domingo, 22 de fevereiro de 2026

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STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

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Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão
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TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso
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Curandeiros são condenados ao enganar idosa sobre trabalho espiritual
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Extorsão

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STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

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Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores
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STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
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Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

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TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

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Candidata convocada por engano em e-mail será indenizada
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Candidata consegue vaga em concurso que não seguiu ordem de convocação
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Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

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COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

MIGALHAS QUENTES

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21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

(Imagem: Inteligência Artificial)
21.fev.2026

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

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21.fev.2026

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

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21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

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21.fev.2026

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TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

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21.fev.2026

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
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Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

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STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

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Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

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Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

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20.fev.2026

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TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

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Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

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Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

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Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

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Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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fev.quinta-feira

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

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III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
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Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

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Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Na fachada do escritório em Concórdia/SC, o destaque fica por conta da arquitetura moderna e do letreiro que indica a advocacia.

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O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

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A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

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Porto Alegre/RS

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Com um amplo estacionamento, o escritório da capital paulista, SP, se destaca pela arquitetura moderna e diferenciada.

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Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

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Em rua movimentada de Santos/SP, a fiação compromete a fachada do escritório.

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Uberlândia/MG

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Um planejado jardim embeleza a frente do moderno escritório de Pirassununga/SP; e compondo o cenário, o céu ao entardecer.

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Com quadrados demarcados no chão, o estacionamento do escritório de Ribeirão Preto/SP oferece muitas vagas para os clientes.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
(Imagem: Reprodução)
18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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