quinta-feira, 23 de abril de 2026

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País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

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STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira
(Imagem: Arte Migalhas)

Extremos

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Limites de atuação

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
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Decreto que fixou R$ 303 como mínimo existencial é questionado no STF
(Imagem: Arte Migalhas)

Superendividamento

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

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Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

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Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

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22.abr.2026

Doença

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

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22.abr.2026

Falta de dignidade

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

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22.abr.2026

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Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

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22.abr.2026

Superendividamento

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

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22.abr.2026

Ruim de data

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

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22.abr.2026

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Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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Quem olha a parede do escritório da maior cidade da Bolívia, Santa Cruz de la Sierra, percebe uma textura diferente; as pedras conferem uma impressão em alto relevo.

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No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

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Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

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O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolívia, cidade conhecida pelo seu vasto patrimônio arquitetônico.

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No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

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O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

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Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

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Baú migalheiro

Há 65 anos, em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo. A fala ocorreu na véspera da Invasão da Baía dos Porcos, quando forças apoiadas pelos Estados Unidos tentariam derrubar o regime revolucionário. O pronunciamento marcou a definição ideológica da Revolução Cubana, aproximando o país da União Soviética no contexto da Guerra Fria.
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16.abr.2026

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Em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo.

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