STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais

STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais

Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"

Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono

STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

EVENTOS

Hoje | 9h

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

TVMIGALHAS

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

COLUNAS

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

22.jun.2026

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

22.jun.2026

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

22.jun.2026

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

APOIADORES

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

FOMENTADORES

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ananda Farias

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Giulia Arndt

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Thalles Sales

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Ísis P Fontenele

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Denise Teixeira Neri

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Ronaldo Paschoaloni

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Lucas Lacerda Esteves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Keila Martins de Almeida

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Clene Santo

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Eduardo Betiollo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luciano Curi

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Júlio Konkowski

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fernando Felix Braz da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ananda Farias

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Giulia Arndt

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

22.jun.2026

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

22.jun.2026

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

22.jun.2026

CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida

22.jun.2026

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

22.jun.2026

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

22.jun.2026

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

22.jun.2026

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

22.jun.2026

STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

22.jun.2026

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

22.jun.2026

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

22.jun.2026

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)

22.jun.2026

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Vinicius Honorato

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Amanda Montalvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Cristina Wadner

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Edinei Reis

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Kelton Aguiar

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Ricardo Curia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Waldik Costa

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Prof. Leandro Velloso

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ariane Carneiro Chaves

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Luiz Carlos Santos Junior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vinicius Honorato

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes

Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira

Impessoalidade nas festividades: O novo marco do TCE/PE e a promoção pessoal do gestor

Tiago Miranda Neves Baptista

Responsabilidade das companhias aéreas: Entenda seus direitos

Cristiane Soares Fernandes

Holding patrimonial e reforma tributária

Paola Vieco Pinheiro Santos

Impugnar laudo sem assistente técnico: Estratégia jurídica ou risco?

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Armazéns gerais - A função do depósito na logística regulada

Ronaldo Paschoaloni

O financiamento de festividades tradicionais pelo erário municipal

Cid Capobiango Soares de Moura

Perspectivas sobre o Direito Penal Eleitoral das empresas

Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e Rafael Morgental Soares

Resolução 683 do CNJ e o "novo filtro" das execuções bancárias

Manassés Lopes

A crise da autonomia na multipropriedade imobiliária: perspectivas comparadas sobre uma tutela preventiva na qualificação da formação de vontade

Eduardo Calais e Leandro Corrêa

Considerações sobre o microssistema da lei 6.404/76 e a prescrição em matéria societária

Paula Andréa Forgioni

O nascimento da Receita Federal Digital

Faustino da Rosa Júnior

Nanoempreendedor e as suas diferenças do MEI

Mardeli Maria da Mata

ARTIGOS MAIS LIDOS

Uberização x pejotização: O que está na pauta do STF

Lucas Campos e Maria Eduarda Lemos

Tema 1.210 do STJ e a pacificação no entendimento do IDPJ - Uma análise na perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da jurisdição

Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

Márcio Gouvea, Thaís Torres e Ruana Arcas

ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa

O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

21.jun.2026

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

21.jun.2026

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

21.jun.2026

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

21.jun.2026

TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

21.jun.2026

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

21.jun.2026

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

Evento

O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Belém

FOMENTADORES

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

O nome do escritório de Ribeirão Preto/SP em letras prateadas se destaca na parede com texturas.

Monte Carmelo/MG

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Na Cidade dos Exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior.

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

Poços de Caldas/MG

Pederneiras/SP

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

Há 60 anos, em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu, documento que estabeleceu as bases para estudos conjuntos sobre o aproveitamento dos recursos hídricos compartilhados na região da fronteira entre os dois países. O acordo representou um importante passo na aproximação diplomática entre brasileiros e paraguaios e abriu caminho para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, inaugurada anos depois e considerada uma das maiores obras de engenharia e geração de energia do mundo. Assista: {EMBED_YOUTUBE_19031}

22.jun.2026

Em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

Eleições

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

Fulano, beltrano, sicrano...

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

Liberdade contratual

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

MIGALHAS QUENTES

Punição desproporcional

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

Casamento por procuração

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

Aquário corporativo

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

Plenário virtual

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

Nova sócia

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

Improbidade administrativa

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Ananda Farias

Giulia Arndt

Thalles Sales

Ísis P Fontenele

Denise Teixeira Neri

Paulo Antonio Papini

Ronaldo Paschoaloni

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Lucas Lacerda Esteves

Keila Martins de Almeida

Clene Santo

Eduardo Betiollo

Luciano Curi

Júlio Konkowski

Fernando Felix Braz da Silva

Ananda Farias

Giulia Arndt

QUENTES MAIS LIDAS

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

MIGALHAS DE PESO

A verdade no Tribunal do Júri é descoberta ou construída?

ITCMD progressivo: Herança, offshore e o fim do planejamento barato

Encontro de contas e compensação tributária: Uma aproximação analógica

O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos

TV MIGALHAS

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

MIGALHAS QUENTES

Lançamento

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

Ações por medicamentos

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

Reconhecimento de filiação

CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida

Prerrogativas

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

Copa do Mundo

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

Bola fora?

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

Ludopatia

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

Multa tributária

STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

Família Imperial