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STF veda concessão de florestas públicas em terras de povos originários

A questão "Paraty" e a due dilligence jurídico-imobiliária

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

"Chá revelação da traição": TJ/RS nega indenizações e mantém vídeo no ar

“Chá revelação da traição”: Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

Advogado é afastado de escritório após vídeo de traição viralizar

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TJ/SP mantém indenização a pais que velaram e enterraram bebê errado

CNJ: Mortos não identificados terão dados coletados antes do enterro

Estado é condenado a indenizar filho após vídeo do corpo da mãe no IML circular nas redes

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4/8 | 10h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Caiçara relata impactos do turismo e de disputas por terras no modo de vida tradicional em Paraty/RJ

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A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

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NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

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2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

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2.ago.2026

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

2.ago.2026

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

2.ago.2026

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

2.ago.2026

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

2.ago.2026

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

2.ago.2026

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

1.ago.2026

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

1.ago.2026

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

1.ago.2026

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

1.ago.2026

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

1.ago.2026

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

1.ago.2026

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

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30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 Monday 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

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A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

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NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

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Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Pierre Moreau

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Pierre Moreau

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Paulo de Maria

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

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Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

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A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

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(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

1.ago.2026

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

1.ago.2026

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

1.ago.2026

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

1.ago.2026

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

31.jul.2026

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

31.jul.2026

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

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FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

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AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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10ª edição do encontro "Atlantic Connection"

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Quem passa pelo escritório da capital mundial do setor sucroalcooleiro, Sertãozinho/SP, visualiza o ambiente moderno valorizado por um paisagismo de qualidade.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

A moderna porta com formatos geométricos realça a entrada do escritório de Rio Grande/RS.

Com uma arquitetura moderna que mistura revestimento amadeirado e de pedra, o escritório de Ribeirão Preto/SP chama atenção para as variadas plantas na entrada da banca.

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

Brasília/DF

Quem passa pelo escritório da capital mundial do setor sucroalcooleiro, Sertãozinho/SP, visualiza o ambiente moderno valorizado por um paisagismo de qualidade.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

Há 231 anos, em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos. Firmado entre representantes do governo norte-americano e diversas nações indígenas da região, o tratado estabeleceu novas fronteiras territoriais e garantiu aos Estados Unidos o controle de vastas áreas do Noroeste. O acordo abriu caminho para a expansão dos assentamentos norte-americanos, marcando um momento decisivo na ocupação do interior do país.

3.ago.2026

Em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos.

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TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

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Proibir a IA não é governança, é empurrar o risco pra frente

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