PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

>

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

>

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

>

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

>

STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari

>

Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo

(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

(Imagem: Freepik)

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

>

STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros

>

STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro

(Imagem: Freepik)

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Hoje | 17h02

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Pedro Affonso/Folhapress)

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)

OAB cria comissão para articular propostas de reforma do Judiciário

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

STF: Moraes cita autores tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Gustavo Moreno/STF)

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

(Imagem: Freepik)

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

(Imagem: Reprodução/PMGO)

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW

Pinheiro & Mendes Advogados

Hapner Kroetz Advogados

Chezzi Advogados

Caputo, Bastos e Serra Advogados

Bruno Calfat Advogados

Braun, Vaz e Rodrigues Advocacia

Mauro Menezes & Advogados

eLaw Tecnologia

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Digital Law Academy

EPD - Escola Paulista de Direito

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

15º Ofício de Notas

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Camila Cruz

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Samuel Hanan

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Patrícia

Vanessa Patrícia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Mateus Rodarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luciano Curi

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jonathan da Silva Vieira

Jonathan da Silva Vieira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

José Celso Martins

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

João Paulo Anjos de Souza

João Paulo Anjos de Souza

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Danielly Campos

Danielly Campos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Julia Vinheski

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Camila Cruz

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h41

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

Hoje | 18h28

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

Hoje | 17h53

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

Hoje | 17h01

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Hoje | 15h42

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

(Imagem: Freepik)

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

(Imagem: Arte Migalhas)

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

(Imagem: Artes Migalhas)

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

(Imagem: Reprodução)

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

(Imagem: Freepik)

Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

(Imagem: Divulgação )

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF julgará em plenário físico liquidação de sentença coletiva pelo MP

(Imagem: Freepik)

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

(Imagem: Reprodução)

Athias Soriano celebra 45 anos e atualiza nome e identidade visual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

Carapeba Elias & Advogados Associados

André Tavares Advogados

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados

Coelho Araújo e Lobo da Costa Advogados

Advocacia Procópio de Carvalho

Luchione Advogados

Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados

Daniel Mello Advocacia

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sergio Couto Junior

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mateus Rodarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ana Amelia Menna Barreto

Ana Amelia Menna Barreto

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Aphonso Mehl Rocha

Aphonso Mehl Rocha

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gabriel Cardoso Galli

Gabriel Cardoso Galli

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Leonardo Garcia

Leonardo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alany Martins

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Prof. Domingos Rodrigues Pandelo Junior.

Prof. Domingos Rodrigues Pandelo Junior.

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Igor Reichow

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Liliane Teixeira

Liliane Teixeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sergio Couto Junior

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h41

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

Hoje | 18h28

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

Hoje | 17h53

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

Hoje | 17h01

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Hoje | 15h42

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

O chokepoint iraniano e o custo da neutralidade brasileira

O chokepoint iraniano e o custo da neutralidade brasileira

Guilherme Fonseca Faro

A prova do dano moral contra planos de saúde após o Tema 1.365 do STJ

A prova do dano moral contra planos de saúde após o Tema 1.365 do STJ

Michelle Ris Mohrer

A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa

A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa

João Paulo Devito dos Santos

Constituição econômica e Estado social: Fundamentos teóricos

Constituição econômica e Estado social: Fundamentos teóricos

Gustavo Roberto Januário

Recuperar a marca em 34 dias. Pelas recentes portarias do INPI, isto é possível

Recuperar a marca em 34 dias. Pelas recentes portarias do INPI, isto é possível

Marcello Ávila do Nascimento Souza

O abismo entre a propaganda e a realidade: Um convite à reflexão eleitoral

O abismo entre a propaganda e a realidade: Um convite à reflexão eleitoral

A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST

A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST

Elthon José Gusmão da Costa

Da inexistência de execução provisória de título extrajudicial

Da inexistência de execução provisória de título extrajudicial

Luiz Carlos Santos Junior

O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural

O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural

Lei Antifacção: Restrição ao voto e ruptura constitucional

Lei Antifacção: Restrição ao voto e ruptura constitucional

Izaque Martins de Oliveira

Cocalzinho fica mais perto do que parece

Cocalzinho fica mais perto do que parece

Talita Hayasaki

Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores

Isabelle Martins

2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

3

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

4

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

5

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

(Imagem: Reprodução | TJ/SP)

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Seminário

Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

M2 Comunicacao Jurídica

Gabinete de Perícias Gomide

UniBrasil Centro Universitario

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

Em prédio empresarial na terra do tricô, Monte Sião/MG, os dados do escritório se destacam na porta de vidro fumê.

Em prédio empresarial na terra do tricô, Monte Sião/MG, os dados do escritório se destacam na porta de vidro fumê.

Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

O canteiro de espada-de-são-jorge realça a fachada do escritório de Santa Cruz do Sul/RS.

O canteiro de espada-de-são-jorge realça a fachada do escritório de Santa Cruz do Sul/RS.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

As cores suaves do escritório de José Bonifácio/SP equiparam ao aprazível azul do céu.

As cores suaves do escritório de José Bonifácio/SP equiparam ao aprazível azul do céu.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!