Domingo, 19 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Matriz Tributária Marcello Lavenère Machado Neto, Valcir Gassen e Abhner Youssif Mota Arabi Fraude à execução tributária nas alienações sucessivas: Análise da jurisprudência do STJ e a necessidade de fornecer segurança aos adquirentes de boa-fé.
CPC na prática Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica A importância do manejo dos embargos de terceiro quando o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não é observado.
Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz e Thais Maia Síndrome de Munchausen por procuração.
PI Migalhas Luciano Andrade Pinheiro O Tratado de Maraqueche - Acesso de obras para cegos e deficientes visuais.
Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Chthonic Law.
Conversa Constitucional Saul Tourinho Leal PEC da gravidez forçada é retrocesso.
Previdencialhas Fábio Zambitte Ibrahim O relatório final da CPI da Previdência e a reforma.
Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto Proibições de dispor de bens imóveis.
ABC do CDC Rizzatto Nunes Perda da Carteira Nacional de Habilitação: alguns pontos inconstitucionais.
Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato As questões que movimentam o clima político.
Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro O resgate do Colo-Colo por meio do mercado de capitais.
Gramatigalhas José Maria da Costa Vantajosidade – Existe? O Professor responde.
Insolvência em foco Alberto Camiña Moreira, Andre Vasconcelos Roque, Daniel Carnio Costa, Luiz Dellore e Marcelo Sacramone O passo a passo de um processo de recuperação judicial.
Processo e Procedimento Jorge Amaury Maia Nunes e Guilherme Pupe da Nóbrega Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?
Direito Digit@l Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo Crespo Inteligência artificial, algoritmos e decisões injustas: é hora de revermos criticamente nosso papel em face da tecnologia.
Família e Sucessões Flávio Tartuce A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1.
Registralhas Vitor Frederico Kümpel Loteamento de acesso controlado: Outra inovação da lei 13.465/2017.
Decifra$ Francisco Petros Há algo de "burro" no cenário brasileiro?
Olá, Pessoal! Gabriela Xavier Direito de greve do servidor.
Lauda Legal Roberta Resende Conheça a obra "A Luta pelo Direito".
Mega Aula Fernando Capez Habeas corpus.
Observatório Permanente do CARF Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes e Ricardo Victor Ferreira Bastos Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual.
Pitadas Jurídicas Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo Lei altera novo CPC para garantir direitos às advogadas gestantes e adotantes.
Entendendo direito Luiz Rodrigues Wambier Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.