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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte

CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real

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STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda

Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas

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EVENTOS

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Special Situations e Financiamento de Litígios

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XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

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TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

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STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

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Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

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PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

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STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

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Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

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Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

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João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

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Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

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Bruno Couto Rocha

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A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

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20.fev.2026

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20.fev.2026

IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

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III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Natal/RN

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

Bordas em vermelho queimado realçam a antiga casa que abriga o escritório de Piracicaba/SP.

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

São Paulo/SP

Governador Valadares/MG

Uma placa na entrada do escritório de Canoas/RS indica as áreas atendidas pela banca.

Instalado em uma estrutura moderna, o escritório de Natal/RN se destaca pelo bem cuidado jardim.

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Natal/RN

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.

18.fev.2026

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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