PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

>

Gilmar suspende julgamento sobre flexibilização da lei da ficha limpa

>

Cármen vota contra redução de inelegibilidade na lei da ficha limpa

>

Fux segue Cármen e vota contra redução da inelegibilidade na lei da ficha limpa

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF retomará julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa em setembro

(Imagem: Luiz Alfredo/Testemunha Ocular/Instituto Moreira Sallles)

Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena

>

Três anos após política antimanicomial, absorver pacientes na rede pública ainda é desafio

>

Dino vê risco à saúde pública e libera internações em hospitais psiquiátricos

(Imagem: Luiz Alfredo/Testemunha Ocular/Instituto Moreira Sallles)

Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena

(Imagem: Reprodução)

Juiz pede petições de até 6 laudas, em português simples, e "sem floreios"

>

"Não faço política pública", diz juiz em ação sobre fornecimento de remédio

>

Juiz escreve poema ao conceder indenização a trabalhadora por uso de imagem

(Imagem: Reprodução)

Juiz pede petições de até 6 laudas, em português simples, e "sem floreios"

30 Anos da Lei de Arbitragem

27/8 | 8h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

Hoje | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TJ/MG: Menor será indenizada após overbooking e atraso de 8h em voo

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-1: Trabalhador submetido a jornada exaustiva de 13 horas será indenizado

(Imagem: Freepik)

TRT-2 afasta adicional de insalubridade de técnico que atuava em hospital

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Corinthians deve pagar quase R$ 3 milhões a atleta incapacitado após lesão

(Imagem: Magnific)

TJ/SP aplica reajustes da ANS a plano "falso coletivo" com cinco familiares

(Imagem: Magnific)

TJ/GO inclui créditos de cooperativas em recuperação de produtor rural

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Figueiredo & Velloso Advogados Associados

Yarshell Advogados

Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados

Maia & Anjos Advogados

Dias de Souza Advogados Associados

Bueno Barbosa Advogados Associados

Cascone Advogados Associados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Rodrigues Jr. Advogados

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Instituto de Direito da PUC-Rio

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ClarkeModet Brasil

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Diogo Menta Bello

Diogo Menta Bello

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Aury Marques

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Rafael Paiva Nunes

Rafael Paiva Nunes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eliasi Vieira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Ananda Farias

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Marilia Elmano Mazzeu

Marilia Elmano Mazzeu

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sérgio Pádua

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

Hoje | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h21

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

(Imagem: Gerada por IA)

TRT-4: Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, mesmo sem assalto

(Imagem: Magnific.)

TRF-3 afasta tributos sobre aplicações financeiras de hospital

(Imagem: Arte Migalhas)

Namoro qualificado ou união estável? Advogada explica diferença

(Imagem: Gabriel Silva/Ato Press/Folhapress)

Caixa pode negar abertura de conta a cliente com suspeita de fraude

(Imagem: Reprodução/Youtube)

TJ/AM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

(Imagem: Reprodução)

Advogado é preso após agredir filha de 6 anos em elevador em SP

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

Mendonça manda PF apurar vazamentos no caso Lulinha

(Imagem: Magnific)

Ex-empregado ressarcirá R$ 17,7 mil por usar Uber Corporativo após desligamento

(Imagem: Reprodução)

TJ/MG multa por uso de IA e manda notificar doutrinadores com citações distorcidas

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

MP/SP pede manutenção da prisão de Deolane e aponta vínculo com PCC

(Imagem: Magnific)

Filho agride mãe por barulho de máquina de lavar roupas; TJ/SP mantém condenação

(Imagem: Magnific)

Desembargadora concede protetiva após vídeo íntimo gravado sem autorização

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Figueiredo & Velloso Advogados Associados

Yarshell Advogados

Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados

Maia & Anjos Advogados

Dias de Souza Advogados Associados

Bueno Barbosa Advogados Associados

Cascone Advogados Associados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Rodrigues Jr. Advogados

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Diogo Menta Bello

Diogo Menta Bello

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Aury Marques

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Rafael Paiva Nunes

Rafael Paiva Nunes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eliasi Vieira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Ananda Farias

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Marilia Elmano Mazzeu

Marilia Elmano Mazzeu

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sérgio Pádua

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

Hoje | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h21

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 Thursday 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

João Hora Neto

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Take Care of Maya e a antecipação do direito litigioso como instrumento de liquidez

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administracion y contratación pública

Jaime Rodríguez Arana

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 1.424 e entendimento do STJ quanto aos requisitos para deferimento da gratuidade da Justiça a pessoa jurídica

Daniel Penteado de Castro

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Luca Zuccari Boskovitz

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

Cybelle Guedes Campos

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Adauto Lúcio S. Dutra

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

Lyana Oliveira Breda

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Jussandra Hickmann Andraschko e Aline Müller

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Witer Desiqueira e Mara Pessoni

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Stanley Martins Frasão

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Jhonytan Mark da Silva e Victoria Cascaes

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Maiara Oliveira e Marcela Max Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Indenização - danos morais - líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

Orlando José de Almeida

2

O fim do "chutômetro" no provisionamento trabalhista

Clarisse Rozales

3

A dispensa do art. 82, § 3º, do CPC alcança o preparo recursal nos Juizados Especiais?

Ricardo Fernandes

4

STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento

Janssen Murayama

5

O fim da escala 6x1 no Senado Federal: Entre a urgência eleitoral e o rigor técnico-legislativo

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Imagem: Gerado por IA)

STJ: Extorsão admite forma tentada quando vítima não cede à ameaça

(Imagem: Magnific)

Cliente vai à Itália por cidadania, mas falta certidão; assessoria é condenada

(Imagem: Arte Migalhas)

Carteiro dos Correios que reclamou de protetor solar "fraco" perde ação

(Imagem: Gerado por IA)

TRF-1 anula norma que autorizava harmonização facial por dentistas

(Imagem: Acervo pessoal.)

Namoro qualificado: Após decisão do STJ, partes falam sobre caso e trazem versões distintas

No STJ, fotógrafos "somem" e advogados registram homenagem a ministro

Congresso

AASP e OAB Nacional promovem Congresso de Direito das Sucessões

Curso

Programa "IA Generativa para Advogados"

Evento

Elas na OAB/SP reúne mulheres por mais participação nos espaços de poder

Evento

IAB debate nova doutrina de segurança dos EUA para a América Latina

Lançamento

Lançamento da obra "Criações no Trabalho"

Pós-graduação

EBRADI promove "Master Class" com grandes nomes do Direito

Evento

IASP promove debate sobre lei das S.A. e obra de Jorge Luis Borges

Online

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

Online, Debate

Nova edição do "AM Talks + Women in Law Mentoring Brazil"

Online, Debate

Webinar "Liderança, Diversidade e Equidade"

Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

Instituto Vertus

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Instituto de Direito da PUC-Rio

ClarkeModet Brasil

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

No centro de Ribeirão Preto/SP, uma frondosa árvore compõe o cenário em que se encontra o escritório.

No centro de Ribeirão Preto/SP, uma frondosa árvore compõe o cenário em que se encontra o escritório.

Gaspar/SC

Gaspar/SC

A imagem da deusa Thêmis chama atenção na fachada do escritório de Rio Branco/AC.

A imagem da deusa Thêmis chama atenção na fachada do escritório de Rio Branco/AC.

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

Juiz de Fora/MG

Juiz de Fora/MG

O escritório da pacata Monte Alegre de Minas/MG chama atenção pela diversidade de cores em sua fachada.

O escritório da pacata Monte Alegre de Minas/MG chama atenção pela diversidade de cores em sua fachada.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

O escritório de Sorocaba/SP ousa no uso de vidros conferindo leveza à fachada.

O escritório de Sorocaba/SP ousa no uso de vidros conferindo leveza à fachada.

Na cidade Santa Rita do Passa Quatro/SP, berço do compositor Zequinha de Abreu, o escritório se destaca pelos tijolos à vista colocados de forma irregular.

Na cidade Santa Rita do Passa Quatro/SP, berço do compositor Zequinha de Abreu, o escritório se destaca pelos tijolos à vista colocados de forma irregular.

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

No centro de Ribeirão Preto/SP, uma frondosa árvore compõe o cenário em que se encontra o escritório.

No centro de Ribeirão Preto/SP, uma frondosa árvore compõe o cenário em que se encontra o escritório.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!