PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

Medidas executivas atípicas e seus limites temporais - Recente entendimento da 3ª turma do STJ

>

Apreensão do passaporte como medida executiva atípica

>

STJ: Corte Especial julgará repetitivo sobre medida executiva atípica

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ fixa critérios para suspender passaportes, CNH e cartões na execução

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

>

"Oração aos Moços", de Rui Barbosa, completa 100 anos

>

STJ fixa critérios para suspender passaportes, CNH e cartões na execução

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

(Imagem: Arte Migalhas)

Procuradores podem ser indenizados por uso de carro próprio? STF julga

>

STF suspende leis de GO que reduziam em 65% honorários de procuradores

>

STF analisa normas que reduzem e isentam pagamento de honorários

(Imagem: Arte Migalhas)

Procuradores podem ser indenizados por uso de carro próprio? STF julga

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

9/12 | 10h

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

Após usar o verbo "placitar", Moraes brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

4/12 | 18h43

Após usar o verbo "placitar", Moraes brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

UMA Migalhas

Proteção de dados pessoais no campo de tutela penal

Júlia Rödel e Cristiane Petró

ABC do CDC

Os defeitos do produtos e dos serviços - 8ª parte

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

Moraes diz "placitar" e brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio

(Imagem: Freepik)

STJ analisa competência para julgar ação de produto à base de cannabis

(Imagem: Oslaim Brito/Thenews2/Folhapress)

TRF-1 envia ao STF a análise do pedido para restabelecer prisão de Vorcaro

(Imagem: Mário Ângelo/Folhapress)

STJ julga rescisória contra responsabilidade do Shopping 25 de Março por falsificados

(Imagem: Arte Migalhas)

No STF, ministro Flávio Dino alerta para inclusão de "jabutis" em ADIns

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados

Decoussau Tilkian Advogados

Lara & Associados

VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori

Uchôa Advogados Associados

Nilo & Almeida Advogados Associados

Arnone Advogados Associados

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Aroeira Braga Gusman Pereira Carreira Alvim & Advogados Associados

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

ForeLegal Tecnologia

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

M2 Comunicacao Jurídica

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Rodrigo Bordalo

Rodrigo Bordalo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alessandro Junqueira

Alessandro Junqueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Simone Bastos Braga de Andrade

Simone Bastos Braga de Andrade

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ana Paula Vasconcellos

Ana Paula Vasconcellos

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jeferson Botelho

Jeferson Botelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ronaldo Paschoaloni

Ronaldo Paschoaloni

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Pedro Barros

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cristiano Carvalho

Cristiano Carvalho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rodrigo Bordalo

Rodrigo Bordalo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alessandro Junqueira

Alessandro Junqueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

4/12 | 18h43

Após usar o verbo "placitar", Moraes brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

4/12 | 18h35

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

4/12 | 18h25

Ministro Flávio Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio

4/12 | 18h16

Ministros do STJ divergem sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

4/12 | 16h42

Ministro Dino critica "jabutis" e dá exemplo de leite em pó em medida provisória de construção civil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Dino critica que acordo da Eletrobras esteja no STF: "Quase um fetiche"

(Imagem: Freepik)

STJ afasta cota em vaga única e manda nomear 1º lugar da ampla concorrência

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Gilmar nega pedido da AGU e mantém suspensão da lei do impeachment

(Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)

Para Gilmar, lei do Impeachment caducou e nega tese de proteção do STF

(Imagem: Mojahid Mottakin/Adobe Stock)

Mulher fica paraplégica após cair de sacada; Airbnb pagará tratamento

(Imagem: Divulgação)

Silveiro Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Ambiental

(Imagem: Charles Sholl/Brazil Photo Press/Folhapress)

STF julga acordo de desestatização entre União e Eletrobras

(Imagem: Arte Migalhas)

TST restabelece benefícios a trabalhador aposentado por invalidez acidentária

(Imagem: Adobe Stock)

TRT-3 mantém indenização a faxineira de condomínio assediada por zelador

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Maioria da 1ª turma do STF vota por condenar PMs a 16 anos por omissão no 8/1

(Imagem: Divulgação)

Obra jurídica sobre diretores estatutários é lançada em São Paulo

(Imagem: Rubens Chaves/Folhapress)

Câmara aprova PL que limita decisões individuais de ministros do STF

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bosisio Advogados

Pardo Advogados e Associados

Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados

Bernardo & Bernardo Advogados Associados

Fonseca Brasil Serrão Advogados

MANDALITI ADVOGADOS

Caputo, Bastos e Serra Advogados

Zonenschein Advocacia

Rodrigo Bordalo

Rodrigo Bordalo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alessandro Junqueira

Alessandro Junqueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Simone Bastos Braga de Andrade

Simone Bastos Braga de Andrade

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ana Paula Vasconcellos

Ana Paula Vasconcellos

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jeferson Botelho

Jeferson Botelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ronaldo Paschoaloni

Ronaldo Paschoaloni

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Pedro Barros

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cristiano Carvalho

Cristiano Carvalho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rodrigo Bordalo

Rodrigo Bordalo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alessandro Junqueira

Alessandro Junqueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

4/12 | 18h43

Após usar o verbo "placitar", Moraes brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

4/12 | 18h35

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

4/12 | 18h25

Ministro Flávio Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio

4/12 | 18h16

Ministros do STJ divergem sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

4/12 | 16h42

Ministro Dino critica "jabutis" e dá exemplo de leite em pó em medida provisória de construção civil

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

Evento online
9/12 terça-feira 10h às 11h30

Direito do Passageiro na prática

Direito do Passageiro na prática

Evento online
10/12 quarta-feira 10h às 11h30

Direito Animal: A especialização que o mercado exige

Direito Animal: A especialização que o mercado exige

Evento online
17/12 quarta-feira 10h às 11h30

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

Júlia Rödel,Cristiane Petró

UMA Migalhas

Proteção de dados pessoais no campo de tutela penal

Júlia Rödel e Cristiane Petró

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos do produtos e dos serviços - 8ª parte

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Tóxico: Nada há para fazer?

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A possibilidade de inclusão de parcelas vincendas em ação de despejo, ainda que não haja pedido explícito

Daniel Penteado de Castro

Sérgio Ferrari

Migalhas Marítimas

Arbitragem marítima no Brasil: Precisamos de regras específicas?

Sérgio Ferrari

Kelly Durazzo,Renata Neves

Migalhas Edilícias

A coerente aplicação da lei nos distratos em loteamentos - 4ª turma do STJ

Kelly Durazzo e Renata Neves

Ressarcimento de honorários do assistente técnico: Uma questão de legalidade

Ressarcimento de honorários do assistente técnico: Uma questão de legalidade

Marcelo Alves Neves

Revisão das práticas alimentares: Um imperativo empresarial

Revisão das práticas alimentares: Um imperativo empresarial

Alonso Santos Alvares e Flávia Santana

Cuidado ao alugar imóveis de temporada: Como evitar golpes comuns

Cuidado ao alugar imóveis de temporada: Como evitar golpes comuns

Werner Damásio

Dependência da China: O imposto oculto de US$ 50 bi no PIB brasileiro

Dependência da China: O imposto oculto de US$ 50 bi no PIB brasileiro

Guilherme Fonseca Faro

Aumento de capital com lucros tributa IR? Análise da lei 15.270/25

Aumento de capital com lucros tributa IR? Análise da lei 15.270/25

Diego Luiz Amorim

Reforma tributária do consumo: Não subestime 2026

Reforma tributária do consumo: Não subestime 2026

Raphael Fonseca de Marins Daou , Camila Azevedo Galatti e Lucas Galante

Aplicação imediata do novo limite etário das PMs e BMs em caso de sanção do PL 1.469/20?

Aplicação imediata do novo limite etário das PMs e BMs em caso de sanção do PL 1.469/20?

Leandro Antunes e Silva

A disputa pelos dados no mercado de ativos judiciais

A disputa pelos dados no mercado de ativos judiciais

A falência da linguagem ordinária no tratamento do dolo eventual

A falência da linguagem ordinária no tratamento do dolo eventual

Antonio Sanches Sólon Rudá

A vaca sagrada da livre iniciativa

A vaca sagrada da livre iniciativa

João Victor Bomfim Chaves

Reforma tributária: Setor pet é saúde? Vai ficar mais caro?

Reforma tributária: Setor pet é saúde? Vai ficar mais caro?

Lucas Pereira Santos Parreira

A responsabilidade do parecerista sob o olhar do TCE/PE

A responsabilidade do parecerista sob o olhar do TCE/PE

Aldem Johnston Barbosa Araújo

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Nova lei define critérios objetivos para a conversão da prisão em flagrante em preventiva e procedimento de coleta de material biológico

Vanessa Ramos da Silva

2

Abertura de empresas e a assinatura do contador: Blindagem ou burocracia?

Gabriel Jacintho

3

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

Raphael Marcelino e Giulia Bastos

4

Transita em julgado no STF leading case sobre a não incidência do PIS e da Cofins sobre interconexão e roaming

Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz

5

Os honorários sucumbenciais e a multa na execução invertida - Posicionamentos do STJ sobre o tema

Bianca Pumar e Daniel Andrade de Souza

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Dino leva acordos de leniência da Lava Jato ao plenário físico do STF

(Imagem: Freepik)

Justiça anula contrato de multipropriedade por atraso e manda devolver valores

(Imagem: Freepik)

Justiça alonga dívidas rurais e mantém imóveis como impenhoráveis

(Imagem: Andressa Anholete/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova novas regras para testamento de emergência

(Imagem: Divulgação)

Advogada aponta inconstitucionalidade em restrição a atestados médicos

(Imagem: Freepik)

Veja o que muda nas notas fiscais com a reforma tributária em 2026

Seminário

X Seminário de Previdência Complementar

Lançamento

Caio Victor Ribeiro lança livro sobre Litigância Regulatória

Curso

Aula aberta sobre lavagem de dinheiro

Lançamento

Gustavo Binenbojm lança o livro "Antissemitismo estrutural", em SP

Lançamento

Relançamento da obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás"

Online, Migalhas

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

Online, Migalhas

Direito do Passageiro na prática

Curso

Curso: Procedimento de manifestação de interesse

Curso

Jornada de Estudos Avançados em Direito Patentário Comparado

GJACINTHO Consultoria Contábil

Thomson Reuters Brasil

Curucutu - Parques Ambientais

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

Jaboticabal/SP

Jaboticabal/SP

Guariba/SP

Guariba/SP

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

(Imagem: Reprodução/Cleber Olympio)

Há 215 anos, em 4 de dezembro de 1810, o então príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) assinou o decreto que criou, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar, instituição que daria origem à atual Academia Militar das Agulhas Negras. A fundação da Academia marcou um passo fundamental na organização do ensino militar no Brasil, então sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O objetivo era formar oficiais de engenharia e artilharia com sólida base científica, técnica e estratégica, inspirando-se nos modelos europeus de formação militar. Com o passar dos anos, a instituição passou por diversas transformações e mudanças de nome, até fixar-se em Resende/RJ em 1944, sob o nome atual.

(Imagem: Reprodução/Cleber Olympio)

Em 4 de dezembro de 1810, o então príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) assinou o decreto que criou, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!