Segunda-feira, 27 de março de 2017

ISSN 1983-392X

Olá Pessoal! Gabriela Xavier Resolução da Anac - Cobrança por bagagem em voo.
Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Car Wash Probe.
Observatório Permanente do CARF Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes e Ricardo Victor Ferreira Bastos Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual.
CPC na prática Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Impenhorabilidade - Recentes interpretações do TJ/SP quanto ao artigo 833, X, do CPC/15.
Lauda Legal Roberta Resende Conheça a obra "Direitos do Consumidor Endividado II".
Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato A operação Carne Fraca tem interesse em desestabilizar o governo?
Gramatigalhas José Maria da Costa França – Estive em ou na? O Professor esclarece a questão.
Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro O anteprojeto de Lei Geral do Esporte Brasileiro.
Decifra$ Francisco Petros Dória vem aí, mas ele não é Churchill!
Registralhas Vitor Frederico Kümpel Desburocratização e segurança no âmbito dos bens de ausentes.
Conversa Constitucional Saul Tourinho Leal HC de Olga Benário é o nosso caso Dred Scott.
PI Migalhas Luciano Andrade Pinheiro, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio A limitação do Direito Autoral no tempo.
ABC do CDC Rizzatto Nunes O peso do consumidor e as estripulias da ANAC.
Processo e Procedimento Jorge Amaury Maia Nunes e Guilherme Pupe da Nóbrega Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar.
Mega Aula Fernando Capez Criminalização do aborto - Julgamento do HC 124.306 pelo STF.
Direito Digit@l Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo Cidades inteligentes, Internet das coisas e big data.
Matriz Tributária Marcello Lavenère Machado Neto e Valcir Gassen Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal.
Família e Sucessões Flávio Tartuce Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros.
Pitadas Jurídicas Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo Lei altera novo CPC para garantir direitos às advogadas gestantes e adotantes.
Entendendo direito Luiz Rodrigues Wambier Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.