PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

TJ/RS: Júri é anulado após promotor associar advogado a facção criminosa

>

TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"

>

STJ: Ministra Daniela Teixeira anula Júri em que réu foi colocado de costas para jurados

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar decapitar juíza e jurados

(Imagem: Arte Migalhas)

Anuidade limitada a R$ 500 não se aplica à OAB, decide STF

>

STF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidades da OAB

>

STF: Moraes vota contra aplicação de teto de R$ 500 a anuidades da OAB

(Imagem: Arte Migalhas)

Anuidade limitada a R$ 500 não se aplica à OAB, decide STF

(Imagem: Freepik)

Justiça garante vaga a aprovado não empossado por incompatibilidade de horário

>

Candidato contesta nota com IA, mas Justiça mantém correção da banca

>

Como funciona a liminar nos concursos públicos?

(Imagem: Freepik)

Justiça garante vaga a aprovado não empossado por incompatibilidade de horário

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar cortar cabeças de juíza e jurados

14/2 | 17h21

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar cortar cabeças de juíza e jurados

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte III

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Semelhança de nomes não impede registro de filiais, decide juiz

(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial.)

TJ/SP aplica índices da ANS após "falso coletivo" em plano de saúde

(Imagem: Freepik)

TRT-24: Demissão de funcionária às vésperas de cirurgia é discriminatória

(Imagem: Freepik)

Por maioria, STF nega aposentadoria especial a vigilantes

(Imagem: Arte Migalhas)

STF nega extensão de gratificação de desempenho a inativos do INSS

(Imagem: Freepik)

TJ/SP mantém transporte municipal gratuito a idosa com limitação física

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Eckermann & Santos - Sociedade de Advogados

Bergamini Advogados

Machado Meyer Advogados

J.C.L. Telles Advocacia

FAS Advogados, in cooperation with CMS

João Vieira Neto Advocacia Criminal

Advocacia Gonçalves Coelho

Guedes & Ramos Advogados Associados

Vivianne Landin Advocacia Personalizada

ACT Promoção da Saúde

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

CropLife Brasil

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Pine Data Officer

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

eLaw Tecnologia

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Clayton Pereira

Clayton Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jéssica Pires

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Amanda Rosalia Rodrigues Sales de Negreiros

Amanda Rosalia Rodrigues Sales de Negreiros

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Petros Papathanasiadis

Petros Papathanasiadis

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Felipe Banwell Ayres

Felipe Banwell Ayres

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Wanessa Moura

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Cael Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Tiago Neves Baptista

Tiago Neves Baptista

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Ivan Pereira de Souza

Ivan Pereira de Souza

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Clayton Pereira

Clayton Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jéssica Pires

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

14/2 | 17h21

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar cortar cabeças de juíza e jurados

13/2 | 7h22

Minuto Migalhas: Entre sustos e folias, confira o enredo do Judiciário

13/2 | 7h14

Em 2013, advogado que inspirou o "Arnesto" de Adoniran Barbosa falou de samba em entrevista

13/2 | 7h14

Machado de Assis, Rui Barbosa, Largo do São Francisco e OAB já foram temas de sambas-enredo

12/2 | 15h55

Fachin encerrará sessão do STF mais cedo para "diálogo entre os ministros"

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Federação aciona STF contra norma de propaganda eleitoral antecipada

(Imagem: Freepik)

ITBI não incide sobre imóvel integralizado ao capital social, decide TJ/GO

(Imagem: Arte Migalhas | Fellipe Sampaio/SCO/STF)

STF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidades da OAB

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Violação a prerrogativas: OAB/ES leva reclamação contra juiz ao CNJ

Livro "O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos", escrito por Ana Flávia Magno Sandoval. (Imagem: Divulgação)

Advogada lança obra sobre proteção internacional dos direitos humanos

(Imagem: Arte Migalhas)

Em livro, ministro Asfor Rocha fala à nova geração de juízes

Júlio Moraes Oliveira (Imagem: Divulgação)

Chalfun Advogados Associados anuncia novo membro em Belo Horizonte

(Imagem: Freepik)

Advogado de parte condenada por má-fé culpa estagiários por uso de IA

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino nega lei da anistia para ocultação de cadáver; Moraes pede vista

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

STF: Maioria não vê omissão em regulamento de eleições para juiz de paz

(Imagem: Reprodução)

STF: Para Nunes Marques, V.Tal não integra Oi e não responde por dívidas

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Desembargadora determina reajuste de aposentadoria por índices do INSS

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Eckermann & Santos - Sociedade de Advogados

Bergamini Advogados

Machado Meyer Advogados

J.C.L. Telles Advocacia

FAS Advogados, in cooperation with CMS

João Vieira Neto Advocacia Criminal

Advocacia Gonçalves Coelho

Guedes & Ramos Advogados Associados

Vivianne Landin Advocacia Personalizada

Clayton Pereira

Clayton Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jéssica Pires

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Amanda Rosalia Rodrigues Sales de Negreiros

Amanda Rosalia Rodrigues Sales de Negreiros

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Petros Papathanasiadis

Petros Papathanasiadis

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Felipe Banwell Ayres

Felipe Banwell Ayres

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Wanessa Moura

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Cael Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Tiago Neves Baptista

Tiago Neves Baptista

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Ivan Pereira de Souza

Ivan Pereira de Souza

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Clayton Pereira

Clayton Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jéssica Pires

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

14/2 | 17h21

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar cortar cabeças de juíza e jurados

13/2 | 7h22

Minuto Migalhas: Entre sustos e folias, confira o enredo do Judiciário

13/2 | 7h14

Em 2013, advogado que inspirou o "Arnesto" de Adoniran Barbosa falou de samba em entrevista

13/2 | 7h14

Machado de Assis, Rui Barbosa, Largo do São Francisco e OAB já foram temas de sambas-enredo

12/2 | 15h55

Fachin encerrará sessão do STF mais cedo para "diálogo entre os ministros"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Giovanna Souza,Beatriz Lerner

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte III

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Padrasto ou "pai de criação" podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Bernardo Mendes Vianna

Migalhas Marítimas

A polêmica da água de lastro no porto de Santos: Conflito regulatório entre APS e ANTAQ - Considerações Importantes

Bernardo Mendes Vianna

Camila Vasconcelos,Rafael Verdival

Migalhas de Responsabilidade Civil

Limites da responsabilidade civil do médico-residente

Camila Vasconcelos e Rafael Verdival

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O diálogo entre as técnicas de uso da inteligência artificial com o art. 6º do CPC/15: A indispensável supervisão humana

Elias Marques de Medeiros Neto

Giovanna Souza,Beatriz Lerner

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte III

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Padrasto ou "pai de criação" podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Bernardo Mendes Vianna

Migalhas Marítimas

A polêmica da água de lastro no porto de Santos: Conflito regulatório entre APS e ANTAQ - Considerações Importantes

Bernardo Mendes Vianna

Camila Vasconcelos,Rafael Verdival

Migalhas de Responsabilidade Civil

Limites da responsabilidade civil do médico-residente

Camila Vasconcelos e Rafael Verdival

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O diálogo entre as técnicas de uso da inteligência artificial com o art. 6º do CPC/15: A indispensável supervisão humana

Elias Marques de Medeiros Neto

Revogação da lei da usura e impactos no mercado financeiro

Revogação da lei da usura e impactos no mercado financeiro

Keila Martins de Almeida

Telemedicina e responsabilidade civil: Distância física não reduz o dever jurídico

Telemedicina e responsabilidade civil: Distância física não reduz o dever jurídico

Tacito Alexandre de Carvalho e Silva

Injeção letal na UTI: TSI, prova e imputação sem ficções

Injeção letal na UTI: TSI, prova e imputação sem ficções

Antonio Sanches Sólon Rudá

Tratamento de dados em saúde: Bases legais, limites e boas práticas

Tratamento de dados em saúde: Bases legais, limites e boas práticas

Lyana Oliveira Breda e Adriana Garibe

Além do afeto: Municípios como espaços de inovação, equidade e sustentabilidade

Além do afeto: Municípios como espaços de inovação, equidade e sustentabilidade

Gustavo Machado , Lilian Azevedo e Maria Amélia Machado

Honorários no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Honorários no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas

Contrato de franquia: Quando a franquia dá prejuízo o que fazer?

Contrato de franquia: Quando a franquia dá prejuízo o que fazer?

Polilaminina e o direito à recuperação

Polilaminina e o direito à recuperação

Fabrício Nemetala Guimarães

O ecossistema do cuidado e a proteção jurídica da pessoa idosa

O ecossistema do cuidado e a proteção jurídica da pessoa idosa

João Iotti e Barbara Serpa Pinto

A pejotização especulativa de plano de saúde acabou

A pejotização especulativa de plano de saúde acabou

Walter Landio Santos

A formação médica, o Enamed e a judicialização da medicina no Brasil

A formação médica, o Enamed e a judicialização da medicina no Brasil

Monique Magalhães Moraes e Karla Kiuchi

Os limites dos juros bancários à luz do STJ

Os limites dos juros bancários à luz do STJ

Rebeca Drummond de Andrade e Martha Rosso Leonardi

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Citação por WhatsApp e redes sociais: O que o Tema 1.345 do STJ pode mudar em 2026?

Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian

2

Reclamatórias trabalhistas no eSocial: Quando o pagamento não elimina o passivo

Ana Paula Paniagua Etchalus e Elaine Paschini

3

Novos desdobramentos sobre dividendos: Assegure a isenção sem impactar no fluxo de caixa e com maior eficiência fiscal

Renato de Andrade Bento

4

Os limites dos juros bancários à luz do STJ

Rebeca Drummond de Andrade e Martha Rosso Leonardi

5

A fronteira da legalidade na pré-campanha eleitoral: O samba de Lula

Francieli de Campos

(Imagem: Arte Migalhas)

TST valida justa causa de gerente por álcool em gel em drinks em happy hour

(Imagem: Freepik)

Visual Law como aliado das seguradoras na nova fase da transparência

(Imagem: Freepik)

TJ/MS afasta proteção possessória após fim de subarrendamento rural

(Imagem: Divulgação/M2 Comunicação)

Liquidação de banco não libera uso irrestrito de dados, diz advogado

(Imagem: Freepik)

Juiz suspende negativação de empresa por juros de empréstimo abusivos

(Imagem: Freepik )

Advogado destaca impacto do PLP 14 sobre setor químico e tributos

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

Universidade Santo Amaro - Unisa

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

Durante a noite, os holofotes deixam em evidência o nome do escritório em Monte Alto/SP.

Durante a noite, os holofotes deixam em evidência o nome do escritório em Monte Alto/SP.

A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório.

Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório.

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

Tons de verde colorem o escritório da mineira Juiz de Fora.

Tons de verde colorem o escritório da mineira Juiz de Fora.

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

As letras prateadas do nome do escritório de Três Lagoas/MS destacam na parede com grafiato.

As letras prateadas do nome do escritório de Três Lagoas/MS destacam na parede com grafiato.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

Durante a noite, os holofotes deixam em evidência o nome do escritório em Monte Alto/SP.

Durante a noite, os holofotes deixam em evidência o nome do escritório em Monte Alto/SP.

(Imagem: Reprodução)

Há 300 anos, em 13 de fevereiro de 1726, foi celebrado o Parlamento de Negrete, encontro diplomático entre autoridades coloniais espanholas e lideranças indígenas mapuches, no território do atual Chile. O acordo pôs fim à revolta mapuche de 1723-1726, conflito inserido na longa Guerra de Arauco, marcada por sucessivos confrontos entre os povos mapuches e o domínio espanhol. Nos chamados "parlamentos", prática diplomática característica da região, eram negociadas tréguas, reconhecimento de fronteiras e condições de convivência entre colonizadores e indígenas. O Parlamento de Negrete reafirmou a autonomia territorial mapuche ao sul do rio Biobío e consolidou um modelo singular de negociação política na América colonial, no qual a Coroa espanhola reconhecia, ainda que pragmaticamente, a força e a organização dos povos indígenas da região.

(Imagem: Reprodução)

Em 13 de fevereiro de 1726, foi celebrado o Parlamento de Negrete.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!