino
Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

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Kiyoshi Harada
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18.fev.2026

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STF: Cármen Lúcia vota por perda de eficácia das patentes pipeline

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18.fev.2026

Má-fé

TJ/SP valida invasão de domicílio para resgatar cão que sofria maus-tratos

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
18.fev.2026

Habeas corpus

STJ: Ministro Herman denega HC e mantém prisão do ex-piloto Pedro Turra

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
18.fev.2026

Plenário virtual

STF: Município não pode atualizar débito fiscal acima da Selic, vota Cármen

(Imagem: Flickr/TST)
18.fev.2026

Responsabilidade

TST: Empresa tomadora responde por acidente causado por terceirizado

(Imagem: Freepik)
18.fev.2026

Benefício

STJ: Superávit de previdência privada depende de contribuição na reserva

AGENDA

20
fev.sexta-feira

Online, Lançamento

Lançamento de "Ciencias, tecnologias y culturas: integración y calidad de vida en Latinoamérica"

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

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FOMENTADORES
Lex Design
Coetus Coworking
AASP - Associação dos Advogados
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
ICV BRASIL
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
UniBrasil Centro Universitario
e-Xyon
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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LIVRARIA MIGALHAS

Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

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Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

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O jardim na fachada do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG é realçado pelo azul extasiante do céu mineiro.

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Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

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A espelhada banca de Vilhena/RO reflete todo o movimento da rua.

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Quem passa pelo bairro Ahú, em Curitiba/PR, pode admirar o bem cuidado jardim do escritório, com uma imponente árvore que reflete nos vidros do moderno prédio.

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O escritório de Ribeirão Preto/SP é protegido por cerca elétrica e seu telhado por uma verde planta trepadeira.

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Na escuridão da noite de Ribeirão Preto/SP, o nome do escritório é realçado pela luz verde que sai do canteiro.

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O letreiro da banca se destaca juntamente com as luzes e o portão do escritório em São Paulo/SP.

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Na região central do país, o escritório de Sinop/MT mescla tons harmônicos buscando integrar um visual convidativo e que ao mesmo tempo expresse a boa imagem da banca.

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O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

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Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
(Imagem: Reprodução)
18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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